Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
| Data de publicação | 15 Março 2021 |
| Número da edição | 2820 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
ATO ORDINATÓRIO
0006065-29.2010.8.05.0201 Desapropriação
Jurisdição: Porto Seguro
Reu: Ecilma Duarte Holanda
Terceiro Interessado: Lucia Maria Costa Mendes
Autor: Representação Embasa
Advogado: Wilson Sampaio Oliveira Sobrinho (OAB:0009473/BA)
Advogado: Luiz Antonio Romano Pinto (OAB:0009655/BA)
Ato Ordinatório:
COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-2024 e 3268-3677
| ATO ORDINATÓRIO |
| Processo nº: 0006065-29.2010.8.05.0201 (PJe) |
| Autor: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA |
| Réu: Ecilma Duarte Holanda |
Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Considerando o objeto da ação e o tempo decorrido desde a sua propositura, intime-se a parte autora para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito, alegando e comprovando o que entender cabível, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.
Porto Seguro, 14 de maio de 2020
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
JUANICE DE SOUZA ALMEIDA
Diretora de Secretaria Substituta
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
ATO ORDINATÓRIO
8003629-43.2019.8.05.0201 Petição Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Requerente: Ariodalto Carlos Silva De Oliveira
Advogado: Darlington Baldacci (OAB:0027910/BA)
Advogado: Emanuela Cristina Garzella (OAB:0025414/BA)
Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Terceiro Interessado: Salomão Da Cunha Linhares
Ato Ordinatório:
COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-2024 e 3268-3677
| ATO ORDINATÓRIO |
| Processo nº: 8003629-43.2019.8.05.0201 (PJe) |
| Autor: ARIODALTO CARLOS SILVA DE OLIVEIRA |
| Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS |
Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
"Intime-se a parte autora da perícia a realizar-se no dia 19 de março de 2021, ás 13h, na Policlínica, situada na Rua Cova da Moça, S/N, Centro, Porto Seguro/BA.
EU, ANA CLARA PASSOS, DIGITEI.
Porto Seguro,12 de março de 2021.
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
INTIMAÇÃO
0300189-10.2016.8.05.0201 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Valdemar Ferreira De Oliveira
Advogado: Daniela Santos Rios (OAB:0035778/BA)
Advogado: Giordhan Nogueira Reis (OAB:0026498/BA)
Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Intimação:
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE PORTO SEGURO
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-20242 e 3268-3677
INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO
Processo nº: 0300189-10.2016.8.05.0201
AUTOR: VALDEMAR FERREIRA DE OLIVEIRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
De ordem da Dr.ª NEMORA DE LIMA JANSSEN, Juíza de Direito Titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública, da Porto Seguro, na forma da lei, etc.
Fica INTIMADA A PARTE abaixo indicada acerca do teor do DESPACHO proferido nos presentes autos, cujo teor segue abaixo transcrito, ID 95761606, bem como para providenciar, se for o caso, o seu efetivo cumprimento, nos termos da lei.
DESTINATÁRIO(s): VALDEMAR FERREIRA DE OLIVEIRA, na pessoa de seu(s) advogado(s) GIORDHAN NOGUEIRA REIS (OAB BA 26498), DANIELA SANTOS RIOS (OAB BA 35778)
TEOR DO DESPACHO: " Intime-se a parte autora sobre proposta de acordo, manifestando-se no prazo de 5 dias."
Eu, Ana Clara Passos, estagiária de Direito, digitei. Porto Seguro (BA), 12 de março de 2021
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
PABLO GARCIA VIAU
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
INTIMAÇÃO
0006670-38.2011.8.05.0201 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Centro De Diagnostico Medico De Porto Seguro Ltda
Advogado: Julita De Amorim Borges Sergio (OAB:0013975/BA)
Reu: Município De Portoseguro/ba
Intimação:
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE PORTO SEGURO
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-20242 e 3268-3677
INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO
Processo nº: 0006670-38.2011.8.05.0201
AUTOR: CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO DE PORTO SEGURO LTDA
REU: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA
De ordem da Dr.ª NEMORA DE LIMA JANSSEN, Juíza de Direito Titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública, da Porto Seguro, na forma da lei, etc.
Fica INTIMADA A PARTE abaixo indicada acerca do teor do DESPACHO proferido nos presentes autos, cujo teor segue abaixo transcrito, ID 95588076, bem como para providenciar, se for o caso, o seu efetivo cumprimento, nos termos da lei.
DESTINATÁRIO(s): CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO DE PORTO SEGURO LTDA, na pessoa de seu(s) advogado(s) JULITA DE AMORIM BORGES SERGIO (OAB BA 13975).
TEOR DO DESPACHO: " Verifico que a sentença não revogou expressamente a decisão liminar, de forma que a extinção do processo, ou seja, o conteúdo da sentença que implicará, somente por consequência na revogação da liminar, apenas produz efeitos após seu trânsito em julgado. Situação diversa seria se o Juízo tivesse revogado a decisão liminar expressamente ao proferir sentença. Destarte, a liminar produzirá efeitos até o trânsito em julgado da sentença. Destarte, desnecessário o pedido retro quanto à manutenção de seus efeitos. Não obstante, registro, por cautela, que a liminar produzirá efeitos até o trânsito em julgado da sentença. Intimem-se."
Eu, Ana Clara Passos, estagiária de Direito, digitei. Porto Seguro (BA), 11 de março de 2021
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
PABLO GARCIA VIAU
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
DESPACHO
0028332-63.2008.8.05.0201 Execução De Título Extajudicial Contra A Fazenda Pública
Jurisdição: Porto Seguro
Exequente: Rosa Do Bomfim Vinhas
Advogado: Carlos Aparecido De Araujo (OAB:0044094/SP)
Advogado: Marcelo Teodoro Da Silva (OAB:0027286/BA)
Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1ª Vara da Fazenda Pública
Comarca de PORTO SEGURO-BA
PROCESSO nº: 0028332-63.2008.8.05.0201
EXEQUENTE: ROSA DO BOMFIM VINHAS
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO
Cabendo ao autor juntar as provas constitutivas do seu direito, em especial o requerimento administrativo , concedo prazo improrrogável de 15(quinze) dias para que a parte autora junte-o.
Porto Seguro, 1 de setembro de 2020
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
NEMORA DE LIMA JANSSEN
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
INTIMAÇÃO
8000434-79.2021.8.05.0201 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Impetrante: Jose Luis Martins Berwanger
Advogado: Vanessa Meireles Almeida (OAB:0054498/BA)
Advogado: Jaqueline Jesus Da Paixao (OAB:0053280/BA)
Impetrado: Município De Portoseguro/ba
Advogado: Glauco Tourinho Rodrigues (OAB:0019495/BA)
Impetrado: Janio Natal
Advogado: Glauco Tourinho Rodrigues (OAB:0019495/BA)
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE PORTO SEGURO
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-20242 e 3268-3677
INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DE...
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