Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
| Data de publicação | 24 Março 2022 |
| Número da edição | 3064 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
ATO ORDINATÓRIO
8002386-30.2020.8.05.0201 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Porto Seguro
Exequente: Condominio Do Edificio Golden Dolphin Village
Advogado: Taynara Cristina Claro (OAB:SP356563)
Advogado: Sandro Da Cruz Villas Boas (OAB:SP321191)
Advogado: Karine Regina Pereira Tonouti (OAB:SP333453)
Executado: Golden Dolphin Construcoes Comercio E Industria Ltda
Executado: Marcio Antonio Tiago Pereira
Ato Ordinatório:
COMARCA PORTO SEGURO-BA
1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993
Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA
PROCESSO: 8002386-30.2020.8.05.0201
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN DOLPHIN VILLAGE
RÉU: GOLDEN DOLPHIN CONSTRUCOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e outros
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação da parte autora, por seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais, devidas, necessárias, para expedição de mando judicial, (Daje citação - Código 41017), quantidade de atos 02 (dois). Eu, Ana Caroline de Jesus Silva, Assessora de Audiências, que digitei. Eu, Luciana Pereira Campos, Diretora de Secretaria, o conferi e assino.
Porto Seguro- BA, 11 de fevereiro de 2022.
Belª. Luciana Pereira Campos
Diretora de Secretaria.
PODER JUDICIÁRIO
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V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
DECISÃO
0005838-73.2009.8.05.0201 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Moildes Dias Lima
Advogado: Agnobaldo Oliveira Freire (OAB:BA58296)
Reu: Genivaldo Ramos De Oliveira
Advogado: Rose Debora Moura Santos (OAB:BA16671)
Terceiro Interessado: Rose Debora Moura Santos
Terceiro Interessado: Marcelo Souza De Oliveira
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0005838-73.2009.8.05.0201 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO | ||
| AUTOR: Moildes Dias Lima | ||
| Advogado(s): AGNOBALDO OLIVEIRA FREIRE (OAB:BA58296) | ||
| REU: Genivaldo Ramos de Oliveira | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
A seguir passo a sanear o feito cujo conteúdo servirá como relatório da futura sentença.
Fatos e fundamentos narrados na petição inicial no evento 34005470 os quais incluo como parte integrante dessa decisão.
Contestação expondo os fatos e fundamentos no evento 34005489 cujo conteúdo faço acrescentar a essa decisão.
Réplica no evento 34005495.
Conciliação tentada.
Decido.
Em consonância com o artigo 357 do NCPC a atividade probatória recairá sobre os fatos narrados nessa decisão. A distribuição do ônus da prova será a ordinária prevista no artigo 373, incisos I e II. O meio de prova admitido é a oitiva de testemunhas e depoimento pessoal do autor. Prazo de 15 dias para as partes apresentarem rol de testemunhas. Publique-se.
PORTO SEGURO/BA, 7 de fevereiro de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
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V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
DESPACHO
8002369-91.2020.8.05.0201 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Noberto Martins De Jesus
Advogado: Nirvan Dantas Jacobina Brito Junior (OAB:BA20855)
Advogado: Diego Souza Da Silva Bastos (OAB:BA38147)
Advogado: Luciele Pereira Bastos (OAB:BA48213)
Reu: Moacyr Costa Pereira De Andrade
Reu: Gregorio Marin Preciado
Reu: Vicencia Talan Marin
Reu: Banco Do Brasil Sa
Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000
DESPACHO
AUTOR: NOBERTO MARTINS DE JESUS
RÉU: MOACYR COSTA PEREIRA DE ANDRADE e outros (3)
Por motivo de foro íntimo declino a competência (artigo 145, § 1º, do CPC). Ao colega substituto com minhas escusas. Publique-se.
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V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
DESPACHO
8001200-35.2021.8.05.0201 Interdito Proibitório
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Noberto Martins De Jesus
Advogado: Nirvan Dantas Jacobina Brito Junior (OAB:BA20855)
Reu: Barriga
Reu: Dona Keu
Reu: Rosivaldo
Reu: Wandeir
Reu: Paulo Fortunato
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000
DESPACHO
AUTOR: NOBERTO MARTINS DE JESUS
RÉU: barriga e outros (4)
Por motivo de foro íntimo declino a competência (artigo 145, § 1º, do CPC). Ao colega substituto com minhas escusas. Publique-se.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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SENTENÇA
0302722-34.2019.8.05.0201 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Musser Ind E Com De Alimentos Ltda
Advogado: Jorge Manoel Maciel Da Silva (OAB:BA9226)
Reu: Banco Do Estado Da Bahia
Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592)
Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893)
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000
SENTENÇA
AUTOR: Musser Ind e Com de Alimentos LTDA
RÉU: Banco do Estado da Bahia
Cuidam-se de Ação de Consignação em Pagamento proposta por Musser Indústria e Comércio de Alimentos Ltda em face do Banco do Estado da Bahia.
A parte autora noticiou, conforme id. 36497472, que “surgiu o pedido de pagamento do valor devido e reclamado nos autos da Execução que a ora suplicada moveu contra a suplicante, proc. 2296, emergido portanto, a falta de pressupostos legais para, a continuidade da demanda”.
O réu requereu a extinção da ação, conforme id. 82630830.
Decido.
Esse pedido falece de interesse processual visto a perda de objeto.
Posto isso, julgo extinto o processo sem análise do mérito, com fundamento legal no art. 485, IV, do CPC. Publique-se.
Custas pela parte autora.
Com o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe.
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DESPACHO
8000710-47.2020.8.05.0201 Interdito Proibitório
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Bellavista Empreedimentos Imobiliarios Ltda
Advogado: Thiago Phileto Pugliese (OAB:BA24720)
Autor: Vandeilta De Jesus Martins Dos Santos
Advogado: Edmilson Jatahy Fonseca Neto (OAB:BA32649)
Reu: Otimário Soares Martins
Advogado: Rafael Gomes Dos Santos (OAB:SP121842)
Reu: Eliudes Teixeira Martins
Advogado: Rafael Gomes Dos Santos (OAB:SP121842)
Reu: Maria Teixeira Pereira
Advogado: Alex Rosa Ornelas (OAB:BA25103)
Advogado: Rafael Gomes Dos Santos (OAB:SP121842)
Reu: Bernarda Teixeira Martins
Advogado: Rafael Gomes Dos Santos (OAB:SP121842)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
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