Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
| Data de publicação | 11 Janeiro 2022 |
| Gazette Issue | 3015 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
INTIMAÇÃO
8002589-55.2021.8.05.0201 Ação Civil Coletiva
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Sindicato Dos Guardas Civis Do Estado Da Bahia.
Advogado: Davi Pedreira De Souza (OAB:BA14591)
Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Reu: Município De Portoseguro/ba
Advogado: Leo Humberto Fernandes (OAB:BA32948)
Reu: Fabiano De Carvalho
Reu: Maria Tatiana Alcântara
Reu: Regina Silva Santos
Advogado: Evandro De Deus Rodrigues (OAB:BA49908)
Reu: Wesny Araújo Oliveira
Intimação:
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE PORTO SEGURO
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-20242 e 3268-3677
INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO - URGENTE
Processo nº: 8002589-55.2021.8.05.0201
AUTOR: SINDICATO DOS GUARDAS CIVIS DO ESTADO DA BAHIA.
REU: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA, FABIANO DE CARVALHO, MARIA TATIANA ALCÂNTARA, REGINA SILVA SANTOS, WESNY ARAÚJO OLIVEIRA
De ordem da Dr.ª NEMORA DE LIMA JANSSEN, Juíza de Direito Titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública, da Porto Seguro, na forma da lei, etc.
Fica INTIMADA A PARTE abaixo indicada acerca do teor do DESPACHO proferido nos presentes autos, cujo teor segue abaixo transcrito, ID 173161656, bem como para providenciar, se for o caso, o seu efetivo cumprimento, nos termos da lei.
DESTINATÁRIO(s): SINDICATO DOS GUARDAS CIVIS DO ESTADO DA BAHIA, na pessoa de seu(s) advogado(s) DAVI PEDREIRA DE SOUZA (OAB BA 14591)
Teor do despacho: "Manifeste-se a parte autora em réplica sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias."
Eu, Mellina Campeche, estagiária de Direito, digitei. Porto Seguro (BA), 10 de janeiro de 2022
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
PABLO GARCIA VIAU
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
INTIMAÇÃO
8005365-28.2021.8.05.0201 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Graciano Da Silva Menezes
Advogado: Iva Magali Da Silva Neto (OAB:BA30801)
Autor: Leandro Da Silva Arao
Advogado: Iva Magali Da Silva Neto (OAB:BA30801)
Autor: Walfson Brites Dos Santos Portugal
Advogado: Iva Magali Da Silva Neto (OAB:BA30801)
Reu: Estado Da Bahia
Reu: Fundacao Para O Vestibular Da Universidade Estadual Paulista Julio De Mesquita Filho Vunesp
Advogado: Cassia De Lurdes Riguetto (OAB:SP248710)
Advogado: Fernanda Ferreira Godke (OAB:SP182042)
Intimação:
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE PORTO SEGURO
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-20242 e 3268-3677
INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO - URGENTE
Processo nº: 8005365-28.2021.8.05.0201
AUTOR: GRACIANO DA SILVA MENEZES, LEANDRO DA SILVA ARAO, WALFSON BRITES DOS SANTOS PORTUGAL
REU: ESTADO DA BAHIA, FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESP
De ordem da Dr.ª NEMORA DE LIMA JANSSEN, Juíza de Direito Titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública, da Porto Seguro, na forma da lei, etc.
Fica INTIMADA A PARTE abaixo indicada acerca do teor da DECISÃO proferido nos presentes autos, cujo teor segue abaixo transcrito, ID 173778377, bem como para providenciar, se for o caso, o seu efetivo cumprimento, nos termos da lei.
DESTINATÁRIO(s): LEANDRO DA SILVA ARAO - na pessoa de seu(s) advogado(s) IVA MAGALI DA SILVA NETO OAB BA (30801).
Teor da Decisão: " Por razões de foro íntimo, DOU-ME POR SUSPEITA para atuar no presente feito, forte no artigo 145, §1º do novo Estatuto Processual Civil. Encaminhem-se os autos ao meu substituto legal.Intimem-se."
Eu, Cinara Peixoto, estagiária de Direito, o digitei. Porto Seguro (BA), 10 de janeiro de 2022.
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
PABLO GARCIA VIAU
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
INTIMAÇÃO
8005430-23.2021.8.05.0201 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Interessado: Wagner Pinheiro Dos Santos
Advogado: Marcos Klever Tavares De Sa (OAB:BA55069)
Interessado: Estado Da Bahia
Intimação:
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE PORTO SEGURO
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-20242 e 3268-3677
INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO
Processo nº: 8005430-23.2021.8.05.0201
INTERESSADO: WAGNER PINHEIRO DOS SANTOS
INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA
De ordem da Dr.ª NEMORA DE LIMA JANSSEN, Juíza de Direito Titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública, da Porto Seguro, na forma da lei, etc.
Fica INTIMADA A PARTE abaixo indicada acerca do teor do DESPACHO proferido nos presentes autos, cujo teor segue abaixo transcrito, ID 173792196, bem como para providenciar, se for o caso, o seu efetivo cumprimento, nos termos da lei.
DESTINATÁRIO(s):
INTERESSADO: WAGNER PINHEIRO DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o n°. 993.091.495-15, na pessoa de seu advogado MARCOS KLEVER TAVARES DE SA (OAB-BA 55069).
ADVOGADO(S): Advogado(s) do reclamante: MARCOS KLEVER TAVARES DE SA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS KLEVER TAVARES DE SA; .
Teor do despacho: "Não tendo sido instalado, no âmbito desta comarca de Porto Seguro, Juizado Especial da Fazenda Pública, nem tampouco Juizado Especial Adjunto nessa Vara da Fazenda Pública, não vislumbro possibilidades de se imprimir o rito da Lei 12.153/2009 que criou, no âmbito federal, os Juizados da Fazenda Pública. Tanto assim que a própria lei federal, nos seus artigos 1º e 14, expressamente dispõe que a aplicação da lei do Juizado da Fazenda Pública, nos estados e DF, exige a criação (instalação) de varas específicas ou adjuntas às já existentes. Destarte, indefiro o pedido da parte autora quanto ao rito. Defiro a assistência Judiciária Gratuita. Cite-se. Deixo para apreciar o pleito liminar após o estabelecimento do contraditório."
Eu, Sandrine Alves, estagiária de Direito, digitei. Porto Seguro (BA), 10 de janeiro de 2022
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
PABLO GARCIA VIAU
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
INTIMAÇÃO
8005395-63.2021.8.05.0201 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Claudio Roberto Da Silva Nascimento
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Reu: Estado Da Bahia
Intimação:
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE PORTO SEGURO
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-20242 e 3268-3677
INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO
Processo nº: 8005395-63.2021.8.05.0201
AUTOR: CLAUDIO ROBERTO DA SILVA NASCIMENTO
REU: ESTADO DA BAHIA
De ordem da Dr.ª NEMORA DE LIMA JANSSEN, Juíza de Direito Titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública, da Porto Seguro, na forma da lei, etc.
Fica INTIMADA A PARTE abaixo indicada acerca do teor do DESPACHO proferido nos presentes autos, cujo teor segue abaixo transcrito, ID 173781261, bem como para providenciar, se for o caso, o seu efetivo cumprimento, nos termos da lei.
DESTINATÁRIO(s):
AUTOR: CLAUDIO ROBERTO DA SILVA NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o n°. 651.980.345-68, na pessoa de seu advogado WAGNER VELOSO MARTINS (OAB-BA 37160)
ADVOGADO(S): Advogado(s) do reclamante: WAGNER VELOSO MARTINS; .
Teor do despacho/Decisão/Sentença: " Defiro por ora a Assistência Judiciária Gratuita. Cite-se. Deixo para apreciar o pleito liminar após o estabelecimento do contraditório."
Eu, Sandrine Alves, estagiária de Direito, digitei. Porto Seguro (BA), 10 de janeiro de 2022
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
PABLO GARCIA VIAU
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
INTIMAÇÃO
8001043-96.2020.8.05.0201 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Impetrante: Suila Jesus De Andrade Sousa
Advogado: Daniela Salgado De Jesus (OAB:BA57669)
Advogado: Joel Junior Salgado Fernandes (OAB:BA28928)
Impetrado: Município De Portoseguro/ba
Impetrado: Instituto Brasil De Educacao
Advogado: Joao Costa Ribeiro Filho (OAB:DF09958)
Impetrado: Cláudia Silva Santos Oliveira
Advogado: Glauco Tourinho Rodrigues (OAB:BA19495)
Terceiro Interessado...
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