Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
| Data de publicação | 09 Julho 2021 |
| Gazette Issue | 2896 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
INTIMAÇÃO
8002591-25.2021.8.05.0201 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Monica Reis Paim
Curador: Solange Da Silva Reis Paim
Advogado: Glauco Tourinho Rodrigues (OAB:0019495/BA)
Curador: Solange Da Silva Reis Paim
Reu: Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE PORTO SEGURO
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-20242 e 3268-3677
INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO - URGENTE
Processo nº: 8002591-25.2021.8.05.0201
AUTOR: MONICA REIS PAIM
CURADOR: SOLANGE DA SILVA REIS PAIM
REU: ESTADO DA BAHIA
De ordem da Dr.ª NEMORA DE LIMA JANSSEN, Juíza de Direito Titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública, da Porto Seguro, na forma da lei, etc.
Fica INTIMADA A PARTE abaixo indicada acerca do teor do DESPACHO proferido nos presentes autos, cujo teor segue abaixo transcrito, ID 116702489, bem como para providenciar, se for o caso, o seu efetivo cumprimento, nos termos da lei.
DESTINATÁRIO(s): MONICA REIS PAIN na pessoa de seu(s) advogado(s) GLAUCO TOURINHO RODRIGUES (OAB BA 19495).
Teor do despacho: " Cite-se o réu para contestar, no prazo de Lei. Deixo para apreciar o pleito liminar após o estabelecimento do contraditório. Ouça-se o Ministério Público sobre pleito liminar, havendo pleito de direito de pessoa incapaz civilmente."
Eu, Mellina Campeche, estagiária de Direito, digitei. Porto Seguro (BA), 5 de julho de 2021.
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
PABLO GARCIA VIAU
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
INTIMAÇÃO
8002022-24.2021.8.05.0201 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Ionaldo Rosendo Sansao
Advogado: Denise Gonzaga Dos Santos Brito (OAB:0045687/BA)
Reu: Estado Da Bahia
Reu: Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia
Intimação:
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE PORTO SEGURO
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-20242 e 3268-3677
INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO
Processo nº: 8002022-24.2021.8.05.0201
AUTOR: IONALDO ROSENDO SANSAO
REU: ESTADO DA BAHIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA
De ordem da Dr.ª NEMORA DE LIMA JANSSEN, Juíza de Direito Titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública, da Porto Seguro, na forma da lei, etc.
Fica INTIMADA A PARTE abaixo indicada acerca do teor do DESPACHO proferido nos presentes autos, cujo teor segue abaixo transcrito, ID 117490574, bem como para providenciar, se for o caso, o seu efetivo cumprimento, nos termos da lei.
DESTINATÁRIO(s): IONALDO ROSENDO SANSAO, na pessoa de seu advogado DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO (OAB BA45687).
Teor do Despacho: "[...] Intime-se o autor para que se manifeste sobre contestação, concedendo-lhe o contraditório [...]"
Eu, Maria Eduarda F. dos Santos, estagiária de Direito, digitei. Porto Seguro (BA), 8 de julho de 2021
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
PABLO GARCIA VIAU
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
DESPACHO
8001572-23.2017.8.05.0201 Ação Popular
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Emidio Leite De Vasconcelos
Reu: Município De Portoseguro/ba
Reu: Camara Municipal De Porto Seguro
Reu: Claudia Silva Santos Oliveira
Reu: Humberto Adolfo Gattas N F Nascimento
Reu: Aliomar Bitencourt Nascimento
Advogado: Helio Jose Leal Lima (OAB:0000461/BA)
Advogado: Wladimir Tavares Chaves (OAB:0023008/BA)
Advogado: Vinicius Hespanha Bacelar (OAB:0031515/BA)
Reu: Benedito Gouveia De Almeida
Advogado: Vinicius Hespanha Bacelar (OAB:0031515/BA)
Advogado: Wladimir Tavares Chaves (OAB:0023008/BA)
Reu: Edna De Souza Alves Santos
Reu: Enildo Rodrigues Da Gama
Advogado: Italo Silva Sampaio (OAB:0024612/BA)
Reu: Eriosvaldo Renovato Dias
Reu: Erivaldo Santos Oliveira
Reu: Gilvan Santos Florencio
Advogado: Vinicius Hespanha Bacelar (OAB:0031515/BA)
Advogado: Italo Silva Sampaio (OAB:0024612/BA)
Reu: Jose Carlos Cruz De Souza
Reu: Marlus Simoes Brasileiro
Reu: Mauricio Da Rocha Pedrosa
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Autor: Francisco Dos Santos Pereira Neto
Advogado: Jose Celio Ernesto Da Silva Junior (OAB:0037491/PE)
Advogado: Carlos Cicero De Sousa (OAB:0019896/PB)
Despacho:
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE PORTO SEGURO
JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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PROCESSO: 8001572-23.2017.8.05.0201
AUTOR: EMIDIO LEITE DE VASCONCELOS
REU: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA, CAMARA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO, CLAUDIA SILVA SANTOS OLIVEIRA, HUMBERTO ADOLFO GATTAS N F NASCIMENTO, ALIOMAR BITENCOURT NASCIMENTO, BENEDITO GOUVEIA DE ALMEIDA, EDNA DE SOUZA ALVES SANTOS, ENILDO RODRIGUES DA GAMA, ERIOSVALDO RENOVATO DIAS, ERIVALDO SANTOS OLIVEIRA, GILVAN SANTOS FLORENCIO, JOSE CARLOS CRUZ DE SOUZA, MARLUS SIMOES BRASILEIRO, MAURICIO DA ROCHA PEDROSA
DESPACHO
Intime-se o peticionante de ID retro para que cumpra o despacho anterior quanto à emenda à inicial, no prazo de 15 dias.
Porto Seguro, 8 de julho de 2021
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
NEMORA DE LIMA JANSSEN
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
ATO ORDINATÓRIO
0005744-57.2011.8.05.0201 Execução Fiscal
Jurisdição: Porto Seguro
Executado: Antonio Lopes Da Cruz De Salvador
Exequente: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-2024 e 3268-3677
| ATO ORDINATÓRIO |
| Processo nº: 0005744-57.2011.8.05.0201 (PJe) |
| Autor: Estado da Bahia |
| Réu: Antonio Lopes da Cruz de Salvador |
Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Considerando o objeto da ação e o tempo decorrido desde a sua propositura, intime-se a parte autora para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito, alegando e comprovando o que entender cabível, no prazo de 5 (cinco dias), sob pena de extinção, bem como intimem-se as partes da migração deste processo do sistema SAJ para o PJE.
Porto Seguro,8 de fevereiro de 2021.
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
ATO ORDINATÓRIO
0305678-62.2015.8.05.0201 Execução Fiscal
Jurisdição: Porto Seguro
Executado: Sebastião Jose Ferreira Epp
Exequente: Ministerio Da Fazenda
Ato Ordinatório:
COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-2024 e 3268-3677
| ATO ORDINATÓRIO |
| Processo nº: 0305678-62.2015.8.05.0201 (PJe) |
| Autor: MINISTERIO DA FAZENDA |
| Réu: SEBASTIÃO JOSE FERREIRA EPP |
Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Considerando o objeto da ação e o tempo decorrido desde a sua propositura, intime-se a parte autora para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito, alegando e comprovando o que entender cabível, no prazo de 5 (cinco dias), sob pena de extinção, bem como intimem-se as partes da migração deste processo do sistema SAJ para o PJE.
Porto Seguro,14 de janeiro de 2021.
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
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