Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
| Data de publicação | 08 Junho 2021 |
| Número da edição | 2876 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
INTIMAÇÃO
8000447-15.2020.8.05.0201 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Impetrante: Leamara Oliveira Moreira
Advogado: Juliana Goncalves Morais (OAB:0045283/BA)
Impetrado: Município De Portoseguro/ba
Impetrado: Cláudia Silva Santos Oliveira
Intimação:
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE PORTO SEGURO
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-20242 e 3268-3677
INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO - URGENTE
Processo nº: 8000447-15.2020.8.05.0201
IMPETRANTE: LEAMARA OLIVEIRA MOREIRA
IMPETRADO: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA, CLÁUDIA SILVA SANTOS OLIVEIRA
De ordem da Dr.ª NEMORA DE LIMA JANSSEN, Juíza de Direito Titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública, da Porto Seguro, na forma da lei, etc.
Fica INTIMADA A PARTE abaixo indicada acerca do teor do DESPACHO proferido nos presentes autos, cujo teor segue abaixo transcrito, ID 110114490, bem como para providenciar, se for o caso, o seu efetivo cumprimento, nos termos da lei.
DESTINATÁRIO(s): LEAMARA OLIVEIRA MOREIRA, na pessoa de seu(s) advogado(s) JULIANA GONCALVES MORAIS (OAB BA 45283).
TEOR DO DESPACHO: " Intime-se a impetrante sobre certidão retro."
Eu, Mellina Campeche, estagiária de Direito, digitei. Porto Seguro (BA), 7 de junho de 2021
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
PABLO GARCIA VIAU
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
DESPACHO
0000126-10.2006.8.05.0201 Execução De Título Extajudicial Contra A Fazenda Pública
Jurisdição: Porto Seguro
Exequente: Grilo Hs Locadora De Veículos Ltda - Me
Advogado: Alcides Jose Rodrigues Neto (OAB:0019027/BA)
Executado: Município De Portoseguro/ba
Advogado: Glauco Tourinho Rodrigues (OAB:0019495/BA)
Despacho:
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE PORTO SEGURO
JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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PROCESSO: 0000126-10.2006.8.05.0201
EXEQUENTE: GRILO HS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - ME
EXECUTADO: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA
DESPACHO
Intime-se o exequente para que se manifeste sobre impugnação aos cálculos, no prazo de Lei.
Porto Seguro, 2 de junho de 2021
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
NEMORA DE LIMA JANSSEN
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
INTIMAÇÃO
8001668-33.2020.8.05.0201 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Washington Gusmao De Santana
Advogado: Denise Gonzaga Dos Santos Brito (OAB:0045687/BA)
Reu: Estado Da Bahia
Intimação:
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE PORTO SEGURO
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-20242 e 3268-3677
INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO - URGENTE
Processo nº: 8001668-33.2020.8.05.0201
AUTOR: WASHINGTON GUSMAO DE SANTANA
REU: ESTADO DA BAHIA
De ordem da Dr.ª NEMORA DE LIMA JANSSEN, Juíza de Direito Titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública, da Porto Seguro, na forma da lei, etc.
Fica INTIMADA A PARTE abaixo indicada acerca do teor do DESPACHO proferido nos presentes autos, cujo teor segue abaixo transcrito, ID 110086876, bem como para providenciar, se for o caso, o seu efetivo cumprimento, nos termos da lei.
DESTINATÁRIO(s): WASHINGTON GUSMAO DE SANTANA, na pessoa de seu(s) advogado(s) DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO (OAB BA 45687).
TEOR DO DESPACHO: " Intime-se o autor para que se manifeste sobre Embargos de Declaração, no prazo de Lei."
Eu, Mellina Campeche, estagiária de Direito, digitei. Porto Seguro (BA), 7 de junho de 2021
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
PABLO GARCIA VIAU
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
INTIMAÇÃO
8002201-26.2019.8.05.0201 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Carlos Alberto Da Silva Barros
Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:0017920/BA)
Reu: Estado Da Bahia
Intimação:
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE PORTO SEGURO
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-20242 e 3268-3677
INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO
Processo nº: 8002201-26.2019.8.05.0201
AUTOR: CARLOS ALBERTO DA SILVA BARROS
RÉU: ESTADO DA BAHIA
De ordem da Dr.ª NEMORA DE LIMA JANSSEN, Juíza de Direito Titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública, da Porto Seguro, na forma da lei, etc.
Fica INTIMADA A PARTE abaixo indicada acerca do teor do DESPACHO proferido nos presentes autos, cujo teor segue abaixo transcrito, ID 80916496, bem como para providenciar, se for o caso, o seu efetivo cumprimento, nos termos da lei.
DESTINATÁRIO(s): CARLOS ALBERTO DA SILVA BARROS - na pessoa de seu(s) advogado(s): Ana Patricia Dantas Leao - OAB BA 17920.
Teor do despacho: " Considerando que há pendência de julgamento do RE 1162.672 e fixação de repercussão geral para o tema, intimem-se as partes oportunizando que informem se houve ou não suspensão dos feitos em tramitação que versam sobre a matéria, juntando eventual comprovação, no prazo de 10 dias. Decorridos os prazos, voltem-me conclusos."
Eu, Carolaine Lima, estagiária de Direito, digitei. Porto Seguro (BA), 10 de novembro de 2020
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
PABLO GARCIA VIAU
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
DESPACHO
0302750-07.2016.8.05.0201 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Maurilio Henrique Dos Santos
Advogado: Marcia Dos Reis (OAB:0010770/BA)
Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Despacho:
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE PORTO SEGURO
JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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PROCESSO: 0302750-07.2016.8.05.0201
AUTOR: MAURILIO HENRIQUE DOS SANTOS
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO
Intimem-se as partes para Alegações Finais, no prazo de 15 dias.
Porto Seguro, 19 de novembro de 2020
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
NEMORA DE LIMA JANSSEN
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
INTIMAÇÃO
8000271-70.2019.8.05.0201 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Osvaldo Oliveira Dos Santos
Reu: Município De Portoseguro/ba
Reu: Viacao Cidade De Porto Seguro Ltda
Advogado: Savio Santos Moreira (OAB:0040396/BA)
Advogado: Evandro Tavares Chaves (OAB:0000781/BA)
Intimação:
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE PORTO SEGURO
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-20242 e 3268-3677
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