Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
| Data de publicação | 21 Junho 2022 |
| Número da edição | 3121 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
DESPACHO
0001498-81.2012.8.05.0201 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Edson Souza Ferreira
Advogado: Sueli Alves (OAB:BA29622)
Reu: Itaubank Leasing S/a - Arrendamento Mercantil
Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A)
Advogado: Marcela Dalcon De Freitas (OAB:BA34221)
Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780)
Advogado: Thiago Dantas Simoes (OAB:BA36996)
Advogado: Bruno De Sa Barbosa (OAB:BA36298)
Advogado: Tatiana Fonseca Macedo (OAB:BA41406)
Autor: Edimilson Oliveira Ferreira
Advogado: Sueli Alves (OAB:BA29622)
Autor: Edna Oliveira Ferreira
Advogado: Sueli Alves (OAB:BA29622)
Autor: Edenilson Lopes Ferreira
Advogado: Sueli Alves (OAB:BA29622)
Autor: Edivan Lopes Ferreira
Advogado: Sueli Alves (OAB:BA29622)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 5500, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000
DESPACHO
AUTOR: EDSON SOUZA FERREIRA e outros (4)
RÉU: ITAUBANK LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
DECISÃO
0014494-53.2008.8.05.0201 Oposição
Jurisdição: Porto Seguro
Oposto: Antonio Augusto Silva Ribeiro
Advogado: Thaiana Herrero Novaes (OAB:BA55280)
Advogado: Marcia Dos Reis (OAB:BA10770)
Advogado: Lucas Heitmann De Abreu (OAB:BA32718)
Advogado: Aparecido Donizete Pallete (OAB:SP122097)
Oposto: Alvaro Pinto Ribeiro Sobrinho
Advogado: Thaiana Herrero Novaes (OAB:BA55280)
Advogado: Marcia Dos Reis (OAB:BA10770)
Advogado: Lucas Heitmann De Abreu (OAB:BA32718)
Oposto: Espólio De Alvaro Dias Ferreira
Advogado: Thaiana Herrero Novaes (OAB:BA55280)
Advogado: Marcia Dos Reis (OAB:BA10770)
Advogado: Lucas Heitmann De Abreu (OAB:BA32718)
Oposto: Maria Júlia Monteiro Dias
Opoente: Serguem Jose Dias Da Cunha
Advogado: Sinesio Bomfim Souza Terceiro (OAB:BA36034)
Opoente: Lorena Torres Cunha
Advogado: Sinesio Bomfim Souza Terceiro (OAB:BA36034)
Opoente: Luana Torres Cunha
Advogado: Michel Mendonca Ribeiro (OAB:BA38741)
Advogado: Sinesio Bomfim Souza Terceiro (OAB:BA36034)
Opoente: Serguem Jose Dias Da Cunha E Filhas Ltda- Me
Advogado: Michel Mendonca Ribeiro (OAB:BA38741)
Advogado: Sinesio Bomfim Souza Terceiro (OAB:BA36034)
Terceiro Interessado: Antonio Augusto Silva Ribeiro
Terceiro Interessado: Marcia Dos Reis
Terceiro Interessado: Lucas Heitmann De Abreu
Terceiro Interessado: Almino José De Freitas Neto
Terceiro Interessado: Almino José De Freitas Neto
Terceiro Interessado: Fabiano Almeida Resende
Terceiro Interessado: Michel Mendonca Ribeiro
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 5500, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
AUTOR: Serguem Jose Dias da Cunha e outros (3)
RÉU: ANTONIO AUGUSTO SILVA RIBEIRO e outros (3)
A seguir passo a sanear o feito cujo conteúdo servirá como relatório da futura sentença.
Petição inicial narrando os fatos e fundamentos jurídicos no evento 49843681, cujo conteúdo faço acrescer a essa decisão.
Conciliação tentada.
Contestação do réu ÁLVARO PINTO RIBEIRO SOBRINHO, apresentando os fatos e fundamentos jurídicos no evento 49843833, cujo teor integro a essa decisão.
Contestação da ré MARIA JÚLIA MONTEIRO DIAS, apresentando os fatos e fundamentos jurídicos no evento 49843842, cujo teor integro a essa decisão.
Réplica apresentada no evento 49843845.
Preliminares afastas porque se confundem com o mérito. Aplica-se a Teoria da Asserção. Publique-se.
Preliminar de litisconsórcio necessário também rejeitada conforme argumentado e provado pela parte autora em sua réplica “10. A uma, porque consta à fls. 868 a 870 a primeira alteração de contrato social da empresa Dias Menezes Comercial LTDA., onde se vê a retirada dos antigos sócios senhores Iran Manoel Ramos Menezes e Dislan Monteiro Dias Menezes, para a entrada dos três primeiros autores na referida sociedade, além da alteração da razão social para SERGUEM JOSÉ DIAS DA CUNHA E FILHAS LTDA,, ora quarta autora, não sendo admissível figurar tanto no pólo ativo quanto no pólo passivo da mesma ação, uma mesma pessoa jurídica que sucedeu a outra;” Publique-se.
Em consonância com o artigo 357 do NCPC a atividade probatória recairá sobre os fatos narrados nessa decisão. A distribuição do ônus da prova será a ordinária prevista no artigo 373, incisos I e II. O meio de prova admitido é a oitiva de testemunhas. Prazo de 15 dias para as partes apresentarem rol de testemunhas. Publique-se.
Promova-se a reunião de todos os processos (evento 57318135).
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
DESPACHO
8001089-85.2020.8.05.0201 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Agro Teresense Ltda
Advogado: Rildo Wellington Alves Neto (OAB:BA27001)
Reu: Roberto Botelho Cangussu
Advogado: Victoria Ferri Cangussu (OAB:BA63674)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 5500, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000
DESPACHO
AUTOR: AGRO TERESENSE LTDA
RÉU: ROBERTO BOTELHO CANGUSSU
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
ATO ORDINATÓRIO
8000947-81.2020.8.05.0201 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Aldirene Celestino Nascimento
Advogado: Ieda Maria Correa Da Silva (OAB:BA49238)
Advogado: Juliana Correa Da Silva (OAB:BA55193)
Reu: Hospital Das Clinicas De Eunapolis Ltda - Epp
Ato Ordinatório:
COMARCA PORTO SEGURO-BA
1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993
Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA
PROCESSO: 8000947-81.2020.8.05.0201
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR: ALDIRENE CELESTINO NASCIMENTO
RÉU: HOSPITAL DAS CLINICAS DE EUNAPOLIS LTDA - EPP
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar a respeito do AR negativo de ID n° 125259052. E caso tenha interesse em nova diligência, efetue o pagamento das custas judiciais devidas para prática do ato judicial: (01) Daje – Despesas: Tarifa de postagem.
Eu, Arianne Tereza Souza Rocha, Estagiária, o digitei. E eu, Bel. Fabrício Benfica Conceição, Diretor de Secretaria Designado, o conferi e assinei. Porto Seguro, 23 de setembro de 2021.
Bel. Fabrício Benfica Conceição
Diretor de Secretaria Designado
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
DESPACHO
8002910-90.2021.8.05.0201 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Porto Seguro
Exequente: Banco Do Brasil S/a
Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A)
Advogado: Laertes Andrade Munhoz (OAB:BA31627)
Executado: Jessyca Albertina Borges Ferreira
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS
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