Porto seguro - 1ª vara de família, sucessões, órfãos interditos e ausentes
| Data de publicação | 14 Junho 2022 |
| Gazette Issue | 3118 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO
DESPACHO
8003764-84.2021.8.05.0201 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Porto Seguro
Requerente: K. M. P.
Advogado: Pedro De Figueiredo Spinola (OAB:BA43902)
Advogado: Rommel Pinheiro Sampaio (OAB:BA16672)
Requerido: V. C. S.
Advogado: Maiane Santana Ferreira (OAB:BA52560)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Porto Seguro
Vara de Família Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes
Processo: 8003764-84.2021.8.05.0201
Indiquem as partes se há provas adicionais a serem produzidas, no prazo de 15 dias, justificando-as.
PORTO SEGURO, 9 de junho de 2022
Rafael Siqueira Montoro
Juiz de Direito
Assinado digitalmente nos termos da lei 11.419/2006
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO
DESPACHO
0500451-44.2014.8.05.0201 Inventário
Jurisdição: Porto Seguro
Terceiro Interessado: Marineide Lacerda
Requerente: Gilnete Morais Ferreira
Advogado: Aretusa Formosa De Oliveira (OAB:BA40600)
Inventariado: Sandoval Meira Dos Santos
Requerente: Samuel San Ferreira Campos
Herdeiro: Lorena Lacerda Santos
Advogado: Josiely Oliveira Santos (OAB:BA27581)
Advogado: Werison Alves Santos (OAB:BA50646)
Advogado: Jamille Passos De Souza (OAB:BA27790)
Despacho:
DESPACHO
0500451-44.2014.8.05.0201
Tendo em vista que por ocasião do divórcio, formalizado em 22.1.2014, o falecido e GILNETE declararam não possuir bens a partilhar, não reconheço a GILNETE a condição de meeira.
Fica instada a herdeira LORENA para, no prazo de 15 dias, a depositar no fórum o veículo em litígio, à disposição desse Juízo, para a avaliação e alienação do bem, podendo um dos herdeiros oportunamente formular proposta de compra do quinhão do outro herdeiro, sob pena de bloqueio judicial e recolhimento forçado, multa e outras medidas judiciais cabíveis.
Porto Seguro, 9 de junho de 2022.
RAFAEL SIQUEIRA MONTORO
JUIZ DE DIREITO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO
ATO ORDINATÓRIO
0001987-21.2012.8.05.0201 Cumprimento De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos
Jurisdição: Porto Seguro
Requerente: L. H. R. S.
Advogado: Rosiane De Souza Carvalho (OAB:BA27475)
Advogado: Roberto Alves Rodrigues (OAB:BA5522)
Advogado: Magnalda Pereira Costa (OAB:BA37048)
Requerente: L. R. D. S.
Advogado: Rosiane De Souza Carvalho (OAB:BA27475)
Advogado: Roberto Alves Rodrigues (OAB:BA5522)
Advogado: Magnalda Pereira Costa (OAB:BA37048)
Requerido: M. S. S. J.
Advogado: Maria Olivia Stoco (OAB:BA30509)
Advogado: Ernanda Lucia Machado Faria Saffran (OAB:BA19431)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA - COMARCA DE PORTO SEGURO - 1ª Vara da Família, Órfãos, Sucessões, Interditos e Ausentes - Fórum Dr. Osório Borges de Menezes, BR. 367, KM 27, CEP 45810-000, Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA - E-mail: pseguro1vfamilia@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
Processo Nº: 0001987-21.2012.8.05.0201
Classe Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246)
REQUERENTE: L. H. R. S., LUZINEIDE ROSA DE SOUZA
REQUERIDO: MANOEL SILVA SANTOS JUNIOR
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte Autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da certidão do oficial de justiça.
Porto Seguro, 13 de junho de 2022. Eu, DAYANE DANEU CARILLO AVILA, Escrevente da Vara da Família, Órfãos, Sucessões, Interditos e Ausentes, o digitei.
Assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06
Patrícia Corrêa Pineli
Diretora de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO
ATO ORDINATÓRIO
0006825-07.2012.8.05.0201 Inventário
Jurisdição: Porto Seguro
Requerente: Roziana Cristina Batista Neves Santos
Advogado: Pedro Lazaro De Carvalho (OAB:MG39863)
Advogado: Ohanna Araujo Gama (OAB:BA50058)
Requerente: Maiana Oliveira Dos Santos
Advogado: Ohanna Araujo Gama (OAB:BA50058)
Inventariado: Djailton Matias Dos Santos
Terceiro Interessado: Fazenda Pública Do Estado Da Bahia
Herdeiro: Samuel Dos Santos Matos
Herdeiro: Arthur Djailton Valdevino Da Silva
Herdeiro: Nayla Rose Ellen Crisostomo Ferreira Dos Reis
Terceiro Interessado: Luzitania Valdevino Da Silva
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA - COMARCA DE PORTO SEGURO - 1ª Vara da Família, Órfãos, Sucessões, Interditos e Ausentes - Fórum Dr. Osório Borges de Menezes, BR. 367, KM 27, CEP 45810-000, Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA - E-mail: pseguro1vfamilia@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
Processo Nº: 0006825-07.2012.8.05.0201
Classe Assunto: INVENTÁRIO (39)
REQUERENTE: ROZIANA CRISTINA BATISTA NEVES SANTOS, MAIANA OLIVEIRA DOS SANTOS
INVENTARIADO: DJAILTON MATIAS DOS SANTOS
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte Autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da certidão do oficial de justiça Id 204628609.
Porto Seguro, 13 de junho de 2022. Eu, DAYANE DANEU CARILLO AVILA, Escrevente da Vara da Família, Órfãos, Sucessões, Interditos e Ausentes, o digitei.
Assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06
Patrícia Corrêa Pineli
Diretora de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO
ATO ORDINATÓRIO
8000795-62.2022.8.05.0201 Execução Extrajudicial De Alimentos
Jurisdição: Porto Seguro
Custos Legis: E. S. D. J.
Advogado: Andriano Formosa De Oliveira (OAB:MG210691)
Custos Legis: A. T. D. N.
Advogado: Andriano Formosa De Oliveira (OAB:MG210691)
Custos Legis: L. C. D. S.
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA - COMARCA DE PORTO SEGURO - 1ª Vara da Família, Órfãos, Sucessões, Interditos e Ausentes - Fórum Dr. Osório Borges de Menezes, BR. 367, KM 27, CEP 45810-000, Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA - E-mail: pseguro1vfamilia@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
Processo Nº: 8000795-62.2022.8.05.0201
Classe Assunto: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS (12247)
CUSTOS LEGIS: F. T. C., ANDREA THOMAZINI DO NASCIMENTO
CUSTOS LEGIS: LUCAS CADIDE DE SOUZA
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte Autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da certidão do oficial de justiça.
Porto Seguro, 13 de junho de 2022. Eu, Alaina Pimentel Reis, o digitei.
Assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06
Patrícia Corrêa Pineli
Diretora de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO
ATO ORDINATÓRIO
8002111-18.2019.8.05.0201 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: J. T. F. C.
Advogado: Magnalda Pereira Costa (OAB:BA37048)
Reu: P. A. G. D. C.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA - COMARCA DE PORTO SEGURO - 1ª Vara da Família, Órfãos, Sucessões, Interditos e Ausentes - Fórum Dr. Osório Borges de Menezes, BR. 367, KM 27, CEP 45810-000, Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA - E-mail: pseguro1vfamilia@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
Processo Nº: 8002111-18.2019.8.05.0201
Classe Assunto: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)
AUTOR: JENNIFER TAMIRIS FORMOSA CASTRO
REU: PHILLIPE ABRAÃO GONÇALVES DA CRUZ
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte Autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da certidão do oficial de justiça.
Porto Seguro, 13 de junho de 2022. Eu, Alaina Pimentel Reis, o digitei.
Assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06
Patrícia Corrêa Pineli
Diretora de Secretaria
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