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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais

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Vincent
Data de publicação19 Julho 2022
Número da edição3139
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
ATO ORDINATÓRIO

0003439-42.2007.8.05.0201 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Vilma Baracho Barbosa Costa
Advogado: Fernando Mauro Cavalcanti De Segadas Vianna (OAB:BA460-B)
Advogado: Lícia Maria Silva Santos (OAB:BA5201)
Reu: Moacir Martini

Ato Ordinatório:

COMARCA PORTO SEGURO-BA
1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993
Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA

PROCESSO: 0003439-42.2007.8.05.0201

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

AUTOR: Vilma Baracho Barbosa Costa

RÉU: Moacir Martini

ATO ORDINATÓRIO


Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:

Intimem-se as partes para manifestarem interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”, nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 07, de 1º de Junho de 2022. As partes que aderirem ao Juízo 100% Digital deverão fornecer, em conjunto com seus advogados, o endereço eletrônico e o número de linha telefônica móvel celular para viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais e manterem atualizadas as informações durante todo o curso do processo (art. 3º, §2º, incisos I e II). Ficam as partes advertidas que o silêncio, após duas intimações, implica em aceitação tácita (art. 4º, §2º). Prazo 05 dias. Publique-se.

Eu, Gelvania Pereira de Souza, Escrevente que digitei. Eu, Luciana Pereira Campos, Diretora de Secretaria, que conferi e assino. Porto Seguro, 18 de julho de 2022.


LUCIANA PEREIRA CAMPOS

Diretora de Secretaria




PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
ATO ORDINATÓRIO

0003354-22.2008.8.05.0201 Embargos De Terceiro Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Embargado: Jose De Oliveira Filho
Advogado: Darlington Baldacci (OAB:BA27910)
Advogado: Antonio Coelho Brandao (OAB:BA4514)
Embargante: Marcio De Oliveira Balmant
Advogado: Jose Farias Soares (OAB:MG54938)
Advogado: Josiana De Almeida Valadares Medeiros (OAB:MG115617)
Advogado: Jose Eduardo Sousa Da Silva (OAB:BA9012)

Ato Ordinatório:

COMARCA PORTO SEGURO-BA
1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993
Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA

PROCESSO: 0003354-22.2008.8.05.0201

CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)

AUTOR: Marcio de Oliveira Balmant

RÉU: Jose de Oliveira Filho

ATO ORDINATÓRIO


Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:

Intimem-se as partes para manifestarem interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”, nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 07, de 1º de Junho de 2022. As partes que aderirem ao Juízo 100% Digital deverão fornecer, em conjunto com seus advogados, o endereço eletrônico e o número de linha telefônica móvel celular para viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais e manterem atualizadas as informações durante todo o curso do processo (art. 3º, §2º, incisos I e II). Ficam as partes advertidas que o silêncio, após duas intimações, implica em aceitação tácita (art. 4º, §2º). Prazo 05 dias. Publique-se.

Eu, Gelvania Pereira de Souza, Escrevente que digitei. Eu, Luciana Pereira Campos, Diretora de Secretaria, que conferi e assino. Porto Seguro, 18 de julho de 2022.


LUCIANA PEREIRA CAMPOS

Diretora de Secretaria







PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
ATO ORDINATÓRIO

0003421-79.2011.8.05.0201 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Reu: Imoplanet Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogado: Rose Debora Moura Santos (OAB:BA16671)
Autor: Marie Georgette Josette Jomard Curot
Advogado: Tony De Oliveira Matos (OAB:BA26485)
Autor: Corinne Patricia Curot
Autor: Stéphane Curot

Ato Ordinatório:

COMARCA PORTO SEGURO-BA
1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993
Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA

PROCESSO: 0003421-79.2011.8.05.0201

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

AUTOR: Marie Georgette Josette Jomard Curot e outros (2)

RÉU: Imoplanet Empreendimentos Imobiliários Ltda

ATO ORDINATÓRIO


Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:

Intimem-se as partes para manifestarem interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”, nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 07, de 1º de Junho de 2022. As partes que aderirem ao Juízo 100% Digital deverão fornecer, em conjunto com seus advogados, o endereço eletrônico e o número de linha telefônica móvel celular para viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais e manterem atualizadas as informações durante todo o curso do processo (art. 3º, §2º, incisos I e II). Ficam as partes advertidas que o silêncio, após duas intimações, implica em aceitação tácita (art. 4º, §2º). Prazo 05 dias. Publique-se.

Eu, Gelvania Pereira de Souza, Escrevente que digitei. Eu, Luciana Pereira Campos, Diretora de Secretaria, que conferi e assino. Porto Seguro, 18 de julho de 2022.


LUCIANA PEREIRA CAMPOS

Diretora de Secretaria



PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
SENTENÇA

0005401-37.2006.8.05.0201 Consignação Em Pagamento
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Narciso Grobério
Advogado: Rafaella Groberio Moreira (OAB:BA56563)
Reu: Outeiro Das Brisas Empreendimentos Ltda
Terceiro Interessado: Marirlei Figueiredo De Oliveira

Sentença:


PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000

SENTENÇA


PROCESSO: 0005401-37.2006.8.05.0201
AUTOR: Narciso Grobério
RÉU: OUTEIRO DAS BRISAS EMPREENDIMENTOS LTDA

Vistos, etc.

Peticiona a parte autora a desistência do feito, conforme id. 75919387.

Trata-se de ato unilateral da parte visando a extinção do processo, mas que depende de homologação judicial (artigo 200, parágrafo único, CPC).

O pedido envolve direito disponível.

Não houve contestação ofertada pelo réu, ficando dispensado seu consentimento (§ 4º, do artigo 485 do CPC). O réu sequer foi citado, conforme certidão de id. 33762738.

Posto isso, HOMOLOGO a desistência requerida, julgando, por consequência, extinto o processo sem análise do mérito, com fundamento legal no art. 485, VIII, do CPC. Publique-se.

Custas pela parte autora.

Expeça-se alvará conforme requerido.

Com o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe.

Porto Seguro (BA), 9 de agosto de 2021.
Fernando Machado Paropat Souza
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
ATO ORDINATÓRIO

0002346-05.2011.8.05.0201 Usucapião
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Jose Luiz De Gani
Advogado: Rodrigo Luis Ferreira Da Silva (OAB:BA25090)
Advogado: Vinicius Pinheiro Parracho (OAB:BA32562)
Advogado: Loredano Aleixo Pereira Dos Santos Junior (OAB:BA913-A)
Terceiro Interessado: Pollima Silvano
Terceiro Interessado: Bruno Scopigliati
Terceiro Interessado: Frattini Angela Giulietta
Terceiro Interessado: Fazenda Pública Da União
Terceiro Interessado: Fazenda Pública Estadual
Terceiro Interessado: Fazenda Pública Municipal
Terceiro Interessado: Cristovão Nunes De Carvalho
Terceiro Interessado: Wilson Souza Junior

Ato Ordinatório:

COMARCA DE PORTO SEGURO BA
1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993
Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA

PROCESSO: 0002346-05.2011.8.05.0201

CLASSE: USUCAPIÃO (49)

AUTOR: JOSE LUIZ DE GANI

RÉU: POLLIMA SILVANO e outros (2)

ATO ORDINATÓRIO

Conforme provimento 10/2008, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:

Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 05 ( cinco) dias, se manifestar a respeito do AR negativo de ID. 116688398. E caso tenha interesse em nova diligência, efetue o pagamento das custas judiciais devidas para prática do ato...

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