Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
| Data de publicação | 15 Fevereiro 2022 |
| Número da edição | 3040 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
INTIMAÇÃO
8001233-30.2018.8.05.0201 Procedimento Sumário
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Jose Bomfim Ribeiro
Advogado: Darlington Baldacci (OAB:BA27910)
Advogado: Thais Mota Guerra (OAB:BA53390)
Advogado: Emanuela Cristina Garzella (OAB:BA25414)
Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social
Intimação:
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE PORTO SEGURO
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-20242 e 3268-3677
INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO
Processo nº: 8001233-30.2018.8.05.0201
AUTOR: JOSE BOMFIM RIBEIRO
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
De ordem da Dr.ª NEMORA DE LIMA JANSSEN, Juíza de Direito Titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública, da Porto Seguro, na forma da lei, etc.
Fica INTIMADA A PARTE abaixo indicada acerca do teor do DESPACHO proferido nos presentes autos, cujo teor segue abaixo transcrito, ID 72021757, bem como para providenciar, se for o caso, o seu efetivo cumprimento, nos termos da lei.
DESTINATÁRIO(s): JOSE BOMFIM RIBEIRO ; - na pessoa de seu(s) advogado(s) THAIS MOTA GUERRA (OAB BA 53390), EMANUELA CRISTINA GARZELLA (OAB BA 25414), DARLINGTON BALDACCI (OAB BA 27910).
TEOR DO DESPACHO: " Nomeio o médico WELLINGTON DOS REIS CAIRES, como perito, profissional da área médica com especialidade em Urologia, conforme constante na lista enviada através de ofício pela Secretaria de Saúde. Intime-se o médico de sua nomeação e para designação de perícia, pelo telefone indicado na referida lista. Ressalto que se o referido profissional tiver interesse em levantar honorários periciais, deverá cadastrar-se no Programa de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais na Realização de Perícias Judiciais, na forma da Resolução CM-01 de 24.01.2011 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Bahia, cujos honorários ficarão adstritos aos valores constantes na Resolução nº CM 03, de 19.09.2011. Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem quesitos ao perito."
Eu, Ana Clara Passos, estagiária de Direito, digitei. Porto Seguro (BA), 2 de dezembro de 2020
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
PABLO GARCIA VIAU
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
INTIMAÇÃO
8002109-14.2020.8.05.0201 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Impetrante: Ana Cristina Santos Dos Reis
Advogado: Irene Dos Reis Silva (OAB:BA34486)
Impetrado: Secretaria De Educação Do Municipio De Porto Seguro
Advogado: Glauco Tourinho Rodrigues (OAB:BA19495)
Impetrado: Município De Portoseguro/ba
Advogado: Glauco Tourinho Rodrigues (OAB:BA19495)
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE PORTO SEGURO
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-20242 e 3268-3677
INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (URGENTE)
Processo nº: 8002109-14.2020.8.05.0201
IMPETRANTE: ANA CRISTINA SANTOS DOS REIS
IMPETRADO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA
De ordem da Dr.ª NEMORA DE LIMA JANSSEN, Juíza de Direito Titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública, da Porto Seguro, na forma da lei, etc.
Fica INTIMADA A PARTE abaixo indicada acerca do teor da DECISÃO proferida nos presentes autos, cujo teor segue abaixo transcrito, ID 142130460, bem como para providenciar, se for o caso, o seu efetivo cumprimento, nos termos da lei.
DESTINATÁRIO(s): SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA, na pessoa de seu(s) advogado(s).
ADVOGADO(S): GLAUCO TOURINHO RODRIGUES.
Teor do Decisão: "Isto posto, acolho parcialmente os presentes embargos de declaração, para o fim de esclarecer a sentença no ID 11074264 para retirar da parte do dispositivo “ A Liminar concedida foi devidamente cumprida, tendo o processo administrativo concluído pelo indeferimento do pedido do Impetrante, devido este não ter não providenciado a baixa da placa do veículo cujo o alvará está vinculado. ” mantendo-se os seus demais termos. P.R.I.. Porto Seguro, 24 de setembro de 2021".
Eu, CHALANNA NADLER, Escrevente de Cartório, digitei. Porto Seguro (BA), 24 de setembro de 2021
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
PABLO GARCIA VIAU
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
INTIMAÇÃO
8002109-14.2020.8.05.0201 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Impetrante: Ana Cristina Santos Dos Reis
Advogado: Irene Dos Reis Silva (OAB:BA34486)
Impetrado: Secretaria De Educação Do Municipio De Porto Seguro
Advogado: Glauco Tourinho Rodrigues (OAB:BA19495)
Impetrado: Município De Portoseguro/ba
Advogado: Glauco Tourinho Rodrigues (OAB:BA19495)
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE PORTO SEGURO
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-20242 e 3268-3677
INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (URGENTE)
Processo nº: 8002109-14.2020.8.05.0201
IMPETRANTE: ANA CRISTINA SANTOS DOS REIS
IMPETRADO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA
De ordem da Dr.ª NEMORA DE LIMA JANSSEN, Juíza de Direito Titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública, da Porto Seguro, na forma da lei, etc.
Fica INTIMADA A PARTE abaixo indicada acerca do teor da DECISÃO proferida nos presentes autos, cujo teor segue abaixo transcrito, ID 142130460, bem como para providenciar, se for o caso, o seu efetivo cumprimento, nos termos da lei.
DESTINATÁRIO(s): ANA CRISTINA SANTOS DOS REIS, na pessoa de seu(s) advogado(s).
ADVOGADO(S): IRENE DOS REIS SILVA.
Teor do Decisão: "Isto posto, acolho parcialmente os presentes embargos de declaração, para o fim de esclarecer a sentença no ID 11074264 para retirar da parte do dispositivo “ A Liminar concedida foi devidamente cumprida, tendo o processo administrativo concluído pelo indeferimento do pedido do Impetrante, devido este não ter não providenciado a baixa da placa do veículo cujo o alvará está vinculado. ” mantendo-se os seus demais termos. P.R.I.. Porto Seguro, 24 de setembro de 2021".
Eu, CHALANNA NADLER, Escrevente de Cartório, digitei. Porto Seguro (BA), 24 de setembro de 2021
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
PABLO GARCIA VIAU
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
INTIMAÇÃO
8000416-63.2018.8.05.0201 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Cleusa Goncalves De Lima
Advogado: Italo Marques Nascimento (OAB:BA31747)
Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Intimação:
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE PORTO SEGURO
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-20242 e 3268-3677
INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO
Processo nº: 8000416-63.2018.8.05.0201
AUTOR: CLEUSA GONCALVES DE LIMA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
De ordem da Dr.ª NEMORA DE LIMA JANSSEN, Juíza de Direito Titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública, da Porto Seguro, na forma da lei, etc.
Fica INTIMADA A PARTE abaixo indicada acerca do teor do DESPACHO proferido nos presentes autos, cujo teor segue abaixo transcrito, ID 83217704, bem como para providenciar, se for o caso, o seu efetivo cumprimento, nos termos da lei.
DESTINATÁRIO(s): CLEUSA GONCALVES DE LIMA - na pessoa de seu(s) advogado(s): Italo Marques Nascimento - OAB BA 31747.
Teor do despacho: " Consoante despacho de ID 69192317, aguarde-se o retorno da Superior Instância ou proceda-se na forma do aludido despacho em autos próprios."
Eu, Carolaine Lima, estagiária de Direito, digitei. Porto Seguro (BA), 1 de dezembro de 2020
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
PABLO GARCIA VIAU
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
DESPACHO
0014570-14.2007.8.05.0201 Execução Fiscal
Jurisdição: Porto Seguro
Executado: Gilda Da Silva Monteiro Dos Santos
Exequente: Município De...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO