Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais

Versão original Citações 42 Citado por Related
Vincent
Data de publicação06 Junho 2022
Número da edição3112
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
SENTENÇA

8003157-37.2022.8.05.0201 Petição Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Requerido: Pousada Estrela D'agua Ltda.
Requerente: Thiago Soares De Arruda
Advogado: Rafael Tosati Dos Passos (OAB:BA46375)
Advogado: Rodrigo Luis Ferreira Da Silva (OAB:BA25090)
Requerente: Karina Angelica Barretto Pyles
Advogado: Rafael Tosati Dos Passos (OAB:BA46375)
Advogado: Rodrigo Luis Ferreira Da Silva (OAB:BA25090)

Sentença:


PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000

SENTENÇA


PROCESSO: 8003157-37.2022.8.05.0201
AUTOR: THIAGO SOARES DE ARRUDA e outros
RÉU: POUSADA ESTRELA D'AGUA LTDA.

Vistos, etc.

Peticiona a parte autora a desistência do feito.

Trata-se de ato unilateral da parte visando a extinção do processo, mas que depende de homologação judicial (artigo 200, parágrafo único, CPC).

O pedido envolve direito disponível.

Não houve contestação ofertada pelo réu, ficando dispensado seu consentimento (§ 4º, do artigo 485 do CPC).

Posto isso, HOMOLOGO a desistência requerida, julgando, por consequência, extinto o processo sem análise do mérito, com fundamento legal no art. 485, VIII, do CPC. Publique-se.

Custas pela parte autora.

Com o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe.


Porto Seguro (BA), 2 de junho de 2022.

Fernando Machado Paropat Souza
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
SENTENÇA

0003233-28.2007.8.05.0201 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: H. B. B. S. -. B. M.
Advogado: Giordana Carneiro Do Vale Rodrigues (OAB:DF18604)
Advogado: Leodito Luiz De Faria (OAB:DF1424A)
Advogado: Rodrigo Augusto Da Fonseca (OAB:MG84523)
Reu: N. P. D. S.

Sentença:


PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000

SENTENÇA


PROCESSO: 0003233-28.2007.8.05.0201
AUTOR: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
RÉU: NIVALDA PINHEIRO DOS SANTOS

Vistos, etc.

Cuida-se de Busca e Apreensão movida por HSBC Bank Brasil S.A em face de Nivalda Pinheiro dos Santos.

DECIDO.

Compulsando os autos noto que o requerente, parte interessada foi intimada, a providenciar o andamento do feito, deixando escoar o prazo assinado, sem realizar qualquer providência (id. 191808624 e 75517852.

Deixou transcorrer prazo suficiente para se configurar o abandono da causa.

Pelo exposto, julgo extinto o processo sem análise do mérito (artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil). Publique-se.

Custas pela parte autora, salvo AJG.

Com o trânsito em julgado, oportunamente, arquive-se com a devida baixa.


Porto Seguro (BA), 2 de junho de 2022.


Fernando Machado Paropat Souza
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
SENTENÇA

0006925-35.2007.8.05.0201 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Porto Seguro
Reu: Marco Aurelio De Oliveira Santos
Autor: Banco Finasa
Advogado: Maria Lucilia Gomes (OAB:SP84206-A)
Advogado: Juliana Falci Mendes (OAB:SP223768)

Sentença:


PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000

SENTENÇA


PROCESSO: 0006925-35.2007.8.05.0201
AUTOR: Banco Finasa
RÉU: Marco Aurelio de Oliveira Santos

Vistos, etc.

Cuida-se de Ação de Busca e Apreensão por Banco Finasa em face de Marco Aurelio de Oliveira Santos.

DECIDO.

Compulsando os autos noto que a requerente, parte interessada foi intimada, a providenciar o andamento do feito, deixando escoar o prazo assinado, sem realizar qualquer providência (id. 191816194).

Deixou transcorrer prazo suficiente para se configurar o abandono da causa.

Pelo exposto, julgo extinto o processo sem análise do mérito (artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil). Publique-se.

Custas pela parte autora, salvo AJG.

Com o trânsito em julgado, oportunamente, arquive-se com a devida baixa.


Porto Seguro (BA), 2 de junho de 2022.


Fernando Machado Paropat Souza
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
SENTENÇA

8003404-18.2022.8.05.0201 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Banco Itaucard S.a.
Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB:BA25579)
Advogado: Paulo Henrique Ferreira (OAB:PE894-B)
Reu: Lucas Neves Nascimento

Sentença:


PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000

SENTENÇA


PROCESSO: 8003404-18.2022.8.05.0201
AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A.
RÉU: LUCAS NEVES NASCIMENTO

Vistos, etc.

Peticiona a parte autora a desistência do feito.

Trata-se de ato unilateral da parte visando a extinção do processo, mas que depende de homologação judicial (artigo 200, parágrafo único, CPC).

O pedido envolve direito disponível.

Não houve contestação ofertada pelo réu, ficando dispensado seu consentimento (§ 4º, do artigo 485 do CPC).

Posto isso, HOMOLOGO a desistência requerida, julgando, por consequência, extinto o processo sem análise do mérito, com fundamento legal no art. 485, VIII, do CPC. Publique-se.

Custas pela parte autora.

Com o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe.

Porto Seguro (BA), 2 de junho de 2022.

Fernando Machado Paropat Souza
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
SENTENÇA

8002612-69.2019.8.05.0201 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Porto Seguro
Exequente: Banco Bradesco Sa
Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento B Arra (OAB:BA15551)
Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048)
Executado: Donato Tota

Sentença:


PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000

SENTENÇA


PROCESSO: 8002612-69.2019.8.05.0201
AUTOR: BANCO BRADESCO SA
RÉU: DONATO TOTA

As partes entabularam acordo extrajudicial pleiteando a sua homologação e extinção do feito.


Direito patrimonial de caráter privado, portanto disponível.


O ato atende o disposto no artigo 840 e seguintes do Código Civil.


Pelo exposto, homologo a transação e julgo extinto o processo com análise do mérito (artigo 487, inciso III, “b”, do CPC). Sem condenação em custas processuais remanescentes tendo em vista o momento no qual se dá a transação (artigo 90, § 3º, do CPC). Publique-se.




Porto Seguro (BA), 2 de junho de 2022


Fernando Machado Paropat Souza
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
SENTENÇA

8001722-96.2020.8.05.0201 Monitória
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Jaciel Marques Silva
Advogado: Olmiro Pautz Flores Filho (OAB:BA53956)
Advogado: Patricia Oliveira Da Silva (OAB:BA47581)
Reu: Construtora Ultra Rapido Ltda

Sentença:


PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL,...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT