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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais

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Vincent
Data de publicação17 Setembro 2020
Número da edição2700
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
ATO ORDINATÓRIO

8002743-44.2019.8.05.0201 Petição Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Requerente: Restaurante Michelin Ltda - Me
Advogado: Pedro Rocha Nunes (OAB:0024604/BA)
Advogado: Carlito Jose Soares De Oliveira Junior (OAB:0033333/BA)
Requerido: R.d.p Tradetur Assessoria Organizacional Ltda - Me

Ato Ordinatório:

PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000

ATO ORDINATÓRIO


PROCESSO: 8002743-44.2019.8.05.0201
AUTOR: RESTAURANTE MICHELIN LTDA - ME
RÉU: R.D.P TRADETUR ASSESSORIA ORGANIZACIONAL LTDA - ME

Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:

Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas de citação via postal - cód 90760.

Eu, Davi Bispo Soares, Estagiário, o digitei. Eu, Belª.Luciana Pereira Campos, Diretora de Secretaria conferi e Subscrevi. Porto Seguro (BA), 31-08-2020.

Bel.ª LUCIANA PEREIRA CAMPOS

Diretora de Secretaria

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
DECISÃO

8002230-42.2020.8.05.0201 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Réu: Rema Trancoso Spe Ltda
Autor: Sebastiao Ribeiro De Miranda
Advogado: Italo Silva Sampaio (OAB:0024612/BA)

Decisão:


PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 5500, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA



PROCESSO: 8002230-42.2020.8.05.0201
AUTOR: SEBASTIAO RIBEIRO DE MIRANDA
RÉU: REMA TRANCOSO SPE LTDA

A parte autora pleiteia a concessão de tutela provisória.

Há dois motivos para o indeferimento: a) a parte não especifica quais serão os "diversos prejuízos de ordem moral e material" a que se sujeitará caso a medida não for deferida; b) o único documento juntado com o intuito de comprovar a comunicação prévia é a tela do evento 72184569. Não se sabe se foi recebida a mensagem.

A parte autora deve quantificar o valor da dano moral e acrescentá-lo no valor da causa, recolhendo custas complementares, se for o caso. Publique-se.

Indefiro o pedido de tutela provisória. Publique-se.

Cite-se, pelo Correio, para contestar. Publique-se.

O Ato Conjunto nº 007 do Tribunal de Justiça e Corregedorias, veda a realização de atos presenciais. Assim, a designação de qualquer tipo de audiência deverá aguardar a edição de nova regulamentação sobre o tema.
Porto Seguro (BA), 9 de setembro de 2020


Fernando Machado Paropat Souza
Juiz de Direito


PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
DESPACHO

8002232-12.2020.8.05.0201 Tutela Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Requerente: Ruan Reis De Moura
Advogado: Diego Dos Santos Rodrigues (OAB:0051881/BA)
Advogado: Dominick Quinto Soares (OAB:0062443/BA)
Requerido: Emerson Pereira Da Silva

Despacho:


PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 5500, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000

DESPACHO



PROCESSO: 8002232-12.2020.8.05.0201
AUTOR: RUAN REIS DE MOURA
RÉU: EMERSON PEREIRA DA SILVA

Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para juntar as 3 últimas DIRPF e os 3 últimos extratos bancários. Prazo de 05 dias. Publique-se.


Porto Seguro (BA), 14 de setembro de 2020.


Fernando Machado Paropat Souza
Juiz de Direito




PODER JUDICIÁRIO
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V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
DESPACHO

8002158-89.2019.8.05.0201 Embargos À Execução
Jurisdição: Porto Seguro
Embargante: Gab Moveis Industria E Comercio Ltda - Me
Advogado: Magnalda Pereira Costa (OAB:0037048/BA)
Embargante: Georgenes Guilherme Silva
Advogado: Magnalda Pereira Costa (OAB:0037048/BA)
Embargado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a
Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:0015551/BA)
Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:0009048/BA)

Despacho:


PODER JUDICIÁRIO
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1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 5500, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000

DESPACHO



PROCESSO: 8002158-89.2019.8.05.0201
AUTOR: GAB MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME e outros
RÉU: Banco do Nordeste do Brasil S/A

Vistos, etc.

Intime-se o embargante para se manifestar sobre a impugnação, no prazo de 15 dias. Publique-se.


Porto Seguro (BA), 4 de setembro de 2020.


Fernando Machado Paropat Souza
Juiz de Direito




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V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
DESPACHO

0001311-73.2012.8.05.0201 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Maria Neri Batista
Advogado: Marcelo Souza De Oliveira (OAB:0032485/BA)
Réu: Tokio Marine Seguradora S.a.
Réu: Jorge Francisco Soares
Terceiro Interessado: Marcelo Souza De Oliveira

Despacho:


PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 5500, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000

DESPACHO



PROCESSO: 0001311-73.2012.8.05.0201
AUTOR: Maria Neri Batista
RÉU: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. e outros

Vistos, etc.

Noto que o processo encontra-se paralisado por tempo considerável, sem qualquer manifestação quanto ao seu regular prosseguimento. Dessa forma, intime-se o(a) advogado(a) da parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Publique-se.


Porto Seguro (BA), 27 de fevereiro de 2020.


Fernando Machado Paropat Souza
Juiz de Direito




PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
DECISÃO

8002106-59.2020.8.05.0201 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária
Jurisdição: Porto Seguro
Requerente: M. E. D. L. P.
Advogado: Marcelo Rostro Silveira (OAB:0053462/RS)

Decisão:


PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 5500, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA



PROCESSO: 8002106-59.2020.8.05.0201
AUTOR: M. E. D. L. P.
RÉU:

Vistos, etc.

Analisando os autos verifico que trata-se de Ação de Alvará para venda de imóvel de menor relativamente incapaz.

Conforme artigo 74, inciso I, alínea "c" da Lei nº 11047/2008 (LOJ - TJBA), compete aos Juízes das Varas de Sucessões, Órfãos e Interditos processar e julgar os os pedidos de alvarás relativos a bens de espólio, de interditos, ausentes ou de menores sujeitos à sua jurisdição.

Assim sendo, declino a competência para a Vara de Família, Sucessões, Órfãos e Interditos desta Comarca de Porto Seguro. Publique-se.


Porto Seguro (BA), 14 de setembro de 2020.


Fernando Machado Paropat Souza
Juiz de Direito


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