Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
| Data de publicação | 21 Agosto 2020 |
| Gazette Issue | 2682 |
| Section | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
ATO ORDINATÓRIO
8000631-05.2019.8.05.0201 Petição Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Requerente: Helia Mary Santos Assis
Advogado: Bruna Marques Hygino (OAB:0045086/BA)
Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Ato Ordinatório:
COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-2024 e 3268-3677
| ATO ORDINATÓRIO |
| Processo nº: 8000631-05.2019.8.05.0201 (PJe) |
| Autor: HELIA MARY SANTOS ASSIS |
| Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS |
Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
"Intime-se a parte autora da perícia a realizar-se no dia 27 de agosto de 2020, ás 14h, na Popclinica, situada na Av. Jorge Amado, nº 420, Cambolo, Porto Seguro/BA."
Porto Seguro,24 de julho de 2020.
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
INTIMAÇÃO
0008467-20.2009.8.05.0201 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Raimundo Carlos Pereira
Advogado: Marcelo Teodoro Da Silva (OAB:0242922/SP)
Réu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Intimação:
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE PORTO SEGURO
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-20242 e 3268-3677
INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO
Processo nº: 0008467-20.2009.8.05.0201
AUTOR: RAIMUNDO CARLOS PEREIRA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
De ordem da Dr.ª NEMORA DE LIMA JANSSEN, Juíza de Direito Titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública, da Porto Seguro, na forma da lei, etc.
Fica INTIMADA A PARTE abaixo indicada acerca do teor da SENTENÇA proferido nos presentes autos, cujo teor segue abaixo transcrito, ID 70088236, bem como para providenciar, se for o caso, o seu efetivo cumprimento, nos termos da lei.
DESTINATÁRIO(s): RAIMUNDO CARLOS PEREIRA - na pessoa de seu advogado: Marcelo Teodoro da Silva - OAB SP 242922.
Teor da Sentença: " A parte autora foi intimada para dar prosseguimento ao feito, porém, quedou-se inerte. Trata-se da hipótese prevista no art. 485, II, do CPC, razão pela qual julgo extinto o feito sem resolução do mérito. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquive-se o feito. P. R. I."
Eu, Carolaine Lima, estagiária de Direito, digitei. Porto Seguro (BA), 19 de agosto de 2020
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
PABLO GARCIA VIAU
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
INTIMAÇÃO
8000001-12.2020.8.05.0201 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Impetrante: Ruy Silva Dos Santos Junior
Advogado: Priscila Cerqueira Britto (OAB:0032033/BA)
Advogado: Ruy Silva Dos Santos Junior (OAB:0031641/BA)
Impetrado: João Costa Ribeiro Filho
Advogado: Joao Costa Ribeiro Filho (OAB:0009958/DF)
Terceiro Interessado: Município De Portoseguro/ba
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE PORTO SEGURO
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-20242 e 3268-3677
INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO
Processo nº: 8000001-12.2020.8.05.0201
IMPETRANTE: RUY SILVA DOS SANTOS JUNIOR
IMPETRADO: JOÃO COSTA RIBEIRO FILHO
De ordem da Dr.ª NEMORA DE LIMA JANSSEN, Juíza de Direito Titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública, da Porto Seguro, na forma da lei, etc.
Fica INTIMADA A PARTE abaixo indicada acerca do teor do DESPACHO proferido nos presentes autos, cujo teor segue abaixo transcrito, ID 700644029, bem como para providenciar, se for o caso, o seu efetivo cumprimento, nos termos da lei.
DESTINATÁRIO(s): RUY SILVA DOS SANTOS JUNIOR - na pessoa de seu(s) advogado(s): Ruy Silva dos Santos Junior - OAB BA 31641; Priscila Cerqueira Britto - OAB BA 32033.
Teor do despacho: " Tendo em vista que, por decisão no MS n. 80022195-24.2020.805.0000, foram sustados os efeitos do ato judicial impugnado, qual seja a sentença do MS n. 8000001-12.2020.8.05.0201, decisão esta devidamente cumprida por este Juízo, aguarde-se julgamento do aludido MS, não cabendo a este Juízo apreciar Embargos de Declaração em face de ato suspenso. Aguarde-se resultado do aludido Mandado de Segurança em secretaria."
Eu, Carolaine Lima, estagiária de Direito, digitei. Porto Seguro (BA), 19 de agosto de 2020
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
PABLO GARCIA VIAU
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
ATO ORDINATÓRIO
0015139-15.2007.8.05.0201 Execução Fiscal
Jurisdição: Porto Seguro
Executado: Agnaldo Pereira Dos Santos
Exequente: Município De Portoseguro/ba
Ato Ordinatório:
COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-2024 e 3268-3677
| ATO ORDINATÓRIO |
| Processo nº: 0015139-15.2007.8.05.0201 (PJe) |
| Autor: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA |
| Réu: Agnaldo Pereira dos Santos |
Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Considerando o objeto da ação e o tempo decorrido desde a sua propositura, intime-se a parte autora para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito, alegando e comprovando o que entender cabível, no prazo de 5 (cinco dias), sob pena de extinção, bem como intimem-se as partes da migração deste processo do sistema SAJ para o PJE.
Porto Seguro,17 de agosto de 2020.
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
INTIMAÇÃO
0000920-02.2004.8.05.0201 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Valdice Silva Aguiar
Advogado: Joventino Sampaio Santana (OAB:0038884/BA)
Advogado: Iracema Pedrina Barreto Sampaio Quadros (OAB:0006636/BA)
Advogado: Vera Lucia Monteiro Ceo (OAB:0004816/BA)
Réu: Estado Da Bahia
Réu: Município De Portoseguro/ba
Perito Do Juízo: Bernardo Xavier
Intimação:
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE PORTO SEGURO
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-20242 e 3268-3677
INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO
Processo nº: 0000920-02.2004.8.05.0201
AUTOR: VALDICE SILVA AGUIAR
RÉU: ESTADO DA BAHIA, MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA
De ordem da Dr.ª NEMORA DE LIMA JANSSEN, Juíza de Direito Titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública, da Porto Seguro, na forma da lei, etc.
Fica INTIMADA A PARTE abaixo indicada acerca do teor do DESPACHO proferido nos presentes autos, cujo teor segue abaixo transcrito, ID 69925172, bem como para providenciar, se for o caso, o seu efetivo cumprimento, nos termos da lei.
DESTINATÁRIO(s): VALDICE SILVA AGUIAR, na pessoa de seu(s) advogado(s) VERA LUCIA MONTEIRO CEO (OAB BA 4816), IRACEMA PEDRINA BARRETO SAMPAIO QUADROS (OAB BA 6636), JOVENTINO SAMPAIO SANTANA (OAB BA 38884).
TEOR DO ATO ORDINATÓRIO: " Intime-se a parte autora da perícia a realizar-se no dia 24 DE AGOSTO às 09h00, no Hospital Navegantes, situado na Av. dos Navegantes, nº 640, Centro, Porto Seguro/BA."
Eu, Ana Clara Passos, estagiária de Direito, digitei. Porto Seguro (BA), 19 de agosto de 2020
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
PABLO GARCIA VIAU
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
INTIMAÇÃO
8003693-53.2019.8.05.0201 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: I. O. D. S.
Advogado: Priscila...
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