Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
| Data de publicação | 19 Agosto 2020 |
| Número da edição | 2680 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
ATO ORDINATÓRIO
0300045-41.2013.8.05.0201 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Impetrante: Fenacouro Promocoes E Eventos Ltda - Me
Advogado: David Alves De Oliveira (OAB:0097297/MG)
Impetrado: Município De Portoseguro/ba
Ato Ordinatório:
COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-2024 e 3268-3677
| ATO ORDINATÓRIO |
| Processo nº: 0300045-41.2013.8.05.0201 (PJe) |
| Autor: FENACOURO PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME |
| Réu: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA |
Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Considerando o objeto da ação e o tempo decorrido desde a sua propositura, intime-se a parte autora para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito, alegando e comprovando o que entender cabível, no prazo de 5 (cinco dias), sob pena de extinção, bem como intimem-se as partes da migração deste processo do sistema SAJ para o PJE.
Porto Seguro,26 de junho de 2020.
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
INTIMAÇÃO
8002020-88.2020.8.05.0201 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Marlon Cesar Carvalho Ferreira De Oliveira
Advogado: Jaqueline Sales Souza (OAB:0043248/BA)
Advogado: Jefferson Correia Da Rocha (OAB:0057264/BA)
Réu: Estado Da Bahia
Intimação:
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE PORTO SEGURO
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-20242 e 3268-3677
INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO
Processo nº: 8002020-88.2020.8.05.0201
AUTOR: MARLON CESAR CARVALHO FERREIRA DE OLIVEIRA
RÉU: ESTADO DA BAHIA
De ordem da Dr.ª NEMORA DE LIMA JANSSEN, Juíza de Direito Titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública, da Porto Seguro, na forma da lei, etc.
Fica INTIMADA A PARTE abaixo indicada acerca do teor da DECISÃO proferido nos presentes autos, cujo teor segue abaixo transcrito, ID 69707228, bem como para providenciar, se for o caso, o seu efetivo cumprimento, nos termos da lei.
DESTINATÁRIO(s): MARLON CESAR CARVALHO FERREIRA DE OLIVEIRA - na pessoa de seu advogado: Jeferson Correia da Rocha - OAB BA 57264; Jaqueline Sales Souza - OAB BA 43248.
Teor da Decisão: " Considerando os contra-cheques acostados, não verifico a alegada hipossuficiência econômica, motivo pelo qual indefiro a Gratuidade de Justiça. Intime-se o autor para que recolha as custas e atribua valor à causa compatível com o pedido, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção."
Eu, Carolaine Lima, estagiária de Direito, digitei. Porto Seguro (BA), 17 de agosto de 2020
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
PABLO GARCIA VIAU
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
INTIMAÇÃO
8001177-26.2020.8.05.0201 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Impetrante: Ruy Silva Dos Santos Junior
Advogado: Priscila Cerqueira Britto (OAB:0032033/BA)
Advogado: Ruy Silva Dos Santos Junior (OAB:0031641/BA)
Impetrado: João Costa Ribeiro Filho
Advogado: Joao Costa Ribeiro Filho (OAB:0009958/DF)
Impetrado: Município De Portoseguro/ba
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE PORTO SEGURO
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-20242 e 3268-3677
INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO
Processo nº: 8001177-26.2020.8.05.0201
IMPETRANTE: RUY SILVA DOS SANTOS JUNIOR
IMPETRADO: JOÃO COSTA RIBEIRO FILHO, MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA
De ordem da Dr.ª NEMORA DE LIMA JANSSEN, Juíza de Direito Titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública, da Porto Seguro, na forma da lei, etc.
Fica INTIMADA A PARTE abaixo indicada acerca do teor do DESPACHO proferido nos presentes autos, cujo teor segue abaixo transcrito, ID 69718139, bem como para providenciar, se for o caso, o seu efetivo cumprimento, nos termos da lei.
DESTINATÁRIO(s): RUY SILVA DOS SANTOS JUNIOR, na pessoa de seu(s) advogado(s) RUY SILVA DOS SANTOS JUNIOR (OAB BA 31641) E PRISCILA CERQUEIRA BRITTO (OAB BA 32033).
TEOR DO DESPACHO: " Intime-se o impetrante sobre petição retro, manifestando-se no prazo de 15 dias. Após, evitando-se nulidade no feito, abra-se nova vista ao Ministério Público para manifestação a respeito da alegação de existência de litisconsórcio necessário e petição retro. Após, venham conclusos para análise."
Eu, Ana Clara Passos, estagiária de Direito, digitei. Porto Seguro (BA), 17 de agosto de 2020
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
PABLO GARCIA VIAU
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
ATO ORDINATÓRIO
8001347-66.2018.8.05.0201 Procedimento Sumário
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Maria De Fatima Oliveira Rocha Rodrigues
Advogado: Emanuela Cristina Garzella (OAB:0025414/BA)
Advogado: Darlington Baldacci (OAB:0027910/BA)
Réu: Instituto Nacional Do Seguro Social
Ato Ordinatório:
COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-2024 e 3268-3677
| ATO ORDINATÓRIO |
| Processo nº: 8001347-66.2018.8.05.0201 (PJe) |
| Autor: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA ROCHA RODRIGUES |
| Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte autora da perícia a realizar-se no dia 01 de OUTUBRO de 2020, ás 14h, na Popclinica, situada na Av. Jorge Amado, nº 420, Cambolo, Porto Seguro/BA.
Porto Seguro, 17 de agosto de 2020.
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
INTIMAÇÃO
8002019-06.2020.8.05.0201 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Marlon Cesar Carvalho Ferreira De Oliveira
Advogado: Jaqueline Sales Souza (OAB:0043248/BA)
Advogado: Jefferson Correia Da Rocha (OAB:0057264/BA)
Réu: Estado Da Bahia
Intimação:
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE PORTO SEGURO
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-20242 e 3268-3677
INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO
Processo nº: 8002019-06.2020.8.05.0201
AUTOR: MARLON CESAR CARVALHO FERREIRA DE OLIVEIRA
RÉU: ESTADO DA BAHIA
De ordem da Dr.ª NEMORA DE LIMA JANSSEN, Juíza de Direito Titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública, da Porto Seguro, na forma da lei, etc.
Fica INTIMADA A PARTE abaixo indicada acerca do teor da DECISÃO proferido nos presentes autos, cujo teor segue abaixo transcrito, ID 69716292, bem como para providenciar, se for o caso, o seu efetivo cumprimento, nos termos da lei.
DESTINATÁRIO(s): MARLON CESAR CARVALHO FERREIRA DE OLIVEIRA - na pessoa de seu(s) advogado(s): Jeferson Correia da Rocha - OAB BA 57264; Jaqueline Sales Souza - OAB BA 43248.
Teor da Decisão: " Considerando o contra-cheque acostado, não verifico nos autos a hipossuficiência alegada, sendo certo que a presunção da declaração constante dos autos é relativa e, nesse caso, há prova em sentido contrário que a descaracteriza. Diante do exposto, indefiro a gratuidade de Justiça. Intime-se a parte autora para que recolha as custas, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição."
Eu, Carolaine Lima, estagiária de Direito, digitei. Porto Seguro (BA), 17 de agosto de 2020
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
PABLO GARCIA VIAU
Diretor de Secretaria
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