Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
| Data de publicação | 13 Agosto 2020 |
| Gazette Issue | 2676 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
INTIMAÇÃO
8000106-28.2016.8.05.0201 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Albino Ribeiro Da Silva
Advogado: Savio Santos Moreira (OAB:0040396/BA)
Advogado: Evandro Tavares Chaves (OAB:000781B/BA)
Réu: Município De Portoseguro/ba
Intimação:
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE PORTO SEGURO
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-20242 e 3268-3677
INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO
Processo nº: 8000106-28.2016.8.05.0201
AUTOR: ALBINO RIBEIRO DA SILVA
RÉU: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA
De ordem da Dr.ª NEMORA DE LIMA JANSSEN, Juíza de Direito Titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública, da Porto Seguro, na forma da lei, etc.
Fica INTIMADA A PARTE abaixo indicada acerca do teor do DESPACHO proferido nos presentes autos, cujo teor segue abaixo transcrito, ID 68320362, bem como para providenciar, se for o caso, o seu efetivo cumprimento, nos termos da lei.
DESTINATÁRIO(s): ALBINO RIBEIRO DA SILVA, na pessoa de seu(s) advogado(s) EVANDRO TAVARES CHAVES (OAB BA 781B) E SAVIO SANTOS MOREIRA (OAB BA 40396).
TEOR DO DESPACHO: " Intimem-se as partes sobre retorno dos autos com trânsito em julgado. Nada sendo requerido, arquivem-se."
Eu, Ana Clara Passos, estagiária de Direito, digitei. Porto Seguro (BA), 7 de agosto de 2020
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
PABLO GARCIA VIAU
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
INTIMAÇÃO
8000405-63.2020.8.05.0201 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Impetrante: Rio Do Norte Participacoes Ltda
Advogado: Luis Nankran Rosa Dias (OAB:0135641/MG)
Advogado: Pedro Franco Mourao (OAB:0136318/MG)
Impetrado: Secretário Municipal De Finanças De Porto Seguro
Terceiro Interessado: Município De Portoseguro/ba
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE PORTO SEGURO
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-20242 e 3268-3677
INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO
Processo nº: 8000405-63.2020.8.05.0201
IMPETRANTE: RIO DO NORTE PARTICIPACOES LTDA
IMPETRADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DE PORTO SEGURO
De ordem da Dr.ª NEMORA DE LIMA JANSSEN, Juíza de Direito Titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública, da Porto Seguro, na forma da lei, etc.
Fica INTIMADA A PARTE abaixo indicada acerca do teor do DESPACHO proferido nos presentes autos, cujo teor segue abaixo transcrito, ID 68168814, bem como para providenciar, se for o caso, o seu efetivo cumprimento, nos termos da lei.
DESTINATÁRIO(s): RIO DO NORTE PARTICIPACOES LTDA - na pessoa de seu(s) advogado(s): Pedro Franco Mourao - OAB MG 136318; Luis Nankran Rosa Dias - OAB MG 135641.
Teor do despacho: " Ciente da decisão em Agravo de Instrumento. Aguarde-se prazo concedido no ofício retro."
Eu, Carolaine Lima, estagiária de Direito, digitei. Porto Seguro (BA), 7 de agosto de 2020
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
PABLO GARCIA VIAU
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
ATO ORDINATÓRIO
0001807-88.2001.8.05.0201 Execução Fiscal
Jurisdição: Porto Seguro
Executado: Maria De Fatima Correia Da Silva - Me
Exequente: Conselho Regional De Farmacia Do Estado Da Bahia
Advogado: Antonio Marcelo Ferreira De Santana (OAB:0006273/BA)
Ato Ordinatório:
COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-2024 e 3268-3677
| ATO ORDINATÓRIO |
| Processo nº: 0001807-88.2001.8.05.0201 (PJe) |
| Autor: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA |
| Réu: MARIA DE FATIMA CORREIA DA SILVA - ME |
Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Considerando o objeto da ação e o tempo decorrido desde a sua propositura, intime-se a parte autora para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito, alegando e comprovando o que entender cabível, no prazo de 5 (cinco dias), sob pena de extinção, bem como intimem-se as partes da migração deste processo do sistema SAJ para o PJE.
Porto Seguro,10 de agosto de 2020.
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
ATO ORDINATÓRIO
0018066-80.2009.8.05.0201 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Jose Fernando Goncalves Da Silva Junior
Advogado: Wilton Madson Andrada Junior (OAB:0024463/BA)
Advogado: Frederico Moreno Lage Aleixo (OAB:0023493/BA)
Réu: Governo Do Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-2024 e 3268-3677
| ATO ORDINATÓRIO |
| Processo nº: 0018066-80.2009.8.05.0201 (PJe) |
| Autor: Jose Fernando Goncalves da Silva Junior |
| Réu: Governo do Estado da Bahia |
Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Considerando o objeto da ação e o tempo decorrido desde a sua propositura, intime-se a parte autora para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito, alegando e comprovando o que entender cabível, no prazo de 5 (cinco dias), sob pena de extinção, bem como intimem-se as partes da migração deste processo do sistema SAJ para o PJE.
Porto Seguro,12 de agosto de 2020.
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
INTIMAÇÃO
8000965-05.2020.8.05.0201 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Impetrante: Ueslei Pereira Coutinho
Advogado: Diego Becca Bomfim (OAB:0044864/BA)
Impetrado: Instituto Brasil De Educacao
Advogado: Joao Costa Ribeiro Filho (OAB:0009958/DF)
Terceiro Interessado: Município De Portoseguro/ba
Impetrado: Claudia Silva Santos Oliveira
Intimação:
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE PORTO SEGURO
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-20242 e 3268-3677
INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO ELETRÔNICO
Processo nº: 8000965-05.2020.8.05.0201
Autor(a): UESLEI PEREIRA COUTINHO
Réu: INSTITUTO BRASIL DE EDUCACAO, CLAUDIA SILVA SANTOS OLIVEIRA
De ordem do Dr. RAFAEL SIQUEIRA MONTORO, Juiz de Direito 1º SUBSTITUTO da 1.ª Vara da Fazenda Pública, da Porto Seguro, na forma da lei, etc.
Fica INTIMADA A PARTE abaixo indicada acerca do teor da DECISÃO proferida nos presentes autos, ID 50277447, bem como para providenciar o seu efetivo cumprimento, nos termos da lei.
DESTINATÁRIO: UESLEI PEREIRA COUTINHO, representado processualmente pelo advogado Diego Becca Bomfim (OAB BA 44864).
TEOR DA DECISÃO: "[...] Com tais considerações, INDEFIRO A LIMINAR, seja por ausência de enquadramento à hipótese de plantão extraordinário, seja por estar o fumus boni iuris dependente de questão prejudicial ainda a ser demonstrada em Juízo. Notifiquem-se a autoridade coatora para prestar as informações, no prazo de 10 dias. Cientifiquem-se a Procuradoria do Município de Porto Seguro e o IBRAE, para, querendo, ingressar no feito. Processo com prioridade legal de tramitação (art. 20, Lei 12016)."
Eu, Ana Clara Passos, estagiária de Direito, digitei. Porto Seguro (BA), 31 de março de 2020
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
PABLO GARCIA VIAU
Diretor de Secretaria
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
ATO ORDINATÓRIO
0001337-18.2005.8.05.0201...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO