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| RELAÇÃO Nº 0078/2020
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ADV: ALAN SOUZA DA SILVA (OAB 33618/BA), TADEU LUIZ ALAGIA VAZ (OAB 25294/BA), JUSSARA OLIVEIRA SOUZA (OAB 36827/BA), AUGUSTO NICOLAS DE OLIVEIRA SILVA (OAB 106519/MG) - Processo 0004172-37.2009.8.05.0201 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: Amazonas Empreendimentos Imobiliários Ltda - RÉU: Associação Comunitária de Agricultores União e Força - Intime-se o perito a comparecer no dia 30 de outubro deste ano, às 09 horas no local, a fim de novamente realizar a perícia respondendo todos os quesitos, bem como os quesitos das folhas 437 e 438, enviando as respostas no prazo de 05 dias. Publique-se.
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ADV: ADRIANO AURÉLIO DOS SANTOS (OAB 119264/SP), VINICIUS HESPANHA BACELAR (OAB 31515/BA), JARBAS RODRIGUES ABREU (OAB 14872/BA), ADIVANY DOS SANTOS MORAIS (OAB 16754/BA) - Processo 0010755-33.2012.8.05.0201 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - AUTOR: Maria Julieta Seyler - RÉ: Neuza Nunes - A respeito da petição da folha 689 deverá a parte se insurgir por meio de recurso apropriado. Publique-se.
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ADV: ROBERTO ALVES RODRIGUES (OAB 5522/BA), ANTONIO COELHO BRANDAO (OAB 4514/BA) - Processo 0011472-84.2008.8.05.0201 - Execução de Título Extrajudicial - AUTOR: Marina Shiano - RÉU: Jose Carlos Lessa de Moraes - Rejeito os argumentos da última petição. Intime-se a cumprir o último despacho em 05 dias, sob pena de extinção do processo. Publique-se.
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ADV: RODRIGO DE ARAUJO SANTANA (OAB 26490/BA), JOSÉ EDUARDO SOUSA DA SILVA (OAB 9012/BA) - Processo 0011875-19.2009.8.05.0201 - Reintegração / Manutenção de Posse - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - AUTOR: Eduardo Rosa da Conceição - RÉ: Fabiana de Moraes e outro - Alegações finais pela parte autora em 15 dias e, sucessivamente, aos réus. Publique-se.
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ADV: MARILIA MACHADO MELO GOMES (OAB 10683/BA), MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB 1082A/BA), PAULO GOMES (OAB 392A/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), VALDIRA MENEZES DE JESUS (OAB 10887/BA), FÁBIO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 20386/BA), VANESSA SEIXAS ALVES WEBER BARBOSA (OAB 56847/BA), EZIO PEDRO FULAN (OAB 1089A/BA) - Processo 0023422-56.2009.8.05.0201 - Embargos de Terceiro - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - AUTOR: Adno Musser - RÉU: Banco Bradesco de Investimento S/A - Informe o CPF do executado. Publique-se.
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ADV: ANTONIO FERNANDO COSTA PORTO LIMA (OAB 48216/BA), MILENA GILA FONTES (OAB 25510/BA), JOSEANE PATRÍCIA SILVA LUZ (OAB 27309/BA), DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO (OAB 21309/BA), AILA DE SANTANA SANTOS (OAB 30464/BA), IVE DE AZEVEDO CEDRO (OAB 37343/BA) - Processo 0028107-43.2008.8.05.0201 - Procedimento Comum - Tutela Provisória - AUTOR: Ferraz Gramacho Consultoria Ltda-me e outro - RÉU: Companhia de Eletricidade da Bahia Coelba - Informe o CPF do executado. Publique-se.
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ADV: SAVIO SANTOS MOREIRA (OAB 40396/BA), EVANDRO TAVARES CHAVES (OAB 781B/BA), DARLINGTON BALDACCI, JAMIL JORGE HELLU (OAB 40031/DF), NEUZA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 42857/BA) - Processo 0300187-74.2015.8.05.0201 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - AUTORA: JULIA SANTANA OLIVEIRA - REQUERIDO: Viação Cidade de Porto Seguro Ltda - Vistos, etc. Para homologação, junte-se o acordo devidamente assinado pela parte autora. Prazo: 15 dias. Publique-se.
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ADV: NEUZA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 42857/BA), JAMIL JORGE HELLU (OAB 40031/DF), EVANDRO TAVARES CHAVES (OAB 781B/BA), SAVIO SANTOS MOREIRA (OAB 40396/BA) - Processo 0300188-59.2015.8.05.0201 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - REQUERENTE: EDILEUZA ARACANJO FERREIRA - RÉU: Viação Cidade de Porto Seguro Ltda - Vistos, etc. Para homologação, junte-se o acordo devidamente assinado pela parte autora. Prazo 15 dias. Publique-se.
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ADV: JAMIL JORGE HELLU (OAB 40031/DF), NEUZA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 42857/BA), SAVIO SANTOS MOREIRA (OAB 40396/BA), JULIANA FONSECA GARCIA (OAB 40188/BA), EVANDRO TAVARES CHAVES (OAB 781B/BA), DARLINGTON BALDACCI - Processo 0300189-44.2015.8.05.0201 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Cailana Santana Galdino e outro - RÉU: Viação Cidade de Porto Seguro Ltda - Vistos, etc. Para homologação, junte-se o acordo devidamente assinado pela parte autora. Prazo: 15 dias. Publique-se.
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ADV: AGNALDO MORAES SANTANA (OAB 12834/BA), THIAGO PHILETO PUGLIESE (OAB 24720/BA), YURI GUSTAVO DE MIRANDA SOUZA (OAB 52159/BA), ISAAC FERREIRA PONTES (OAB 49482/BA), TIAGO SERGIO CACHOEIRA (OAB 42387/BA), DIEGO SOUZA DA SILVA BASTOS (OAB 38147/BA), RAQUEL DA SILVA NOGUEIRA (OAB 35115/BA), TIAGO GONTIJO CUNHA (OAB 145321/MG), NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JÚNIOR (OAB 20855/BA), LOREDANO ALEIXO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 913A/BA), JOSÉ CANDIDO SILVEIRA SANTOS (OAB 3303/BA), FABIO GALVÃO VIEIRA DA COSTA - Processo 0301967-83.2014.8.05.0201 - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - REQUERENTE: MARIA ANTÔNIA MARTINS e outros - REQUERIDO: Bella Vista Empreendimentos Imobiliarios Ltda Me e outro - Diante do exposto, deixo de acolher o pedido de execução dos honorários nesses autos lançados, devendo os advogados buscarem outros meios legais. Publique-se.
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ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP), EDUARDO SILVA LEMOS (OAB 24133/BA), LARISSA VELAME DA SILVA (OAB 42830/BA) - Processo 0500125-50.2015.8.05.0201 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: A. de C. N. H. - RÉU: F. A. A. E. L. - Vistos, etc. Para análise do pedido de consulta eletrônica deverá o(a) advogado(a) da parte interessada recolher custas, nos termos do Decreto Judiciário n.º 867 de 26/09/2016. Prazo: 05 dias. Publique-se.
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ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI, CELSO MARCON (OAB 24460/BA) - Processo 0500132-08.2016.8.05.0201 - Busca e Apreensão - Liminar - REQUERENTE: Banco Itaucard SA - REQUERIDO: CARLOS CEZAR BATISTA DA CRUZ - Vistos, etc. Mantenho a decisão de fl. 71, pois ausentes os requisitos do artigo 4º do Decreto Lei 911/69. Publique-se. Cumpra-se o despacho de fl. 60, a fim de comprovar a mora, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Publique-se.
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ADV: ANDRÉA CHRISTINE SERRA DA COSTA SANTOS (OAB 15240/BA), EDUARDO RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ (OAB 12968/BA), FABIANA CORREA SANT ANNA (OAB 91351/MG) - Processo 0500200-89.2015.8.05.0201 - Procedimento Sumário - Seguro - AUTOR: gilberto pereira ribeiro - RÉU: TRUST ASSISTÊNCIA 24H LTDA e outro - O valor da causa deve expressar o conteúdo econômico almejado pela parte autora em seu pedido. Isso posto, intime-se a parte autora a valorar a causa conforme letras "d" e "e" da inicial e recolher custas complementares no prazo de 05 dias. Publique-se.
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ADV: WELSON GASPARINI JÚNIOR (OAB 116196/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), RODOLFO BARBOSA DA COSTA (OAB 244022/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), HUDSON JOSÉ RIBEIRO (OAB 150060/SP) - Processo 0500464-09.2015.8.05.0201 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco BV Financeira SA - RÉ: ARIADNE BITTENCOURT OLIVEIRA SILVA CIDREIRA - Vistos, etc. A parte autora peticionou à fl. 57 requerendo a intimação da ré para que coopere fornecendo o endereço onde o bem possa ser localizado. No entanto, desatenta à certidão de fl. 39, na qual o oficial de justiça informa que a ré não foi localizada no endereço constante na inicial. Intime-se a parte autora para fornecer novo endereço da ré, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Publique-se.
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ADV: RAPHAEL BRITO SOUZA (OAB 43820/BA), TÉRCIO ALONSO PEIXOTO ALMEIDA (OAB 36546/BA), LUIS ANTONIO AGUILAR HAJNAL (OAB 88376SP), LUIS ANTONIO AGUILAR HAJNAL (OAB 88376SP), VANESSA SANTOS BARROS (OAB 33372/BA), LUIS ANTONIO AGUILAR HAJNAL (OAB 88376SP), LUIS ANTONIO AGUILAR HAJNAL (OAB 88376SP) - Processo 0500614-53.2016.8.05.0201 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: LUIS FERNANDO NOVAIS e outros - RÉU: GREEN BUILDING TRANCOSO EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA e outro - Pelo exposto, julgo procedentes os pedidos para condenar a ré a: a) cumprir com as transferências acordadas no Instrumento Particular de Cessão de Quotas e Outras Avenças no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00; b) pagar a multa estipulada naquele instrumento por deixar de cumprir com a sua obrigação no prazo estipulado; c) indenizar os autores os gastos por eles despendidos "e que extrapolem o que lhes seria imputável pelo acordo firmado" de acordo com a planilha das folhas 109 a 114. Cuidando-se de responsabilidade contratual os valores dos itens "b" e "c" serão corrigidos pelo INPC desde o inadimplemento (letra "b") e desde o desembolso (letra "c") (Súmula 43 do STJ) e, após, incidirão, somente, juros moratórios devidos a partir da data da citação, na forma do artigo 240 do CPC. Os juros moratórios são calculados pela taxa Selic, a qual engloba juros e correção monetária, não incidindo, assim, qualquer outra atualização, consoante o artigo 406 do Código Civil c/c o artigo 161, § 1º, do CTN e a orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça a respeito da matéria. Condeno ainda a parte ré nas custas e honorários de sucumbência fixados em 20% sobre o valor das condenações. Publique-se.
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ADV: JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP), CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI, ROBERTO GUENDA (OAB 41119/BA), WASHINGTON FARIA SIQUEIRA (OAB 50879/SP) - Processo 0500928-96.2016.8.05.0201 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - REQUERENTE: BANCO FIBRA S/A - REQUERIDO: Jose Jorge Almeida de Souza - Pelo exposto, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo sem análise do mérito. Publique-se.
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ADV: CRISTIANO GONÇALVES DE SENNA (OAB 25670/BA), DEBORA SCHMIDKE RIBEIRO (OAB 35777/BA) - Processo 0501760-61.2018.8.05.0201 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - AUTOR: CONDOMÍNIO SHOPPING AVENIDA - RÉ:
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