Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
| Data de publicação | 06 Março 2020 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
| Número da edição | 2572 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
DESPACHO
8000416-63.2018.8.05.0201 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Cleusa Goncalves De Lima
Advogado: Italo Marques Nascimento (OAB:0031747/BA)
Réu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Despacho:
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE PORTO SEGURO
JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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PROCESSO: 8000416-63.2018.8.05.0201
AUTOR: CLEUSA GONCALVES DE LIMA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO
Venham os autos conclusos para sentença.
Intimem-se.
Porto Seguro, 26 de novembro de 2019
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
NEMORA DE LIMA JANSSEN
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
ATO ORDINATÓRIO
0019351-45.2008.8.05.0201 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Réu: Municipio De Porto Seguro
Advogado: Helio Jose Leal Lima (OAB:0000461/BA)
Autor: A Felix Barreto & Cia Ltda
Advogado: Ludmilla Viana Leal Behrmann (OAB:0017387/BA)
Advogado: Jorge Luis Rehem Almeida Silva (OAB:0013100/BA)
Advogado: Joao Roberto Goes Da Costa Vargens (OAB:0003767/BA)
Advogado: Ruy Sandes Leal (OAB:0005745/BA)
Advogado: Anna Gizellie Viana Leal Diegues (OAB:0019505/BA)
Autor: S J F Comercio De Produtos Farmaceuticos Ltda
Advogado: Ludmilla Viana Leal Behrmann (OAB:0017387/BA)
Advogado: Jorge Luis Rehem Almeida Silva (OAB:0013100/BA)
Advogado: Joao Roberto Goes Da Costa Vargens (OAB:0003767/BA)
Advogado: Ruy Sandes Leal (OAB:0005745/BA)
Advogado: Anna Gizellie Viana Leal Diegues (OAB:0019505/BA)
Autor: Redmed Administracao E Consultoria Ltda
Advogado: Ludmilla Viana Leal Behrmann (OAB:0017387/BA)
Advogado: Jorge Luis Rehem Almeida Silva (OAB:0013100/BA)
Advogado: Joao Roberto Goes Da Costa Vargens (OAB:0003767/BA)
Advogado: Ruy Sandes Leal (OAB:0005745/BA)
Advogado: Anna Gizellie Viana Leal Diegues (OAB:0019505/BA)
Autor: A Felix Barreto & Cia Ltda
Advogado: Ludmilla Viana Leal Behrmann (OAB:0017387/BA)
Advogado: Jorge Luis Rehem Almeida Silva (OAB:0013100/BA)
Advogado: Joao Roberto Goes Da Costa Vargens (OAB:0003767/BA)
Advogado: Ruy Sandes Leal (OAB:0005745/BA)
Advogado: Anna Gizellie Viana Leal Diegues (OAB:0019505/BA)
Autor: Drogaria E Farmacia Junior Ltda
Advogado: Ludmilla Viana Leal Behrmann (OAB:0017387/BA)
Advogado: Jorge Luis Rehem Almeida Silva (OAB:0013100/BA)
Advogado: Joao Roberto Goes Da Costa Vargens (OAB:0003767/BA)
Advogado: Ruy Sandes Leal (OAB:0005745/BA)
Advogado: Anna Gizellie Viana Leal Diegues (OAB:0019505/BA)
Autor: Luna Farmacias Ltda
Advogado: Ludmilla Viana Leal Behrmann (OAB:0017387/BA)
Advogado: Jorge Luis Rehem Almeida Silva (OAB:0013100/BA)
Advogado: Joao Roberto Goes Da Costa Vargens (OAB:0003767/BA)
Advogado: Ruy Sandes Leal (OAB:0005745/BA)
Advogado: Anna Gizellie Viana Leal Diegues (OAB:0019505/BA)
Autor: R P Da Silva & Cia Ltda
Advogado: Ludmilla Viana Leal Behrmann (OAB:0017387/BA)
Advogado: Jorge Luis Rehem Almeida Silva (OAB:0013100/BA)
Advogado: Joao Roberto Goes Da Costa Vargens (OAB:0003767/BA)
Advogado: Ruy Sandes Leal (OAB:0005745/BA)
Advogado: Anna Gizellie Viana Leal Diegues (OAB:0019505/BA)
Autor: R P Comercio De Produtos Farmaceuticos Ltda
Advogado: Ludmilla Viana Leal Behrmann (OAB:0017387/BA)
Advogado: Jorge Luis Rehem Almeida Silva (OAB:0013100/BA)
Advogado: Joao Roberto Goes Da Costa Vargens (OAB:0003767/BA)
Advogado: Ruy Sandes Leal (OAB:0005745/BA)
Advogado: Anna Gizellie Viana Leal Diegues (OAB:0019505/BA)
Autor: Roberto Pereira Da Silva Junior
Advogado: Ludmilla Viana Leal Behrmann (OAB:0017387/BA)
Advogado: Jorge Luis Rehem Almeida Silva (OAB:0013100/BA)
Advogado: Joao Roberto Goes Da Costa Vargens (OAB:0003767/BA)
Advogado: Ruy Sandes Leal (OAB:0005745/BA)
Advogado: Anna Gizellie Viana Leal Diegues (OAB:0019505/BA)
Autor: Sebastiao Jose Ferreira
Advogado: Ludmilla Viana Leal Behrmann (OAB:0017387/BA)
Advogado: Jorge Luis Rehem Almeida Silva (OAB:0013100/BA)
Advogado: Joao Roberto Goes Da Costa Vargens (OAB:0003767/BA)
Advogado: Ruy Sandes Leal (OAB:0005745/BA)
Advogado: Anna Gizellie Viana Leal Diegues (OAB:0019505/BA)
Autor: Todas Farmacias Redemed
Advogado: Ludmilla Viana Leal Behrmann (OAB:0017387/BA)
Advogado: Jorge Luis Rehem Almeida Silva (OAB:0013100/BA)
Advogado: Joao Roberto Goes Da Costa Vargens (OAB:0003767/BA)
Advogado: Ruy Sandes Leal (OAB:0005745/BA)
Advogado: Anna Gizellie Viana Leal Diegues (OAB:0019505/BA)
Ato Ordinatório:
COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-2024 e 3268-3677
| ATO ORDINATÓRIO |
| Processo nº: 0019351-45.2008.8.05.0201 (PJe) |
| Autor: A Felix Barreto & Cia Ltda e outros (10) |
| Réu: Municipio de Porto Seguro |
Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimem-se as partes da migração deste processo do sistema SAJ para o PJE.
Porto Seguro,5 de março de 2020.
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
ATO ORDINATÓRIO
0005391-51.2010.8.05.0201 Tutela Cautelar Antecedente
Jurisdição: Porto Seguro
Requerente: Cachoeiro Itacar Veiculos Ltda
Advogado: Gustavo Abbi Ferreira (OAB:0109580/RJ)
Advogado: Jose Julio Ferreira (OAB:0005237/ES)
Requerente: Município De Portoseguro/ba
Ato Ordinatório:
COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-2024 e 3268-3677
| ATO ORDINATÓRIO |
| Processo nº: 0005391-51.2010.8.05.0201 (PJe) |
| Autor: Cachoeiro Itacar Veiculos Ltda |
| Réu: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA |
Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimem-se as partes da migração deste processo do sistema SAJ para o PJE.
Porto Seguro,5 de março de 2020.
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
INTIMAÇÃO
8000721-76.2020.8.05.0201 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Impetrante: Monica Henrique Bezerra
Advogado: Isadora Dolabani De Andrade (OAB:0371962/SP)
Impetrado: Município De Portoseguro/ba
Impetrado: Instituto Brasil De Educacao
Advogado: Joao Costa Ribeiro Filho (OAB:0009958/DF)
Intimação:
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE PORTO SEGURO
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-20242 e 3268-3677
INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO - URGENTE
Processo nº: 8000721-76.2020.8.05.0201
IMPETRANTE: MONICA HENRIQUE BEZERRA
IMPETRADO: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, INSTITUTO BRASIL DE EDUCACAO
De ordem da Dr.ª NEMORA DE LIMA JANSSEN, Juíza de Direito Titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública, da Porto Seguro, na forma da lei, etc.
Fica INTIMADA A PARTE abaixo indicada acerca do teor da DECISÃO proferido nos presentes autos, cujo teor segue abaixo transcrito, ID 48001690, bem como para providenciar, se for o caso, o seu efetivo cumprimento, nos termos da lei.
DESTINATÁRIO(s): INSTITUTO BRASIL DE EDUCAÇÃO - na pessoa de seu(s) advogado(s): João Costa Ribeiro Filho OAB DF 09958.
Teor da Decisão: (...) " Dessa forma, defiro a liminar, inaudita altera pars, para determinar que seja garantido à impetrante o prosseguimento no concurso em questão, considerando-se sua classificação conforme gabarito definitivo, até ulterior deliberação deste Juízo, bem como em caso de aprovação nas demais etapas que seja reservada vaga. Intimem -se as autoridades coatoras para cumprimento desta decisão, servindo a presente como mandado. Notifiquem-se as autoridades coatoras para que prestem informações no prazo de 10 dias, bem como dê ciência à pessoa jurídica de direito público interessada...
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