Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
| Data de publicação | 03 Março 2020 |
| Section | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
| Gazette Issue | 2569 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
DESPACHO
8000371-64.2015.8.05.0201 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Sandra Regina Rodrigues
Advogado: Melissa Barcellos Martinelle (OAB:0027398/BA)
Réu: Estado De Sao Paulo
Despacho:
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE PORTO SEGURO
JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PROCESSO: 8000371-64.2015.8.05.0201
AUTOR: SANDRA REGINA RODRIGUES
RÉU: ESTADO DE SAO PAULO
DESPACHO
Intime-se a parte autora sobre retorno da Carta precatória, requerendo o que pertinente, no prazo de 15 dias.
Porto Seguro, 17 de setembro de 2019
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
NEMORA DE LIMA JANSSEN
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
ATO ORDINATÓRIO
0005870-44.2010.8.05.0201 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Impetrado: Prefeitura Municipal De Porto Seguro
Advogado: Helio Jose Leal Lima (OAB:0000461/BA)
Impetrante: Luiz Antonio Stinghen
Advogado: Amilcar Franca Pinto (OAB:000991A/BA)
Advogado: Adivany Dos Santos Morais (OAB:0016754/BA)
Ato Ordinatório:
COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-2024 e 3268-3677
| ATO ORDINATÓRIO |
| Processo nº: 0005870-44.2010.8.05.0201 (PJe) |
| Autor: Luiz Antonio Stinghen |
| Réu: Prefeitura Municipal de Porto Seguro |
Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimem-se as partes da migração deste processo do sistema SAJ para o PJE.
Porto Seguro,2 de março de 2020.
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
INTIMAÇÃO
8000192-62.2017.8.05.0201 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Réu: Departamento Estadual De Transito Detran - Bahia
Autor: Katia Hong
Advogado: Italo Silva Sampaio (OAB:0024612/BA)
Intimação:
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE PORTO SEGURO
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-20242 e 3268-3677
INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO
Processo nº: 8000192-62.2017.8.05.0201
AUTOR: KATIA HONG
RÉU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN - BAHIA
De ordem do Doutor(a) RAFAEL SIQUEIRA MONTORO Juiz de Direito 1.º Substituto da 1.ª Vara da Fazenda Pública, da Porto Seguro, na forma da lei, etc.
Fica INTIMADA A PARTE abaixo indicada acerca do teor do DESPACHO proferido nos presentes autos, cujo teor segue abaixo transcrito, ID 16576319, bem como para providenciar, se for o caso, o seu efetivo cumprimento, nos termos da lei.
DESTINATÁRIO(s):
AUTOR: KATIA HONG ; - na pessoa de seu(s) advogado(s).
ADVOGADO(S): ITALO SILVA SAMPAIO (OAB/BA 24612) HÉLIO JOSÉ LEAL LIMA (OAB/BA 461B).
Teor do despacho: "(...) Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade, no prazo de 10 dias (...)"
Eu, Danyelle Carvalho de Assis, digitei. Porto Seguro (BA), 23 de abril de 2019
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
PABLO GARCIA VIAU
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
INTIMAÇÃO
0009436-98.2010.8.05.0201 Procedimento Sumário
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Vera Lucia Schmitt Stinghen
Advogado: Fernanda Christianini Salvatore (OAB:0017312/BA)
Advogado: Jose Eduardo Sousa Da Silva (OAB:0009012/BA)
Advogado: Camila Nunes Silveira (OAB:0028802/BA)
Terceiro Interessado: Manoel Dos Passos Galvao Filho
Réu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Intimação:
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE PORTO SEGURO
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-20242 e 3268-3677
INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO
Processo nº: 0009436-98.2010.8.05.0201
AUTOR: VERA LUCIA SCHMITT STINGHEN
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
De ordem da Dr.ª NEMORA DE LIMA JANSSEN, Juíza de Direito Titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública, da Porto Seguro, na forma da lei, etc.
Fica INTIMADA A PARTE abaixo indicada acerca do teor da DECISÃO proferida nos presentes autos, ID 47789145, bem como para providenciar o seu efetivo cumprimento, nos termos da lei.
DESTINATÁRIO(s): VERA LUCIA SCHMITT STINGHEN, representada processualmente pelos(as) advogados(as) CAMILA NUNES SILVEIRA (OAB BA 28802), JOSE EDUARDO SOUSA DA SILVA (OAB BA 9012) e FERNANDA CHRISTIANINI SALVATORE (OAB BA 17312);
TEOR DA DECISÃO: "[...] Isto posto, por tudo o mais que dos autos consta, provadas as condições necessárias para o restabelecimento do auxílio doença, DEFIRO o pedido de tutela de urgência para determinar a imediata inclusão da requerente como beneficiária do auxílio doença e o pagamento do valor correspondente. Intime-se as partes desta decisão. Cumpra-se. Após, voltem conclusos para nomeação de perito."
Eu, Ana Clara Passos, estagiária de Direito, digitei. Porto Seguro (BA), 2 de março de 2020
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
PABLO GARCIA VIAU
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
ATO ORDINATÓRIO
0004106-86.2011.8.05.0201 Execução De Título Extajudicial Contra A Fazenda Pública
Jurisdição: Porto Seguro
Terceiro Interessado: Fernanda Alves Fernandes (advogada)
Exequente: Fundacao Instituto Miguel Calmon De Estudos
Advogado: Rafael Henrique Maia Da Silva (OAB:0036607/BA)
Advogado: Karina Agulha Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:0031776/BA)
Advogado: Gislaine Pinheiro De Carvalho (OAB:0022674/BA)
Executado: Município De Portoseguro/ba
Ato Ordinatório:
COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-2024 e 3268-3677
| ATO ORDINATÓRIO |
| Processo nº: 0004106-86.2011.8.05.0201 (PJe) |
| Autor: Fundacao Instituto Miguel Calmon de Estudos |
| Réu: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA |
Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimem-se as partes da migração deste processo do sistema SAJ para o PJE.
Porto Seguro,2 de março de 2020.
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
SENTENÇA
8002350-22.2019.8.05.0201 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Impetrante: J De Almeida Vieira & Cia Ltda - Me
Advogado: Morena De Almeida Vieira Campello (OAB:0041342/BA)
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Município De Portoseguro/ba
Impetrado: Município De Portoseguro/ba
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1ª Vara da Fazenda Pública
Comarca de PORTO SEGURO-BA
PROCESSO nº: 8002350-22.2019.8.05.0201
IMPETRANTE: J DE ALMEIDA VIEIRA & CIA LTDA - ME
IMPETRADO: CLAUDIA SILVA SANTOS OLIVEIRA
SENTENÇA
Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de tutela de urgência inaudita altera pars,...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO