Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
| Data de publicação | 28 Fevereiro 2020 |
| Section | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
| Gazette Issue | 2567 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
INTIMAÇÃO
0301362-69.2016.8.05.0201 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Amara Ferreira Da Cruz
Advogado: Sinnedria Dos Santos Dias (OAB:0027503/BA)
Réu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Intimação:
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE PORTO SEGURO
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-20242 e 3268-3677
INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO
Processo nº: 0301362-69.2016.8.05.0201
AUTOR: AMARA FERREIRA DA CRUZ
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
De ordem da Dr.ª NEMORA DE LIMA JANSSEN, Juíza de Direito Titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública, da Porto Seguro, na forma da lei, etc.
Fica INTIMADA A PARTE abaixo indicada acerca do teor do DESPACHO proferido nos presentes autos, cujo teor segue abaixo transcrito, ID 37680807, bem como para providenciar, se for o caso, o seu efetivo cumprimento, nos termos da lei.
DESTINATÁRIO(s): AMARA FERREIRA DA CRUZ - na pessoa de seu(s) advogado(s): Sinnedria dos Santos Dias - OAB BA27503.
Teor do despacho: " Intimem-se as partes da Migração dos autos. Considerando o tempo decorrido desde a última manifestação nos autos, intime-se a parte autora para que informe se persiste o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender pertinente, sob pena de extinção."
Eu, Carolaine Lima, estagiária, digitei. Porto Seguro (BA), 14 de fevereiro de 2020.
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
PABLO GARCIA VIAU
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
INTIMAÇÃO
8000447-15.2020.8.05.0201 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Impetrante: Leamara Oliveira Moreira
Advogado: Juliana Goncalves Morais (OAB:0045283/BA)
Impetrado: Município De Portoseguro/ba
Intimação:
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE PORTO SEGURO
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-20242 e 3268-3677
INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO
Processo nº: 8000447-15.2020.8.05.0201
IMPETRANTE: LEAMARA OLIVEIRA MOREIRA
IMPETRADO: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA
De ordem da Dr.ª NEMORA DE LIMA JANSSEN, Juíza de Direito Titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública, da Porto Seguro, na forma da lei, etc.
Fica INTIMADA A PARTE abaixo indicada acerca do teor da DECISÃO proferido nos presentes autos, cujo teor segue abaixo transcrito, ID 46988808, bem como para providenciar, se for o caso, o seu efetivo cumprimento, nos termos da lei.
DESTINATÁRIO(s): LEAMARA OLIVEIRA MOREIRA - na pessoa de seu(s) advogado(s): Juliana Gonçalves Morais - OAB BA45283.
Teor da Decisão: "Constato que não estão presentes no caso em questão todos os requisitos para a concessão da liminar pleiteada. Isto porque, não é possível, no momento, verificar a demonstração, nos documentos acostados à inicial, do fumus boni iuris a respeito da existência do direito líquido e certo alegado, sendo necessário estabelecer o contraditório e colher maiores elementos de convicção. Por tais razões, indefiro o pleito liminar. Intime-se a impetrante para que indique corretamente a autoridade coatora, pessoa física, no prazo de 5 dias. Após, notifique-se a autoridade indicada como coatora e dê ciência à pessoa jurídica interessada (Município de Porto Seguro), na forma da Lei."
Eu, Carolaine Lima, estagiária de Direito, digitei. Porto Seguro (BA), 17 de fevereiro de 2020.
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
PABLO GARCIA VIAU
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
INTIMAÇÃO
0002455-63.2004.8.05.0201 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Eliana Messias Gomes
Advogado: Fernando Mauro Cavalcanti De Segadas Vianna (OAB:000460B/BA)
Advogado: Lícia Maria Silva Santos (OAB:0005201/BA)
Réu: Município De Portoseguro/ba
Intimação:
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE PORTO SEGURO
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-20242 e 3268-3677
INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO
Processo nº: 0002455-63.2004.8.05.0201
AUTOR: ELIANA MESSIAS GOMES
RÉU: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA
De ordem da Dr.ª NEMORA DE LIMA JANSSEN, Juíza de Direito Titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública, da Porto Seguro, na forma da lei, etc.
Fica INTIMADA A PARTE abaixo indicada acerca do teor do DESPACHO proferido nos presentes autos, cujo teor segue abaixo transcrito, ID 46995521, bem como para providenciar, se for o caso, o seu efetivo cumprimento, nos termos da lei.
DESTINATÁRIO(s):
AUTOR: ELIANA MESSIAS GOMES - na pessoa de seu(s) advogado(s): LÍCIA MARIA SILVA SANTOS, OAB BA 5201 e FERNANDO MAURO CAVALCANTI DE SEGADAS VIANNA OAB BA 460B
Teor do despacho: "Intime-se a parte autora a apresentar contrarrazões ao recurso interposto no ID 44590171, no prazo de 15 (quinze) dias."
Eu, Edilandia Ferreira Bastos, digitei. Porto Seguro (BA), 21 de fevereiro de 2020
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
PABLO GARCIA VIAU
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
INTIMAÇÃO
8001183-67.2019.8.05.0201 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Jorge Alves Da Silva
Advogado: Caroline Melgaco Andrade (OAB:0032314/BA)
Réu: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE PORTO SEGURO
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-20242 e 3268-3677
INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO
Processo nº: 8001183-67.2019.8.05.0201
AUTOR: JORGE ALVES DA SILVA
RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
De ordem da Dr.ª NEMORA DE LIMA JANSSEN, Juíza de Direito Titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública, da Porto Seguro, na forma da lei, etc.
Fica INTIMADA A PARTE abaixo indicada acerca do teor da SENTENÇA proferido nos presentes autos, cujo teor segue abaixo transcrito, ID 34286311, bem como para providenciar, se for o caso, o seu efetivo cumprimento, nos termos da lei.
DESTINATÁRIO(s):
AUTOR: JORGE ALVES DA SILVA ; - na pessoa de seu(s) advogado(s).
ADVOGADO(S): Advogado(s) do reclamante: CAROLINE MELGACO ANDRADE;OAB: BA32314.
Teor da Sentença: Fica a parte autora intimada do teor da liminar proferida no processo citado e advertida que a recalcitrância ensejará aplicação da multa de R$ 1.000,00 (um mil reais) fixada na decisão referida.
Certifique-se no processo principal, tombado sob o nº 0009200-44.2013.805.0201 que o veículo de propriedade do autor fora apreendido e liberado.
Considerando que restou confessado que o requerente realiza transporte clandestino de passageiros (lotação), o que, em tese, configura a prática de infração penal, extraiam-se cópias do feito e encaminhem-se ao Ministério Público para adotar as providências penais pertinentes.
Expeça-se alvará de liberação do veículo descrito acima.
Eu, Domingos Pereira dos Santos Neto, digitei. Porto Seguro (BA), 19 de setembro de 2019
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
PABLO GARCIA VIAU
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
INTIMAÇÃO
8001700-09.2018.8.05.0201 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Jailson Pinheiro Leoterio
Advogado: Caroline Melgaco Andrade (OAB:0032314/BA)
Réu: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE PORTO SEGURO
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-20242 e 3268-3677
INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO
Processo nº: 8001700-09.2018.8.05.0201
AUTOR: JAILSON PINHEIRO LEOTERIO
RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
De ordem da Dr.ª NEMORA DE LIMA JANSSEN, Juíza de Direito Titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública, da Porto Seguro, na forma da lei, etc.
Fica INTIMADA A PARTE abaixo indicada acerca do teor da...
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