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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais

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Vincent
Data de publicação18 Outubro 2022
SectionCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
Gazette Issue3200
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
SENTENÇA

8005958-23.2022.8.05.0201 Cumprimento Provisório De Sentença
Jurisdição: Porto Seguro
Exequente: Julien Danielle Victor Decraecker
Advogado: Aretusa Formosa De Oliveira (OAB:BA40600)
Executado: Quality Construtora E Incorporadora Ltda - Me
Executado: Xurupita Holiday Resort Ltda
Executado: Moss Worldwide Holiday Investiments B V
Executado: Xurupita Vacation Club Agencia De Viagens Ltda

Sentença:


PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000

SENTENÇA


PROCESSO: 8005958-23.2022.8.05.0201
AUTOR: JULIEN DANIELLE VICTOR DECRAECKER
RÉU: QUALITY CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME e outros (3)

Falta à parte autora interesse processual (inadequação da via eleita) para mover essa ação.

O procedimento de cumprimento de sentença não constitui processo autônomo, mas fase processual que deve ser inaugurada no processo de conhecimento com sentença transita em julgado.

Portanto, julgo extinto essa ação sem análise do mérito. Sem custas. Publique-se.



Porto Seguro (BA), 3 de outubro de 2022


Fernando Machado Paropat Souza
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
SENTENÇA

8002921-56.2020.8.05.0201 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Bruno Rocha De Napole
Advogado: Julliana Santos Correia (OAB:BA69015)
Advogado: Edmar De Assis Santos (OAB:BA69163)
Reu: Tree Holdings Ltda
Reu: Ananda Nogueira Pelissari
Reu: Diaime Cerqueira Rocha
Reu: Leandro Lopes De Lima
Reu: Lucia Fernanda De Almeida Lopes
Interessado: Mario Shiguenori Kikuta
Reu: Paulo Augusto De Oliveira
Reu: Wilton Rogers Cortarelli
Reu: Abner Oliveira Vallim Neto

Sentença:


PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000

SENTENÇA


PROCESSO: 8002921-56.2020.8.05.0201
AUTOR: BRUNO ROCHA DE NAPOLE
RÉU: TREE HOLDINGS LTDA e outros (8)

Vistos, etc.

Peticiona a parte autora a desistência do feito.

Trata-se de ato unilateral da parte visando a extinção do processo, mas que depende de homologação judicial (artigo 200, parágrafo único, CPC).

O pedido envolve direito disponível.

Não houve contestação ofertada pelo réu, ficando dispensado seu consentimento (§ 4º, do artigo 485 do CPC).

Posto isso, HOMOLOGO a desistência requerida, julgando, por consequência, extinto o processo sem análise do mérito, com fundamento legal no art. 485, VIII, do CPC. Publique-se.

Com o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe.

Porto Seguro (BA), 03 de outubro de 2022.
Fernando Machado Paropat Souza
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
SENTENÇA

8001156-50.2020.8.05.0201 Imissão Na Posse
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Rodrigo Silveira
Advogado: Priscilla Magda Faria Lima (OAB:BA17985)
Autor: Milena Curci Tavares Silveira
Advogado: Priscilla Magda Faria Lima (OAB:BA17985)
Reu: Joao Luiz Baldoino Da Silva Rosas
Reu: Outeiro Da Gloria Empreendimentos Imobiliarios Ltda

Sentença:


PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000

SENTENÇA


PROCESSO: 8001156-50.2020.8.05.0201
AUTOR: RODRIGO SILVEIRA e outros
RÉU: JOAO LUIZ BALDOINO DA SILVA ROSAS e outros

A parte autora foi intimada a recolher custas, mas quedou-se inerte.

Desnecessária sua intimação pessoal nos termos do artigo 290 do CPC.

Pelo exposto, determino o cancelamento da distribuição e julgo extinto o processo sem análise do mérito (artigos 290 e 485, inciso X, do CPC). Publique-se.

Condeno a parte autora nas custas processuais. Publique-se.



Porto Seguro (BA), 3 de outubro de 2022


Fernando Machado Paropat Souza
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
SENTENÇA

8005133-79.2022.8.05.0201 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: B. I. S.
Advogado: Marcio Santana Batista (OAB:BA64794)
Reu: F. F. P.

Sentença:


PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000

SENTENÇA


PROCESSO: 8005133-79.2022.8.05.0201
AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A.
RÉU: FRANCISCO FERNANDO PINTO

Vistos, etc.

Peticiona a parte autora a desistência do feito.

Trata-se de ato unilateral da parte visando a extinção do processo, mas que depende de homologação judicial (artigo 200, parágrafo único, CPC).

O pedido envolve direito disponível.

Não houve contestação ofertada pelo réu, ficando dispensado seu consentimento (§ 4º, do artigo 485 do CPC).

Posto isso, HOMOLOGO a desistência requerida, julgando, por consequência, extinto o processo sem análise do mérito, com fundamento legal no art. 485, VIII, do CPC. Publique-se.

Com o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe.

Porto Seguro (BA), 03 de outubro de 2022.
Fernando Machado Paropat Souza
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
SENTENÇA

8002772-60.2020.8.05.0201 Despejo Por Falta De Pagamento Cumulado Com Cobrança
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Luigi Grieco
Advogado: Adriana Do Prado Santos Andrade (OAB:BA42490)
Reu: Umberta Lucchiari
Reu: Massimo Vagelli

Sentença:


PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000

SENTENÇA


PROCESSO: 8002772-60.2020.8.05.0201
AUTOR: LUIGI GRIECO
RÉU: UMBERTA LUCCHIARI e outros

O advogado da parte autora foi intimado, por publicação oficial, a prosseguir com o feito, sob pena de extinção.

Diante de sua inércia determinou-se a intimação pessoal da parte autora para manifestar o seu interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

O A.R. foi enviado para o endereço cadastrado nos autos.

Trata-se de direito disponível.

Pelo exposto, julgo extinto o processo sem análise do mérito. Publique-se.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.




Porto Seguro (BA), 3 de outubro de 2022


Fernando Machado Paropat Souza
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
SENTENÇA

8001941-46.2019.8.05.0201 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Banco Bradesco Sa
Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento B Arra (OAB:BA15551)
Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048)
Reu: Joao Lima Da Silva

Sentença:

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