Porto seguro - 1ª vara de família, sucessões, órfãos interditos e ausentes

Data de publicação10 Novembro 2022
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
Número da edição3216
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO
DESPACHO

8003401-97.2021.8.05.0201 Regulamentação De Visitas
Jurisdição: Porto Seguro
Requerente: M. N. D. N.
Advogado: Priscila Barbalho Milholo Milli (OAB:BA19707)
Advogado: Maria Olivia Stoco (OAB:BA30509)
Requerido: R. D. O. G. D. B.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA - COMARCA DE PORTO SEGURO

1ª Vara da Família, Órfãos, Sucessões, Interditos e Ausentes - Fórum Dr. Osório Borges de Menezes, BR. 367, KM 27, CEP 45810-000, Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA - E-mail: pseguro1vfamilia@tjba.jus.br

DESPACHO

Processo Nº: 8003401-97.2021.8.05.0201

Classe Assunto: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS (194)

Intime-se a parte autora, através do seu patrono, para dar andamento ao feito, indicando providência apta ao seu prosseguimento regular, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção


PORTO SEGURO, 4 de novembro de 2022

Rafael Siqueira Montoro

Juiz de Direito

Assinado digitalmente nos termos da lei 11.419/2006

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO
DESPACHO

8003262-82.2020.8.05.0201 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Eudocio Tertuliano Junior Rodrigues
Advogado: Sinnedria Dos Santos Dias (OAB:BA27503)
Reu: E. G. T. M.
Reu: A. C. M. G. D. R.
Advogado: Fabiola Moraes Amaral (OAB:BA23663)
Reu: F. M. G. D. R.
Advogado: Fabiola Moraes Amaral (OAB:BA23663)

Despacho:

DESPACHO

8003262-82.2020.8.05.0201

Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para 9.6.2022, às 15 horas, para oitiva de depoimento pessoal dos envolvidos, sob pena de confesso, e das testemunhas oportunamente arroladas.

Processo SEM intervenção do MP. Intime-se.

Intimem-se as partes para comparecimento à audiência, sendo facultado o comparecimento pessoal à Sala de Conciliação da Vara de Família ou à Sala Virtual de Conciliação através do sistema "Lifesize". Ficando as partes notificadas de que para o comparecimento pessoal ao cartório, será necessário apresentar comprovante do ciclo completo de vacinação contra a COVID-19, para acesso aos prédios do Poder Judiciário do Estado da Bahia, nos moldes estabelecidos no ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 20, DE 15 DE JULHO DE 2021, assim como a necessidade de comparecimento com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, para checagem das exigências de acesso contidas na referida Portaria.

As testemunhas deverão comparecer presencialmente, para colheita de depoimento em sala própria.



Publique-se.



Porto Seguro, 12 de julho de 2022.

RAFAEL SIQUEIRA MONTORO

JUIZ DE DIREITO

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO
ATO ORDINATÓRIO

8005373-05.2021.8.05.0201 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: S. L. R.
Advogado: Arlindriana Gomes Cerqueira (OAB:BA69096)
Representante: G. A. L.
Advogado: Arlindriana Gomes Cerqueira (OAB:BA69096)
Reu: I. R. M. F.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.

Ato Ordinatório:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

Comarca de Porto Seguro

1ª Vara da Família, Órfãos, Sucessões, Interditos e Ausentes

Fórum Dr. Osório Borges de Menezes, BR. 367, KM 27, CEP 45810-000, Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA - E-mail: pseguro1vfamilia@tjba.jus.br

ATO ORDINATÓRIO

Processo Nº: 8005373-05.2021.8.05.0201
Classe Assunto: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)

Conforme provimento 10/2008, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual:

De ordem, do(a) M.M. Juiz(a) de Direito, fica designado o dia 09/11/2022 08:30h, para a realização de audiência de tentativa de conciliação, que será realizada de forma hibrida, sendo facultado às partes o comparecimento pessoal ao cartório ou por videoconferência, por meio do aplicativo LIFESIZE, para a realização de audiência.

Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: "https://guest.lifesizecloud.com/10001569";


Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, o código numérico de extensão da sala a ser utilizada é "10001569".


Eu, Belº José Aroldo Reis Junior, Digitador de Audiências da Vara da Família, Órfãos, Sucessões, Interditos e Ausentes, digitei. Porto Seguro, 30 de agosto de 2022.


Patrícia Corrêa Pineli
Diretora de Secretaria

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO
DESPACHO

8006953-36.2022.8.05.0201 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Porto Seguro
Requerente: Crisney Souza Dias
Advogado: Alex Sandra Santana Lima De Araujo (OAB:BA48471)
Advogado: Danielle Gomes Dos Santos Magalhaes (OAB:BA47478)
Requerente: Crisvaney Souza Dias
Advogado: Alex Sandra Santana Lima De Araujo (OAB:BA48471)
Advogado: Danielle Gomes Dos Santos Magalhaes (OAB:BA47478)
Requerente: Kayline Souza Dias
Advogado: Alex Sandra Santana Lima De Araujo (OAB:BA48471)
Advogado: Danielle Gomes Dos Santos Magalhaes (OAB:BA47478)

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Porto Seguro
Vara de Família Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes

Processo: 8006953-36.2022.8.05.0201

EMENDE-SE a inicial para atribuir à causa valor correspondente ao pedido, conforme art. 292 do CPC, no prazo de 15 dias.


PORTO SEGURO, 4 de novembro de 2022

Rafael Siqueira Montoro

Juiz de Direito

Assinado digitalmente nos termos da lei 11.419/2006

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO
DESPACHO

8000799-12.2016.8.05.0201 Execução De Alimentos
Jurisdição: Porto Seguro
Exequente: J. S. D. S.
Advogado: Maria Olivia Stoco (OAB:BA30509)
Advogado: Michelli Cavalcanti De Arruda (OAB:BA49537)
Executado: A. S. R.

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Porto Seguro
Vara de Família Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes

Processo: 8000799-12.2016.8.05.0201

Concedo o derradeiro prazo de 5 dias para autora regularizar a representação processual, bem como, manifestar-se, acerca da certidão do oficial de justiça. Intime-se através das suas advogadas do SEMAJ cadastradas.


PORTO SEGURO, 3 de novembro de 2022

Rafael Siqueira Montoro

Juiz de Direito

Assinado digitalmente nos termos da lei 11.419/2006

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO
DESPACHO

8005285-64.2021.8.05.0201 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Porto Seguro
Exequente: G. C. S.
Advogado: Regiane Amaral Lima Arruda (OAB:SP205325)
Executado: M. P. B.
Advogado: Thaiana Herrero Novaes (OAB:BA55280)

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Porto Seguro
Vara de Família Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes

Processo: 8005285-64.2021.8.05.0201

Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca das petições e documentos de IDs. 224142350 e 288597068 apresentados pela requerida. Prazo de 15 dias.


PORTO SEGURO, 7 de novembro de 2022

Rafael Siqueira Montoro

Juiz de Direito

Assinado digitalmente nos termos da lei 11.419/2006

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO
SENTENÇA

8002244-89.2021.8.05.0201 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: A. S. D. S.
Advogado: Maria Olivia Stoco (OAB:BA30509)
Reu: D. S. D. L.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.

Sentença:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Porto Seguro
Vara de Família Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes

SENTENÇA


Processo: 8002244-89.2021.8.05.0201

AUTOR: ANEILDES SILVA DOS SANTOS

REU: DANIEL SANTOS DE LIRIA


ANEILDES SILVA DOS SANTOS, devidamente qualificado na inicial,...

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