Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
Data de publicação | 04 Novembro 2020 |
Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
Gazette Issue | 2731 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
INTIMAÇÃO
0008971-26.2009.8.05.0201 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Marcionilio José Dos Santos
Advogado: Marcos Antonio Silva Dos Santos (OAB:0027346/GO)
Réu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Intimação:
COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-2024 e 3268-3677
ATO ORDINATÓRIO |
Processo nº: 0008971-26.2009.8.05.0201 (PJe) |
Autor: Marcionilio José dos Santos |
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS |
Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Considerando o objeto da ação e o tempo decorrido desde a sua propositura, intime-se a parte autora para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito, alegando e comprovando o que entender cabível, no prazo de 5 (cinco dias), sob pena de extinção, bem como intimem-se as partes da migração deste processo do sistema SAJ para o PJE.
Porto Seguro,9 de junho de 2020.
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
DESPACHO
8003333-21.2019.8.05.0201 Interdito Proibitório
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Yvone Maria Guedes De Aguiar Ferreira
Advogado: Evandro Tavares Chaves (OAB:000781B/BA)
Advogado: Savio Santos Moreira (OAB:0040396/BA)
Réu: Município De Portoseguro/ba
Despacho:
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE PORTO SEGURO
JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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PROCESSO: 8003333-21.2019.8.05.0201
AUTOR: YVONE MARIA GUEDES DE AGUIAR FERREIRA
RÉU: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA
DESPACHO
Inclua-se em pauta para realização de audiência de justificação, nos moldes do CPC, entendendo este Juízo necessária a justificação pela parte autora, comprovando os requisitos para a concessão de liminar. Na mesma audiência será tentada a conciliação entre as partes.
Porto Seguro, 27 de março de 2020
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
NEMORA DE LIMA JANSSEN
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
DESPACHO
8000729-58.2017.8.05.0201 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Ana Angelica Lucio Dos Santos
Advogado: Jefferson Correia Da Rocha (OAB:0057264/BA)
Advogado: Adriel Ben Berg Bomjardim Bahia (OAB:0051166/BA)
Autor: Giselia Da Silva Queiroz
Advogado: Jefferson Correia Da Rocha (OAB:0057264/BA)
Advogado: Adriel Ben Berg Bomjardim Bahia (OAB:0051166/BA)
Autor: Jarder Nogueira De Carvalho
Advogado: Jefferson Correia Da Rocha (OAB:0057264/BA)
Advogado: Adriel Ben Berg Bomjardim Bahia (OAB:0051166/BA)
Autor: Jean Carlo Conceicao Da Costa
Advogado: Jefferson Correia Da Rocha (OAB:0057264/BA)
Advogado: Adriel Ben Berg Bomjardim Bahia (OAB:0051166/BA)
Autor: Ronilda Dos Anjos Santos
Advogado: Jefferson Correia Da Rocha (OAB:0057264/BA)
Advogado: Adriel Ben Berg Bomjardim Bahia (OAB:0051166/BA)
Autor: Terezinha Sena Nascimento
Advogado: Jefferson Correia Da Rocha (OAB:0057264/BA)
Advogado: Adriel Ben Berg Bomjardim Bahia (OAB:0051166/BA)
Autor: Valma Neves Alves
Advogado: Jefferson Correia Da Rocha (OAB:0057264/BA)
Advogado: Adriel Ben Berg Bomjardim Bahia (OAB:0051166/BA)
Autor: Vania Suely Silva Carvalho
Advogado: Jefferson Correia Da Rocha (OAB:0057264/BA)
Advogado: Adriel Ben Berg Bomjardim Bahia (OAB:0051166/BA)
Autor: Washington Ferreira Silva Alves
Advogado: Jefferson Correia Da Rocha (OAB:0057264/BA)
Advogado: Adriel Ben Berg Bomjardim Bahia (OAB:0051166/BA)
Réu: Município De Portoseguro/ba
Advogado: Glauco Tourinho Rodrigues (OAB:0019495/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1ª Vara da Fazenda Pública
Comarca de PORTO SEGURO-BA
PROCESSO nº: 8000729-58.2017.8.05.0201
AUTOR: ANA ANGELICA LUCIO DOS SANTOS, GISELIA DA SILVA QUEIROZ, JARDER NOGUEIRA DE CARVALHO, JEAN CARLO CONCEICAO DA COSTA, RONILDA DOS ANJOS SANTOS, TEREZINHA SENA NASCIMENTO, VALMA NEVES ALVES, VANIA SUELY SILVA CARVALHO, WASHINGTON FERREIRA SILVA ALVES
RÉU: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA
DESPACHO
Defiro a Assistência Judiciária Gratuita.
Diante da manifestação da requerente no tocante à composição consensual, determino a inclusão do feito em pauta de audiência de conciliação com base no permissivo do artigo 334, §4º, inciso I do CPC, citando-se o réu para apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da audiência designada conforme art. 335, inc. I do CPC.
Porto Seguro, 27 de fevereiro de 2020
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
NEMORA DE LIMA JANSSEN
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
ATO ORDINATÓRIO
0000508-90.2012.8.05.0201 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Cecilia Shizue Nakamura
Advogado: Sueli Alves (OAB:0029622/BA)
Autor: Miraldo Alves Gois
Advogado: Sueli Alves (OAB:0029622/BA)
Réu: Monte Tabor Centro Italia Brasileiro De Promoçõa Sanitaria (gestor Do Hospital Luis Eduardo Magalhã
Réu: Celeste Maria Sampaio De Castro
Réu: Município De Portoseguro/ba
Réu: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-2024 e 3268-3677
ATO ORDINATÓRIO |
Processo nº: 0000508-90.2012.8.05.0201 (PJe) |
Autor: Cecilia Shizue Nakamura e outros |
Réu: Monte Tabor Centro Italia Brasileiro de Promoçõa Sanitaria (gestor do Hospital Luis Eduardo Magalhã e outros (3) |
Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Considerando o objeto da ação e o tempo decorrido desde a sua propositura, intime-se a parte autora para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito, alegando e comprovando o que entender cabível, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.
Porto Seguro, 12 de maio de 2020
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
JUANICE DE SOUZA ALMEIDA
Diretora de Secretaria Substituta
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
ATO ORDINATÓRIO
0009027-25.2010.8.05.0201 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Jair Ferreira Dos Santos
Advogado: Roberto Alves Rodrigues (OAB:0005522/BA)
Advogado: Rosiane De Souza Carvalho (OAB:0027475/BA)
Advogado: Gisele Santos Pires (OAB:0026358/BA)
Réu: Município De Portoseguro/ba
Ato Ordinatório:
COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-2024 e 3268-3677
ATO ORDINATÓRIO |
Processo nº: 0009027-25.2010.8.05.0201 (PJe) |
Autor: Jair Ferreira dos Santos |
Réu: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA |
Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimem-se as partes da migração deste processo do sistema SAJ para o PJE.
Porto Seguro,10 de janeiro de 2020.
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
ATO ORDINATÓRIO
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