Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
| Data de publicação | 18 Novembro 2020 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
| Número da edição | 2741 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
ATO ORDINATÓRIO
0012026-48.2010.8.05.0201 Execução De Título Extajudicial Contra A Fazenda Pública
Jurisdição: Porto Seguro
Exequente: Eurides Neres Dos Santos
Advogado: Marcelo Teodoro Da Silva (OAB:0242922/SP)
Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Ato Ordinatório:
COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-2024 e 3268-3677
| ATO ORDINATÓRIO |
| Processo nº: 0012026-48.2010.8.05.0201 (PJe) |
| Autor: Eurides Neres dos Santos |
| Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS |
Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Considerando o objeto da ação e o tempo decorrido desde a sua propositura, intime-se a parte autora para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito, alegando e comprovando o que entender cabível, no prazo de 5 (cinco dias), sob pena de extinção, bem como intimem-se as partes da migração deste processo do sistema SAJ para o PJE.
Porto Seguro,10 de junho de 2020.
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
INTIMAÇÃO
0014792-79.2007.8.05.0201 Execução Fiscal
Jurisdição: Porto Seguro
Executado: Amazonas Empreendimentos Imobiliarios Ltda
Advogado: Julita De Amorim Borges Sergio (OAB:0013975/BA)
Exequente: Município De Portoseguro/ba
Intimação:
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE PORTO SEGURO
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-20242 e 3268-3677
INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO
Processo nº: 0014792-79.2007.8.05.0201
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA
EXECUTADO: AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
De ordem da Dr.ª NEMORA DE LIMA JANSSEN, Juíza de Direito Titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública, da Porto Seguro, na forma da lei, etc.
Fica INTIMADA A PARTE abaixo indicada acerca do teor do DESPACHO proferido nos presentes autos, cujo teor segue abaixo transcrito, ID 61566424, bem como para providenciar, se for o caso, o seu efetivo cumprimento, nos termos da lei.
DESTINATÁRIO(s):
EXECUTADO: AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - através do seu representante legal.
ADVOGADO(S): JULITA DE AMORIM BORGES SERGIO.
Teor do Despacho: "[...] Cite-se o executado para, em 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa - CDA, ou garantir a execução com depósito em dinheiro, com fiança bancária ou com a nomeação de bens à penhora, observada a ordem do artigo 11 da lei 6.830/80. Não paga a dívida ou garantida a execução, voltem-se os autos conclusos para bloqueio de ativos financeiros de titularidade do executado pelo sistema BacenJud até o limite do débito. Porto Seguro, 22 de junho de 2020"
Eu, Maria Eduarda F. dos Santos, estagiária de Direito, digitei. Porto Seguro (BA), 26 de agosto de 2020
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
PABLO GARCIA VIAU
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DE MIGRAÇÃO
0009588-20.2008.8.05.0201 Execução Fiscal
Jurisdição: Porto Seguro
Exequente: Procuradoria Da Fazenda Pública Do Estado Da Bahia
Executado: Produtos Alimenticios G A Silva Ltda - Me
Intimação automática de migração:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
| Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0009588-20.2008.8.05.0201 |
| INTIMAÇÃO DE MIGRAÇÃO |
Ficam os interessados intimados para conhecimento que este processo, doravante, foi migrado para o Processo Judicial Eletrônico (PJE).
A partir deste ato, os peticionamentos devem ser realizados no sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições realizadas no sistema de origem, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018.
PORTO SEGURO/BA, 17 de novembro de 2020.
(documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
ATO ORDINATÓRIO
0300113-88.2013.8.05.0201 Execução Fiscal
Jurisdição: Porto Seguro
Executado: Condominio Do Edificio Porto Seguro Forte Hotel
Exequente: Ministerio Da Fazenda
Ato Ordinatório:
COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-2024 e 3268-3677
| ATO ORDINATÓRIO |
| Processo nº: 0300113-88.2013.8.05.0201 (PJe) |
| Autor: MINISTERIO DA FAZENDA |
| Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO SEGURO FORTE HOTEL |
Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Considerando o objeto da ação e o tempo decorrido desde a sua propositura, intime-se a parte autora para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito, alegando e comprovando o que entender cabível, no prazo de 5 (cinco dias), sob pena de extinção, bem como intimem-se as partes da migração deste processo do sistema SAJ para o PJE.
Porto Seguro,22 de julho de 2020.
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
INTIMAÇÃO
0000130-04.1993.8.05.0201 Embargos Infringentes Na Execução Fiscal
Jurisdição: Porto Seguro
Embargado: Iapas
Embargante: Sindicato Dos Trabalhadores Rurais De Guaratinga
Advogado: Terezinha Auxiliadora Lopo Sambrano (OAB:0004032/BA)
Intimação:
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE PORTO SEGURO
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-20242 e 3268-3677
INTIMAÇÃO - VIA PORTAL ELETRÔNICO
Processo nº: 0000130-04.1993.8.05.0201
Autor(a): EMBARGANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE GUARATINGA
Réu: EMBARGADO: IAPAS
De ordem da Dr.ª NEMORA DE LIMA JANSSEN, Juíza de Direito Titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública, da Porto Seguro, na forma da lei, etc.
Fica INTIMADA A PARTE abaixo indicada acerca do teor da SENTENÇA proferido nos presentes autos, ID 33011255, bem como para providenciar o seu efetivo cumprimento, nos termos da lei.
DESTINATÁRIO: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE GUARATINGA, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL
TEOR DA DECISÃO/SENTENÇA/DESPACHO: ..."Ante o exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 332, §1º c/c art. 487, II, ambos do Código de Processo Civil".
Eu, Juanice de Souza Almeida, Téc. Judiciária, digitei. Porto Seguro (BA), 17 de novembro de 2020
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
PABLO GARCIA VIAU
Diretor de Secretaria
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
ATO ORDINATÓRIO
0008877-49.2007.8.05.0201 Execução Fiscal
Jurisdição: Porto Seguro
Executado: Jose Marques De Almeida
Exequente: Município De Portoseguro/ba
Ato Ordinatório:
COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-2024 e 3268-3677
| ATO ORDINATÓRIO |
| Processo nº: 0008877-49.2007.8.05.0201 (PJe) |
| Autor: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA |
| Réu: Jose Marques de Almeida |
Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Considerando o objeto da ação e o tempo decorrido desde a sua propositura, intime-se a parte autora para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito, alegando e...
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