Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
| Data de publicação | 15 Março 2023 |
| Gazette Issue | 3292 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
DESPACHO
8004401-98.2022.8.05.0201 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Osmar Valerio Dos Santos
Advogado: Sinnedria Dos Santos Dias (OAB:BA27503)
Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1ª Vara da Fazenda Pública
Comarca de PORTO SEGURO-BA
PROCESSO nº: 8004401-98.2022.8.05.0201
AUTOR: OSMAR VALERIO DOS SANTOS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO
Intimem-se as partes a informarem se pretendem produzir outras provas, especificando-as, no prazo de 10 (dez) dias.
Porto Seguro, 6 de fevereiro de 2023
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
NEMORA DE LIMA JANSSEN
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
ATO ORDINATÓRIO
8000742-28.2015.8.05.0201 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Luciano Alberico Dos Santos
Reu: Departamento Estadual De Transito (detran)-bahia
Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916)
Testemunha: Jilson Pereira Souza
Testemunha: Lucinéia De Jesus Santos Santana
Testemunha: Maria Aparecida Souza Porta
Ato Ordinatório:
COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-2024 e 3268-3677
| ATO ORDINATÓRIO |
| Processo nº: 8000742-28.2015.8.05.0201 (PJe) |
| Autor: LUCIANO ALBERICO DOS SANTOS |
| Réu: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA e outros |
Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Fica remarcada em pauta de audiência de instrução PRESENCIAL, a ser realizada na 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Seguro, situada no Fórum Dr. Osório Borges de Menezes s/n.º, Rodovia BR n.º 367, bairro Cambolo, no dia 11/05/2023 às 14:00. Expeçam-se intimações necessárias. Intimem-se as partes para tomarem ciência de que no dia da audiência redesignada.
Porto Seguro,14 de março de 2023.
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
ATO ORDINATÓRIO
8001506-72.2019.8.05.0201 Petição Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Requerente: Manoel Jose Da Silva
Advogado: Laureane De Souza Pereira (OAB:BA58311)
Advogado: Daniela Santos Rios (OAB:BA35778)
Requerido: Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Naisângela Carrilho De Oliveira
Ato Ordinatório:
COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-2024 e 3268-3677
| ATO ORDINATÓRIO |
| Processo nº: 8001506-72.2019.8.05.0201 (PJe) |
| Autor: MANOEL JOSE DA SILVA |
| Réu: ESTADO DA BAHIA e outros |
Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Fica remarcada em pauta de audiência de instrução PRESENCIAL, a ser realizada na 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Seguro, situada no Fórum Dr. Osório Borges de Menezes s/n.º, Rodovia BR n.º 367, bairro Cambolo, no dia 11/05/2023 às 15:00. Expeçam-se intimações necessárias. Intimem-se as partes para tomarem ciência de que no dia da audiência redesignada.
Porto Seguro,14 de março de 2023.
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
INTIMAÇÃO
0303557-95.2014.8.05.0201 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Rafael Da Silva Santos
Advogado: Giordhan Nogueira Reis (OAB:BA26498)
Autor: Rosilane Da Silva Ramos
Advogado: Daniela Santos Rios (OAB:BA35778)
Advogado: Giordhan Nogueira Reis (OAB:BA26498)
Reu: Departamento Estadual De Transito (detran)-bahia
Intimação:
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE PORTO SEGURO
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-20242 e 3268-3677
INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO
Processo nº: 0303557-95.2014.8.05.0201
AUTOR: RAFAEL DA SILVA SANTOS, ROSILANE DA SILVA RAMOS
REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA
De ordem da Dr.ª NEMORA DE LIMA JANSSEN, Juíza de Direito Titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública, da Porto Seguro, na forma da lei, etc.
Fica INTIMADA A PARTE abaixo indicada acerca do teor do ATO ORDINATÓRIO proferido nos presentes autos, cujo teor segue abaixo transcrito, ID 363427085, bem como para providenciar, se for o caso, o seu efetivo cumprimento, nos termos da lei.
DESTINATÁRIO(s): RAFAEL DA SILVA SANTOS, na pessoa de seu(s) advogado(s), GIORDHAN NOGUEIRA REIS (OAB-BA 26498)
TEOR DO ATO ORDINATÓRIO: "Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica incluído o feito em pauta de audiência de instrução PRESENCIAL, a ser realizada na 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Seguro, situada no Fórum Dr. Osório Borges de Menezes s/n.º, Rodovia BR n.º 367, bairro Cambolo, no dia 14/03/2023 às 16:00. Expeçam-se intimações necessárias. Intimem-se as partes para tomarem ciência de que no dia da audiência designada."
Eu, Jennifer Formosa, estagiaria de direito, digitei. Porto Seguro (BA), 27 de fevereiro de 2023
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
PABLO GARCIA VIAU
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
INTIMAÇÃO
0303557-95.2014.8.05.0201 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Rafael Da Silva Santos
Advogado: Giordhan Nogueira Reis (OAB:BA26498)
Autor: Rosilane Da Silva Ramos
Advogado: Daniela Santos Rios (OAB:BA35778)
Advogado: Giordhan Nogueira Reis (OAB:BA26498)
Reu: Departamento Estadual De Transito (detran)-bahia
Intimação:
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE PORTO SEGURO
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-20242 e 3268-3677
INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO
Processo nº: 0303557-95.2014.8.05.0201
AUTOR: RAFAEL DA SILVA SANTOS, ROSILANE DA SILVA RAMOS
REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA
De ordem da Dr.ª NEMORA DE LIMA JANSSEN, Juíza de Direito Titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública, da Porto Seguro, na forma da lei, etc.
Fica INTIMADA A PARTE abaixo indicada acerca do teor do ATO ORDINATÓRIO proferido nos presentes autos, cujo teor segue abaixo transcrito, ID 363427085, bem como para providenciar, se for o caso, o seu efetivo cumprimento, nos termos da lei.
DESTINATÁRIO(s): ROSILANE DA SILVA RAMOS, na pessoa de seu(s) advogado(s), GIORDHAN NOGUEIRA REIS (OAB-BA 26498), DANIELA SANTOS RIOS (OAB-BA 35778).
TEOR DO ATO ORDINATÓRIO: "Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica incluído o feito em pauta de audiência de instrução PRESENCIAL, a ser realizada na 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Seguro, situada no Fórum Dr. Osório Borges de Menezes s/n.º, Rodovia BR n.º 367, bairro Cambolo, no dia 14/03/2023 às 16:00. Expeçam-se intimações necessárias. Intimem-se as partes para tomarem ciência de que no dia da audiência designada."
Eu, Jennifer Formosa, estagiaria de direito, digitei. Porto Seguro (BA), 27 de fevereiro de 2023
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
PABLO GARCIA VIAU
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
ATO ORDINATÓRIO
0303557-95.2014.8.05.0201 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Rafael Da Silva Santos
Advogado: Giordhan Nogueira Reis (OAB:BA26498)
Autor: Rosilane Da Silva Ramos
Advogado: Daniela Santos Rios (OAB:BA35778)
Advogado: Giordhan Nogueira Reis (OAB:BA26498)
Reu: Departamento Estadual De...
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