Porto seguro - 1� vara da fazenda p�blica
| Data de publicação | 11 Maio 2023 |
| Gazette Issue | 3329 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
DESPACHO
8001612-29.2022.8.05.0201 Execução Fiscal
Jurisdição: Porto Seguro
Exequente: Município De Portoseguro/ba
Advogado: Augusto Nicolas De Oliveira Silva (OAB:BA31955)
Executado: Espolio De Aloysio Soares Martins
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE PORTO SEGURO
JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO: 8001612-29.2022.8.05.0201
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA
EXECUTADO: ESPOLIO DE ALOYSIO SOARES MARTINS
DESPACHO
Vistos, etc.
Frustrada a diligência citatória por meio de Oficial de Justiça , cite-se por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação do aludido edital no órgão oficial, com a observância das exigências contidas no art. 8°, IV, da lei 6.830/80.
Porto Seguro/BA, 9 de maio de 2023
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
NEMORA DE LIMA JANSSEN
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
DESPACHO
8001381-02.2022.8.05.0201 Execução Fiscal
Jurisdição: Porto Seguro
Exequente: Município De Portoseguro/ba
Advogado: Augusto Nicolas De Oliveira Silva (OAB:BA31955)
Executado: Guaracy Rodrigues
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE PORTO SEGURO
JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO: 8001381-02.2022.8.05.0201
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA
EXECUTADO: GUARACY RODRIGUES
DESPACHO
Vistos, etc.
Frustrada a diligência citatória por meio de Oficial de Justiça , cite-se por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação do aludido edital no órgão oficial, com a observância das exigências contidas no art. 8°, IV, da lei 6.830/80.
Porto Seguro/BA, 9 de maio de 2023
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
NEMORA DE LIMA JANSSEN
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
DESPACHO
8001353-34.2022.8.05.0201 Execução Fiscal
Jurisdição: Porto Seguro
Exequente: Município De Portoseguro/ba
Advogado: Augusto Nicolas De Oliveira Silva (OAB:BA31955)
Executado: Rufino De Oliveira Viega
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE PORTO SEGURO
JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO: 8001353-34.2022.8.05.0201
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA
EXECUTADO: RUFINO DE OLIVEIRA VIEGA
DESPACHO
Vistos, etc.
Frustrada a diligência citatória por meio de Oficial de Justiça , cite-se por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação do aludido edital no órgão oficial, com a observância das exigências contidas no art. 8°, IV, da lei 6.830/80.
Porto Seguro/BA, 9 de maio de 2023
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
NEMORA DE LIMA JANSSEN
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
DESPACHO
8001311-82.2022.8.05.0201 Execução Fiscal
Jurisdição: Porto Seguro
Exequente: Município De Portoseguro/ba
Advogado: Augusto Nicolas De Oliveira Silva (OAB:BA31955)
Executado: Asdrubal Fortunato Da Silva Junior
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE PORTO SEGURO
JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO: 8001311-82.2022.8.05.0201
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA
EXECUTADO: ASDRUBAL FORTUNATO DA SILVA JUNIOR
DESPACHO
Vistos, etc.
Frustrada a diligência citatória por meio de Oficial de Justiça , cite-se por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação do aludido edital no órgão oficial, com a observância das exigências contidas no art. 8°, IV, da lei 6.830/80.
Porto Seguro/BA, 9 de maio de 2023
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
NEMORA DE LIMA JANSSEN
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
DESPACHO
8001517-96.2022.8.05.0201 Execução Fiscal
Jurisdição: Porto Seguro
Exequente: Município De Portoseguro/ba
Advogado: Augusto Nicolas De Oliveira Silva (OAB:BA31955)
Executado: Alirio Santos Silva Filho
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE PORTO SEGURO
JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO: 8001517-96.2022.8.05.0201
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA
EXECUTADO: ALIRIO SANTOS SILVA FILHO
DESPACHO
Vistos, etc.
Frustrada a diligência citatória por meio de Oficial de Justiça , cite-se por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação do aludido edital no órgão oficial, com a observância das exigências contidas no art. 8°, IV, da lei 6.830/80.
Porto Seguro/BA, 9 de maio de 2023
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
NEMORA DE LIMA JANSSEN
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
DESPACHO
8000951-26.2017.8.05.0201 Execução Fiscal
Jurisdição: Porto Seguro
Exequente: Município De Portoseguro/ba
Executado: Irany Oliveira Guimaraes
Advogado: Raphael Brito Souza (OAB:BA43820)
Despacho:
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE PORTO SEGURO
JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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PROCESSO: 8000951-26.2017.8.05.0201
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA
EXECUTADO: IRANY OLIVEIRA GUIMARAES
DESPACHO
Vistos, etc
INTIME-SE a parte Executada através de seus advogados para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a conta bancária para expedição de alvará correspondente aos valores constritos via sistema SISBAJUD (fls. ID 9667474) com atualizações.
Após, expeça-se alvará em favor parte Executada.
Ademais, cumpra-se a r. sentença no tocante a transferência dos valores referentes aos honorários sucumbenciais, caso pendente.
Cumpra-se.
Porto Seguro, 9 de maio de 2023
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
NEMORA DE LIMA JANSSEN
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
ATO ORDINATÓRIO
0500494-78.2014.8.05.0201 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Maria Fernanda De Souza Sampaio Xavier
Advogado: Rodrigo Dias Trevisol (OAB:BA40854)
Reu: Município De Portoseguro/ba
Advogado: Leo Humberto Fernandes (OAB:BA32948)
Ato Ordinatório:
COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-2024 e 3268-3677
| ATO ORDINATÓRIO |
| Processo nº: 0500494-78.2014.8.05.0201 (PJe) |
| Autor: MARIA FERNANDA DE SOUZA SAMPAIO XAVIER |
| Réu: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA |
Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte autora para tomar ciência do inteiro teor da certidão de regularidade formal do Precatório-RPV, com ressalva do item de nº. 13, certidão anexada no ID n.º 386135765, bem como da certidão do ID n.º 386135789, para se manifestar no prazo de quinze dias.
Porto Seguro,9 de maio de 2023.
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
Diretor de Secretaria
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