Porto seguro - 1� vara da inf�ncia e juventude
| Data de publicação | 14 Junho 2023 |
| Gazette Issue | 3351 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PORTO SEGURO
ATO ORDINATÓRIO
8001852-57.2018.8.05.0201 Procedimento Comum Infância E Juventude
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: N. S. R.
Advogado: Vinicius Hespanha Bacelar (OAB:BA31515)
Autor: G. R. V.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Requerido: A. B. V.
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Porto Seguro
Vara da Infância e Juventude
BR 367, Km 27, S/N, CAMBOLO - CEP 45810-993
Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro - BA
JUSTIÇA GRATUITA
Processo:8001852-57.2018.8.05.0201
Classe - Assunto:[Relações de Parentesco]
AUTOR: NAIARA SANTOS RODRIGUES, G. R. V.
REQUERIDO: ANDERSON BATISTA VIEIRA
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Vistas a Defensoria Pública e ao ilustre Dr. Vinicius Hespanha Bacelar, OAB/BA nº 31515, do Termo de Audiência, ID 392279518, para apresentarem os memoriais finais no prazo de 24 ( vinte e quatro) horas.Porto Seguro/BA, 12 de junho de 2023
Eu, Facionilia Alves da Cruz Cardoso, Analista judiciária, o digitei.
Rafaella Borges de Souza Alves
Diretora de Secretaria
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PORTO SEGURO
DESPACHO
8004180-18.2022.8.05.0201 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Porto Seguro
Requerente: R. A. A. Z.
Advogado: Vanessa Carvalho Soares E Alves (OAB:BA60048)
Requerente: Marlucia Reis De Almeida
Advogado: Vanessa Carvalho Soares E Alves (OAB:BA60048)
Requerido: Sandro Jean Louis Zara
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PORTO SEGURO
| Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8004180-18.2022.8.05.0201 | ||
| Órgão Julgador: V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PORTO SEGURO | ||
| REQUERENTE: R. A. A. Z. e outros | ||
| Advogado(s): VANESSA CARVALHO SOARES E ALVES (OAB:BA60048) | ||
| REQUERIDO: SANDRO JEAN LOUIS ZARA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
R.h.
Ciente da decisão proferida, acostada aos autos no (ID.251899284).
Adotem-se às providências de praxe.
Porto Seguro/BA, 17 de Outubro de 2022.
Bel. Rogério Barbosa de Sousa e Silva
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PORTO SEGURO
DESPACHO
8004180-18.2022.8.05.0201 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Porto Seguro
Requerente: R. A. A. Z.
Advogado: Vanessa Carvalho Soares E Alves (OAB:BA60048)
Requerente: Marlucia Reis De Almeida
Advogado: Vanessa Carvalho Soares E Alves (OAB:BA60048)
Requerido: Sandro Jean Louis Zara
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
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V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PORTO SEGURO
| Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8004180-18.2022.8.05.0201 | ||
| Órgão Julgador: V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PORTO SEGURO | ||
| REQUERENTE: R. A. A. Z. e outros | ||
| Advogado(s): VANESSA CARVALHO SOARES E ALVES (OAB:BA60048) | ||
| REQUERIDO: SANDRO JEAN LOUIS ZARA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
R.h.
Ciente da decisão proferida, acostada aos autos no (ID.251899284).
Adotem-se às providências de praxe.
Porto Seguro/BA, 17 de Outubro de 2022.
Bel. Rogério Barbosa de Sousa e Silva
Juiz de Direito
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V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PORTO SEGURO
DESPACHO
8004180-18.2022.8.05.0201 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Porto Seguro
Requerente: R. A. A. Z.
Advogado: Vanessa Carvalho Soares E Alves (OAB:BA60048)
Requerente: Marlucia Reis De Almeida
Advogado: Vanessa Carvalho Soares E Alves (OAB:BA60048)
Requerido: Sandro Jean Louis Zara
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
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V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PORTO SEGURO
| Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8004180-18.2022.8.05.0201 | ||
| Órgão Julgador: V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PORTO SEGURO | ||
| REQUERENTE: R. A. A. Z. e outros | ||
| Advogado(s): VANESSA CARVALHO SOARES E ALVES (OAB:BA60048) | ||
| REQUERIDO: SANDRO JEAN LOUIS ZARA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
R.h.
Ciente da decisão proferida, acostada aos autos no (ID.251899284).
Adotem-se às providências de praxe.
Porto Seguro/BA, 17 de Outubro de 2022.
Bel. Rogério Barbosa de Sousa e Silva
Juiz de Direito
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V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PORTO SEGURO
DESPACHO
8003022-88.2023.8.05.0201 Pedido De Medida De Proteção
Jurisdição: Porto Seguro
Requerente: M. P. D. E. D. B.
Requerido: R. M. T.
Advogado: Juliana Santos De Oliveira (OAB:BA59713)
Requerido: M. B. C.
Advogado: Claudiane Cassia Souza De Oliveira (OAB:BA66820)
Despacho:
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V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PORTO SEGURO
| Processo: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO n. 8003022-88.2023.8.05.0201 | ||
| Órgão Julgador: V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PORTO SEGURO | ||
| REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): | ||
| REQUERIDO: RAIMUNDO MACEDO TELES e outros | ||
| Advogado(s): JULIANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB:BA59713) |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
R.h.
Defiro o pedido de habilitação nos autos, formulado no Id. 393444525.
Adotem-se as providências necessárias.
Porto Seguro/BA, 12 de junho de 2023.
Bel. Rogério Barbosa de Sousa e Silva
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
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V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PORTO SEGURO
DESPACHO
8004180-18.2022.8.05.0201 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Porto Seguro
Requerente: R. A. A. Z.
Advogado: Vanessa Carvalho Soares E Alves (OAB:BA60048)
Requerente: Marlucia Reis De Almeida
Advogado: Vanessa Carvalho Soares E Alves (OAB:BA60048)
Requerido: Sandro Jean Louis Zara
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PORTO SEGURO
| Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8004180-18.2022.8.05.0201 | ||
| Órgão Julgador: V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PORTO SEGURO | ||
| REQUERENTE: R. A. A. Z. e outros | ||
| Advogado(s): VANESSA CARVALHO SOARES E ALVES (OAB:BA60048) | ||
| REQUERIDO: SANDRO JEAN LOUIS ZARA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
R.h.
Em face da certidão de Id. 393764897, aguarde-se o trânsito em julgado do acórdão na fila de "processos suspensos" e, após, envie-se imediatamente ao Juízo da Vara de Família desta comarca para regular tramitação, dando-se a devida baixa no sistema PJe desta especializada menoril.
PORTO SEGURO/BA, 13 de junho de 2023.
Bel. Rogério Barbosa de Sousa e Silva
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PORTO SEGURO
ATO ORDINATÓRIO
8003022-88.2023.8.05.0201 Pedido De Medida De Proteção
Jurisdição: Porto Seguro
Requerente: M. P. D. E. D. B.
Requerido: R. M. T.
Advogado: Juliana Santos De Oliveira (OAB:BA59713)
Requerido: M. B. C.
Advogado: Claudiane Cassia Souza De Oliveira (OAB:BA66820)
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