Porto seguro - 1� vara da fazenda p�blica
| Data de publicação | 10 Julho 2023 |
| Gazette Issue | 3368 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
DESPACHO
0000967-73.2004.8.05.0201 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Porto Seguro
Exequente: ,silvino Laurindo Dos Santos
Advogado: Georgia Da Silva Dias (OAB:BA18777)
Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Terceiro Interessado: Regina Moreno Dos Santos
Advogado: Georgia Da Silva Dias (OAB:BA18777)
Terceiro Interessado: Telma Moreno Dos Santos
Advogado: Georgia Da Silva Dias (OAB:BA18777)
Terceiro Interessado: Thayrine Lopes Dos Santos
Advogado: Vanda Santos Bessa (OAB:TO9849)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1ª Vara da Fazenda Pública
Comarca de PORTO SEGURO-BA
PROCESSO nº: 0000967-73.2004.8.05.0201
EXEQUENTE: ,SILVINO LAURINDO DOS SANTOS
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO
Intimem-se os sucessores a se manifestarem sobre o aduzido pelo INSS na petição de id 378141809, no prazo de 5 (cinco) dias.
Porto Seguro, 30 de março de 2023
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
NEMORA DE LIMA JANSSEN
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
CERTIDÃO
8001656-48.2022.8.05.0201 Execução Fiscal
Jurisdição: Porto Seguro
Exequente: Município De Portoseguro/ba
Advogado: Augusto Nicolas De Oliveira Silva (OAB:BA31955)
Executado: Ilenia Vecchiato
Certidão:
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE PORTO SEGURO
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, s/n, Cambolo, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3162-5500
CERTIDÃO - JUNTADA
Processo nº 8001656-48.2022.8.05.0201
Nesta data, faço juntada aos presentes autos do(s) documento(s) abaixo especificado(s):
Documento(s) Juntando(s): Edital de citação - 30 dias
O referido é verdade e dou fé.
Porto Seguro, 7 de julho de 2023.
VINICIUS SANTANA MUNIZ
Estagiário de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
INTIMAÇÃO
8000221-78.2018.8.05.0201 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Maria Ilma Santos De Jesus
Autor: Kelly Lemos De Jesus
Reu: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1ª Vara da Fazenda Pública
Comarca de PORTO SEGURO-BA
PROCESSO nº: 8000221-78.2018.8.05.0201
AUTOR: MARIA ILMA SANTOS DE JESUS, KELLY LEMOS DE JESUS
REU: ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Aguarde-se a disponibilidade de pauta de audiência de instrução em Cartório.
Porto Seguro, 16 de dezembro de 2022
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
NEMORA DE LIMA JANSSEN
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
INTIMAÇÃO
8000221-78.2018.8.05.0201 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Maria Ilma Santos De Jesus
Autor: Kelly Lemos De Jesus
Reu: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1ª Vara da Fazenda Pública
Comarca de PORTO SEGURO-BA
PROCESSO nº: 8000221-78.2018.8.05.0201
AUTOR: MARIA ILMA SANTOS DE JESUS, KELLY LEMOS DE JESUS
REU: ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Aguarde-se a disponibilidade de pauta de audiência de instrução em Cartório.
Porto Seguro, 16 de dezembro de 2022
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
NEMORA DE LIMA JANSSEN
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
ATO ORDINATÓRIO
8000221-78.2018.8.05.0201 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Maria Ilma Santos De Jesus
Autor: Kelly Lemos De Jesus
Reu: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-2024 e 3268-3677
| ATO ORDINATÓRIO |
| Processo nº: 8000221-78.2018.8.05.0201 (PJe) |
| Autor: MARIA ILMA SANTOS DE JESUS e outros |
| Réu: ESTADO DA BAHIA |
Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Fica incluído o feito em pauta de audiência de instrução PRESENCIAL, a ser realizada na 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Seguro, situada no Fórum Dr. Osório Borges de Menezes s/n.º, Rodovia BR n.º 367, bairro Cambolo, no dia 18/09/2023 às 13:00. Expeçam-se intimações necessárias para as partes e testemunhas.
Porto Seguro,7 de julho de 2023.
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
ATO ORDINATÓRIO
8001133-12.2017.8.05.0201 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Vanes Brito Da Silva
Advogado: Daniel Masello Monteiro (OAB:BA44385)
Advogado: Marcelo Sena Santos (OAB:BA30007)
Reu: Estado Da Bahia
Reu: Iml - Instituto Médico Legal
Ato Ordinatório:
COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-2024 e 3268-3677
| ATO ORDINATÓRIO |
| Processo nº: 8001133-12.2017.8.05.0201 (PJe) |
| Autor: VANES BRITO DA SILVA |
| Réu: ESTADO DA BAHIA e outros |
Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Fica incluído o feito em pauta de audiência de instrução PRESENCIAL, a ser realizada na 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Seguro, situada no Fórum Dr. Osório Borges de Menezes s/n.º, Rodovia BR n.º 367, bairro Cambolo, no dia 18/09/2023 às 14:00. Expeçam-se intimações necessárias para as partes e testemunhas.
Porto Seguro,7 de julho de 2023.
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
ATO ORDINATÓRIO
0003518-50.2009.8.05.0201 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Interessado: Domingos José Dos Santos
Advogado: Marcelo Teodoro Da Silva (OAB:SP242922)
Advogado: Hiago Santos Oliveira (OAB:BA59933)
Advogado: Marcos Antonio Silva Dos Santos (OAB:GO27346)
Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Ato Ordinatório:
COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-2024 e 3268-3677
| ATO ORDINATÓRIO |
| Processo nº: 0003518-50.2009.8.05.0201 (PJe) |
| Autor: Domingos José dos Santos |
| Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS |
Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Fica incluído o feito em pauta de audiência de instrução PRESENCIAL, a ser realizada na 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Seguro, situada no Fórum Dr. Osório Borges de Menezes s/n.º, RodoviaBR
n.º 367, bairro Cambolo, no dia 20/09/2023 às 13:00. Expeçam-se intimações necessárias para as partes e testemunhas.
Porto Seguro,7 de julho de 2023.
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
ATO ORDINATÓRIO
0003722-94.2009.8.05.0201 Execução De Título Extajudicial Contra A Fazenda Pública
Jurisdição: Porto Seguro
Exequente: Elza Alves Moreira
Advogado: Marcelo...
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