Porto seguro - 1� vara da fazenda p�blica
| Data de publicação | 22 Setembro 2023 |
| Gazette Issue | 3419 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
DESPACHO
8010156-06.2022.8.05.0201 Execução Fiscal
Jurisdição: Porto Seguro
Exequente: Município De Portoseguro/ba
Advogado: Augusto Nicolas De Oliveira Silva (OAB:BA31955)
Executado: Joanice Cardoso De Almeida
Advogado: Lorena Cardoso De Almeida (OAB:BA31087)
Despacho:
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE PORTO SEGURO
JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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PROCESSO: 8010156-06.2022.8.05.0201
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA
EXECUTADO: JOANICE CARDOSO DE ALMEIDA
DESPACHO
Vistos, etc
INTIME-SE a parte Executada através de seu defensor para que no prazo de 10 (dez) dias, proceda ao pagamento das custas.
Após, decorrido os prazos, voltem-me os autos concluso para sentença.
Cumpra-se.
Porto Seguro, 11 de maio de 2023
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
NEMORA DE LIMA JANSSEN
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
DESPACHO
8001859-15.2019.8.05.0201 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Jocielio Rocha Patatiba
Advogado: Andre Figueiredo Freitas (OAB:BA18041)
Advogado: Gabriel Luiz Sol Ozelim (OAB:BA39398)
Advogado: Sueli Alves (OAB:BA29622)
Reu: Município De Portoseguro/ba
Advogado: Leo Humberto Fernandes (OAB:BA32948)
Reu: Litoral Sul Servicos Tecnicos Especializados Ltda
Advogado: Simone Naziozeno Santos (OAB:BA39812)
Despacho:
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE PORTO SEGURO
JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PROCESSO: 8001859-15.2019.8.05.0201
AUTOR: JOCIELIO ROCHA PATATIBA
REU: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA, LITORAL SUL SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA
DESPACHO
Intimem-se os réus sobre documento juntado.
Porto Seguro, 26 de outubro de 2022
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
NEMORA DE LIMA JANSSEN
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
CERTIDÃO
8001147-20.2022.8.05.0201 Execução Fiscal
Jurisdição: Porto Seguro
Exequente: Município De Portoseguro/ba
Advogado: Augusto Nicolas De Oliveira Silva (OAB:BA31955)
Executado: Ricardo Benedito Morone Alvarez
Certidão:
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE PORTO SEGURO
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, s/n, Cambolo, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3162-5500
CERTIDÃO - JUNTADA
Processo nº 8001147-20.2022.8.05.0201
Nesta data, faço juntada aos presentes autos do(s) documento(s) abaixo especificado(s):
Documento(s) Juntando(s): Edital de Citação
O referido é verdade e dou fé.
Porto Seguro, 6 de julho de 2023.
JADE ASSIS DE CASTRO
Estagiária de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
EDITAL
8011111-37.2022.8.05.0201 Execução Fiscal
Jurisdição: Porto Seguro
Exequente: Município De Portoseguro/ba
Advogado: Augusto Nicolas De Oliveira Silva (OAB:BA31955)
Executado: Valdete Romao Dos Santoos
Edital:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PORTO SEGURO
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-20242 e 3268-3677
|
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS |
| Processo nº: 8011111-37.2022.8.05.0201 (PJe) |
| Exequente: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA |
| Executado: VALDETE ROMAO DOS SANTOOS |
DE ORDEM do Exmo (a) NEMORA DE LIMA JANSSEN, Juíza de Direito, 1ª Vara da Fazenda Pública,Porto Seguro, na forma da lei etc.
Pelo presente EDITAL fica Vossa Senhoria CITADO(A) e ciente que deverá a partir da data da ciência, no prazo de 05 (cinco) dias pagar a dívida com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa ou garantir a execução. Arbitro os honorários em 20% (vinte por cento) sobre o débito corrigido que, se pago dentro do referido prazo, tal verba será reduzida ao patamar de 10% dez por cento).
Não ocorrendo o pagamento ou garantia a execução (artigo 9º Lei 6.830/80), devendo proceder-se a penhora e avaliação, nos termos do artigo 13 da Lei 6.830/80, a recair sobre qualquer bem da parte executada.
Realizada a penhora e avaliação, intime-se a parte executada, podendo a mesma oferecer embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 16 da Lei 6.830/80. Recaindo a penhora sobre bens imóveis, proceda-se a intimação do respectivo cônjuge.
Observações: A visualização dos autos da ação em epígrafe poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://www.tjba.jus.br, (consulta processual PJe).
Dado e passado nessa Comarca de Porto Seguro/BA, 21 de setembro de 2023.
Eu, Pablo Garcia Viau o digitei e Subscrevi.
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
PABLO GARCIA VIAU
Diretor de Secretaria
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
CERTIDÃO
0005182-24.2006.8.05.0201 Execução Fiscal
Jurisdição: Porto Seguro
Exequente: Estado Da Bahia
Executado: Aiko Kida
Executado: Cristina Kida
Executado: Sadao Kida
Executado: Restaurante Expresso Oriente Ltda
Certidão:
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE PORTO SEGURO
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, s/n, Cambolo, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3162-5500
CERTIDÃO - JUNTADA
Processo nº 0005182-24.2006.8.05.0201
Nesta data, faço juntada aos presentes autos do(s) documento(s) abaixo especificado(s):
Documento(s) Juntando(s): EDITAL
O referido é verdade e dou fé.
Porto Seguro, 19 de setembro de 2023.
PABLO GARCIA VIAU
Diretor de Secretaria
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
CERTIDÃO
8001312-43.2017.8.05.0201 Execução Fiscal
Jurisdição: Porto Seguro
Exequente: Município De Portoseguro/ba
Executado: Litoral Porto Seguro Comercio De Veiculos Ltda - Me
Certidão:
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE PORTO SEGURO
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, s/n, Cambolo, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3162-5500
CERTIDÃO - JUNTADA
Processo nº 8001312-43.2017.8.05.0201
Nesta data, faço juntada aos presentes autos do(s) documento(s) abaixo especificado(s):
Documento(s) Juntando(s):EDITAL
O referido é verdade e dou fé.
Porto Seguro, 1 de agosto de 2023.
PABLO GARCIA VIAU
Diretor de Secretaria
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
EDITAL
8001481-54.2022.8.05.0201 Execução Fiscal
Jurisdição: Porto Seguro
Exequente: Município De Portoseguro/ba
Advogado: Augusto Nicolas De Oliveira Silva (OAB:BA31955)
Executado: Onesio Felipe Jaber
Edital:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PORTO SEGURO
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos...
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