Porto seguro - 1� vara da fazenda p�blica
| Data de publicação | 13 Setembro 2023 |
| Número da edição | 3412 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
DESPACHO
0007770-91.2012.8.05.0201 Execução Fiscal
Jurisdição: Porto Seguro
Executado: Shirlly Meira Ramalho
Exequente: Conselho Regional Dos Representantes Comerciais No Estado Da Bahia
Advogado: Larissa Santos Leite Alves (OAB:BA56884)
Advogado: Rodrigo Lauande Pimentel (OAB:BA40912)
Despacho:
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE PORTO SEGURO
JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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PROCESSO: 0007770-91.2012.8.05.0201
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA
EXECUTADO: SHIRLLY MEIRA RAMALHO
DESPACHO
Vistos, etc
INTIME-SE o Exequente através dos(as) advogados constituídos (fls. ID 71535779) para requerer o que entender cabível, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito.
Cumpra-se.
Porto Seguro, 19 de abril de 2023
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
NEMORA DE LIMA JANSSEN
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
CERTIDÃO
8004010-51.2019.8.05.0201 Execução Fiscal
Jurisdição: Porto Seguro
Exequente: Estado Da Bahia
Executado: Reinaldo Santana Bispo
Certidão:
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE PORTO SEGURO
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, s/n, Cambolo, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3162-5500
CERTIDÃO - JUNTADA
Processo nº 8004010-51.2019.8.05.0201
Nesta data, faço juntada aos presentes autos do(s) documento(s) abaixo especificado(s):
Documento(s) Juntando(s): Edital de Citação
O referido é verdade e dou fé.
Porto Seguro, 12 de julho de 2023.
EMILY STEPHANIE MORAES DOS SANTOS
Estagiária de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
ATO ORDINATÓRIO
0302587-22.2019.8.05.0201 Execução Fiscal
Jurisdição: Porto Seguro
Executado: Schisterriane Meira Ramalho
Exequente: Conselho Regional Dos Representantes Comerciais No Estado Da Bahia
Advogado: Larissa Santos Leite Alves (OAB:BA56884)
Advogado: Rodrigo Lauande Pimentel (OAB:BA40912)
Ato Ordinatório:
COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-2024 e 3268-3677
| ATO ORDINATÓRIO |
| Processo nº: 0302587-22.2019.8.05.0201 (PJe) |
| Autor: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA |
| Réu: SCHISTERRIANE MEIRA RAMALHO |
Após, INTIME-SE o Exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que entender pertinente, sob pena de extinção.
Porto Seguro,5 de julho de 2023.
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
Diretor de Secretaria
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
CERTIDÃO
8001173-86.2020.8.05.0201 Execução Fiscal
Jurisdição: Porto Seguro
Exequente: Município De Portoseguro/ba
Advogado: Augusto Nicolas De Oliveira Silva (OAB:BA31955)
Executado: Paulo Roberto Garcia Pinto D Oliveira
Certidão:
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE PORTO SEGURO
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, s/n, Cambolo, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3162-5500
CERTIDÃO - JUNTADA
Processo nº 8001173-86.2020.8.05.0201
Nesta data, faço juntada aos presentes autos do(s) documento(s) abaixo especificado(s):
Documento(s) Juntando(s): EDITAL DE CITAÇÃO
O referido é verdade e dou fé.
Porto Seguro, 14 de junho de 2023.
MARILTON JOSE DE ALMEIDA SOUZA
Diretor de Secretaria / substituto
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
ATO ORDINATÓRIO
0300227-90.2014.8.05.0201 Execução Fiscal
Jurisdição: Porto Seguro
Exequente: Agencia Nacional De Telecomunicacoes
Advogado: Davi Lucas Martins Nascimento (OAB:BA22641)
Executado: Maximiano Cadete De Souza
Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional
Exequente: Procuradoria-geral Federal
Ato Ordinatório:
COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-2024 e 3268-3677
| ATO ORDINATÓRIO |
| Processo nº: 0300227-90.2014.8.05.0201 (PJe) |
| Autor: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL e outros (2) |
| Réu: MAXIMIANO CADETE DE SOUZA |
Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Considerando o mandado devolvido negativamente, intime-se a parte autora para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito, alegando e comprovando o que entender cabível, no prazo de 10 (dez dias), sob pena de extinção.
Porto Seguro,5 de julho de 2023.
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
Diretor de Secretaria
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
DECISÃO
8000865-89.2016.8.05.0201 Execução Fiscal
Jurisdição: Porto Seguro
Executado: Jesus E Severiana Ltda - Me
Advogado: Humberto Souza Santos (OAB:BA59427)
Exequente: Estado Da Bahia
Executado: Dorielton Rodrigues De Jesus
Advogado: Humberto Souza Santos (OAB:BA59427)
Executado: Taciano Costa Severiana
Decisão:
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE PORTO SEGURO
JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PROCESSO: 8000865-89.2016.8.05.0201
EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA
EXECUTADO: JESUS E SEVERIANA LTDA - ME, DORIELTON RODRIGUES DE JESUS, TACIANO COSTA SEVERIANA
DECISÃO
Vistos, etc.
Tendo em vista que é imprescindível para propositura dos Embargos à Execução, a segurança do juízo, bem como os mesmos devem ser autuados em apartado, considerando que é ação própria, com o devido recolhimento de custas, DEIXO DE CONHECER os referidos Embargos.
INTIME-SE a parte Executada através de seu(a) advogado (a) para tomar ciência desta decisão.
INTIME-SE o Exequente para requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.
Após, concluso.
Porto Seguro, 27 de junho de 2023
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
NEMORA DE LIMA JANSSEN
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
EDITAL
8001951-85.2022.8.05.0201 Execução Fiscal
Jurisdição: Porto Seguro
Exequente: Município De Portoseguro/ba
Advogado: Augusto Nicolas De Oliveira Silva (OAB:BA31955)
Executado: Durvalino Gomes Filho
Edital:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PORTO SEGURO
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-20242 e 3268-3677
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS |
| Processo nº: 8001951-85.2022.8.05.0201 (PJe) |
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