Porto seguro - 1� vara da fazenda p�blica
| Data de publicação | 06 Setembro 2023 |
| Gazette Issue | 3409 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
MANDADO
8001133-12.2017.8.05.0201 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Vanes Brito Da Silva
Advogado: Daniel Masello Monteiro (OAB:BA44385)
Advogado: Marcelo Sena Santos (OAB:BA30007)
Reu: Estado Da Bahia
Reu: Iml - Instituto Médico Legal
Mandado:
COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-2024 e 3268-3677
| ATO ORDINATÓRIO |
| Processo nº: 8001133-12.2017.8.05.0201 (PJe) |
| Autor: VANES BRITO DA SILVA |
| Réu: ESTADO DA BAHIA e outros |
Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Fica incluído o feito em pauta de audiência de instrução PRESENCIAL, a ser realizada na 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Seguro, situada no Fórum Dr. Osório Borges de Menezes s/n.º, Rodovia BR n.º 367, bairro Cambolo, no dia 18/09/2023 às 14:00. Expeçam-se intimações necessárias para as partes e testemunhas.
Porto Seguro,7 de julho de 2023.
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
Diretor de Secretaria
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
DESPACHO
8000666-62.2019.8.05.0201 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Rafael Gomes Da Silva Rocha
Advogado: Marina Da Silva Batista (OAB:BA56428)
Reu: Instituto De Gestao E Humanizacao Igh
Advogado: Marius Fernando Cunha De Carvalho (OAB:MG116464)
Advogado: Isabela Arabe Figueiro De Lourdes (OAB:MG191341)
Reu: Estado Da Bahia
Testemunha: Rodrigo Carvalho N. Oliveira
Testemunha: Antonio Carlos Sousa Santos
Testemunha: Roselene Costa Bezerra
Testemunha: Paulo Rogerio Rodrigues Dos Santos
Despacho:
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE PORTO SEGURO
JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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PROCESSO: 8000666-62.2019.8.05.0201
AUTOR: RAFAEL GOMES DA SILVA ROCHA
REU: INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH, ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Ante o pedido retro, exclua-se o feito da pauta presencial. Intimem-se.
Inclua-se em pauta virtual.
Porto Seguro, 1 de setembro de 2023
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
NEMORA DE LIMA JANSSEN
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
ATO ORDINATÓRIO
8000223-43.2021.8.05.0201 Petição Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Requerente: Ademar Miranda Dos Santos
Advogado: Elielma Tonico Ferreira (OAB:BA40085)
Advogado: Daniela Santos Rios (OAB:BA35778)
Requerido: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-2024 e 3268-3677
| ATO ORDINATÓRIO |
| Processo nº: 8000223-43.2021.8.05.0201 (PJe) |
| Autor: ADEMAR MIRANDA DOS SANTOS |
| Réu: ESTADO DA BAHIA e outros (2) |
Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Fica incluído o feito em pauta de audiência de instrução PRESENCIAL, a ser realizada na 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Seguro, situada no Fórum Dr. Osório Borges de Menezes s/n.º, Rodovia BR n.º 367, bairro Cambolo, no dia 18/09/2023 às 16:00. Expeçam-se intimações necessárias para as partes e testemunhas.
Porto Seguro,9 de agosto de 2023.
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
Diretor de Secretaria
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
DESPACHO
8006695-26.2022.8.05.0201 Cumprimento Provisório De Sentença
Jurisdição: Porto Seguro
Exequente: Eliete Barbosa Braga
Advogado: Evandro De Deus Rodrigues (OAB:BA49908)
Executado: Município De Portoseguro/ba
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1ª Vara da Fazenda Pública
Comarca de PORTO SEGURO-BA
PROCESSO nº: 8006695-26.2022.8.05.0201
EXEQUENTE: ELIETE BARBOSA BRAGA
EXECUTADO: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA
DESPACHO
Considerando o juízo de admissibilidade do recurso interposto no id 383952964 ser realizado no Tribunal ad quem, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Anteriormente, certifique-se a tempestividade da Apelação e intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo de Lei.
Porto Seguro, 28 de agosto de 2023
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
NEMORA DE LIMA JANSSEN
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
DESPACHO
8006725-61.2022.8.05.0201 Cumprimento Provisório De Sentença
Jurisdição: Porto Seguro
Exequente: Fabiana Da Silva Ribeiro
Advogado: Evandro De Deus Rodrigues (OAB:BA49908)
Executado: Município De Portoseguro/ba
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1ª Vara da Fazenda Pública
Comarca de PORTO SEGURO-BA
PROCESSO nº: 8006725-61.2022.8.05.0201
EXEQUENTE: FABIANA DA SILVA RIBEIRO
EXECUTADO: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA
DESPACHO
Considerando o juízo de admissibilidade do recurso interposto no id 383971722 ser realizado no Tribunal ad quem, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Anteriormente, certifique-se a tempestividade da Apelação e intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo de Lei.
Porto Seguro, 28 de agosto de 2023
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
NEMORA DE LIMA JANSSEN
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
ATO ORDINATÓRIO
8006932-60.2022.8.05.0201 Cumprimento Provisório De Sentença
Jurisdição: Porto Seguro
Exequente: Maria Rodrigues Da Silva
Advogado: Evandro De Deus Rodrigues (OAB:BA49908)
Executado: Município De Portoseguro/ba
Ato Ordinatório:
COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-2024 e 3268-3677
| ATO ORDINATÓRIO |
| Processo nº: 8006932-60.2022.8.05.0201 (PJe) |
| Autor: MARIA RODRIGUES DA SILVA |
| Réu: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA |
Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se o exequente para providências necessárias à emissão de RPV relativo ao valor principal, com memorial de cálculo atualizado, e valor dos honorários sucumbenciais, em separado, cumprindo o preenchimento de dados solicitados como o número de ID ou página no FORMULÁRIO de check list disponibilizado na CERTIDÃO retro ID n.º 390338610, para requerer o que entender cabível no prazo de 15 dias.
Porto Seguro, 26 de maio de 2023.
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
Diretor de Secretaria
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
DESPACHO
8006994-03.2022.8.05.0201 Cumprimento Provisório De Sentença
Jurisdição: Porto Seguro
Exequente: Rubening Santos Machado De Carvalho
Advogado: Evandro De Deus Rodrigues (OAB:BA49908)
Executado: Município De Portoseguro/ba
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1ª Vara da Fazenda Pública
Comarca de PORTO...
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