Porto seguro - 1� vara da fazenda p�blica
| Data de publicação | 11 Outubro 2023 |
| Gazette Issue | 3432 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
ATO ORDINATÓRIO
8002834-66.2021.8.05.0201 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Jose Nestor Quaini
Advogado: Rosangela Vieira Santos (OAB:BA68398)
Reu: Município De Portoseguro/ba
Reu: Comissão Processante Da Secretaria Da Saúde Do Estado Da Bahia- Sesab
Reu: Estado Da Bahia
Reu: Secretaria De Saúde Do Município De Porto Seguro/ba
Ato Ordinatório:
COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-2024 e 3268-3677
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-2024 e 3268-3677
| ATO ORDINATÓRIO |
| Processo nº: 8002834-66.2021.8.05.0201 (PJe) |
| Autor: JOSE NESTOR QUAINI |
| Réu: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA e outros (3) |
Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte exequente para providências necessárias à emissão de RPV relativo ao valor dos honorários, para fornecer o comprovante de regularidade do CPF da parte credora advogada, conforme a certidão do ID n.º 414054649, para prosseguimento do feito no prazo de 15 dias.
Porto Seguro,9 de outubro de 2023.
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
Diretor de Secretaria
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
ATO ORDINATÓRIO
8002834-66.2021.8.05.0201 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Jose Nestor QuainiPODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
ATO ORDINATÓRIO
8002834-66.2021.8.05.0201 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Jose Nestor Quaini
Advogado: Rosangela Vieira Santos (OAB:BA68398)
Reu: Município De Portoseguro/ba
Reu: Comissão Processante Da Secretaria Da Saúde Do Estado Da Bahia- Sesab
Reu: Estado Da Bahia
Reu: Secretaria De Saúde Do Município De Porto Seguro/ba
Ato Ordinatório:
COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-2024 e 3268-3677
| ATO ORDINATÓRIO |
| Processo nº: 8002834-66.2021.8.05.0201 (PJe) |
| Autor: JOSE NESTOR QUAINI |
| Réu: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA e outros (3) |
Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a exequente Dr.ª Rosangela Vieira Santos, OAB/BA n.º 68398 para às providências necessárias à emissão do RPV relativo ao valor dos honorários sucumbenciais, cumprindo o preenchimento de dados solicitados como o número de ID ou página no FORMULÁRIO de check list disponibilizado na CERTIDÃO retro ID n.º 149180039, para o prosseguimento do feito no prazo de 15 dias.
Porto Seguro,12 de julho de 2023.
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
Diretor de Secretaria
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
CERTIDÃO
8002048-27.2018.8.05.0201 Execução Fiscal
Jurisdição: Porto Seguro
Apelante: Município De Portoseguro/ba
Advogado: Augusto Nicolas De Oliveira Silva (OAB:BA31955)
Apelado: L R C Araujo - Me
Certidão:
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE PORTO SEGURO
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, s/n, Cambolo, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3162-5500
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
DESPACHO
0006364-35.2012.8.05.0201 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Olimpio Dos Santos Bezerra
Advogado: Rosiane De Souza Carvalho (OAB:BA27475)
Reu: Município De Portoseguro/ba
Advogado: Glauco Tourinho Rodrigues (OAB:BA19495)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1ª Vara da Fazenda Pública
Comarca de PORTO SEGURO-BA
PROCESSO nº: 0006364-35.2012.8.05.0201
AUTOR: OLIMPIO DOS SANTOS BEZERRA
REU: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA
DESPACHO
Aguarde-se oportunamente a disponibilidade de pauta de audiência de Instrução em Cartório, conforme despacho anterior.
Porto Seguro, 12 de junho de 2023
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
NEMORA DE LIMA JANSSEN
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
ATO ORDINATÓRIO
0006364-35.2012.8.05.0201 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Olimpio Dos Santos Bezerra
Advogado: Rosiane De Souza Carvalho (OAB:BA27475)
Reu: Município De Portoseguro/ba
Advogado: Glauco Tourinho Rodrigues (OAB:BA19495)
Ato Ordinatório:
COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-2024 e 3268-3677
| ATO ORDINATÓRIO |
| Processo nº: 0006364-35.2012.8.05.0201 (PJe) |
| Autor: Olimpio dos Santos Bezerra |
| Réu: Municipio de Porto Seguro e outros |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
DESPACHO
0001972-86.2011.8.05.0201 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Maricelia Silva De Araujo
Advogado: Gisele Santos Pires (OAB:BA26358)
Advogado: Rosiane De Souza Carvalho (OAB:BA27475)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
ATO ORDINATÓRIO
0001972-86.2011.8.05.0201 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Maricelia Silva De Araujo
Advogado: Rosiane De Souza Carvalho (OAB:BA27475)
Reu: Município De Portoseguro/ba
Advogado: Glauco Tourinho Rodrigues (OAB:BA19495)
Ato Ordinatório:
COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-2024 e 3268-3677
| ATO ORDINATÓRIO |
| Processo nº: 0001972-86.2011.8.05.0201 (PJe) |
| Autor: Maricelia Silva de Araujo |
| Réu: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA |
Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Fica incluído o feito em pauta de audiência de instrução PRESENCIAL, a ser realizada na 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Seguro, situada no Fórum Dr. Osório Borges de Menezes s/n.º, Rodovia BR n.º 367, bairro Cambolo, no dia 08/11/2023 às 15:00. Expeçam-se intimações necessárias para as partes e testemunhas.
Porto Seguro,10 de outubro de 2023.
Porto Seguro,10 de outubro de 2023.
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
Diretor de Secretaria
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
DESPACHO
0001969-34.2011.8.05.0201 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Sandra Dias Costa
Advogado: Gisele Santos Pires (OAB:BA26358)
Advogado: Rosiane De Souza Carvalho (OAB:BA27475)
Advogado: Glauco Tourinho Rodrigues (OAB:BA19495)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1ª Vara da Fazenda Pública
Comarca de PORTO SEGURO-BA
PROCESSO nº: 0001969-34.2011.8.05.0201
AUTOR: SANDRA DIAS COSTA
REU: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA
DESPACHO
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