Porto seguro - 1� vara da fazenda p�blica
| Data de publicação | 09 Outubro 2023 |
| Gazette Issue | 3430 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
CERTIDÃO PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
DESPACHO
Jurisdição: Porto Seguro
Exequente: Ademildes Bemfica Santos
Advogado: Marcelo Teodoro Da Silva (OAB:SP242922)
Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Despacho:
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE PORTO SEGURO
JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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PROCESSO: 0011836-22.2009.8.05.0201
EXEQUENTE: ADEMILDES BEMFICA SANTOS
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO
Desentranhem-se certidão e documentos de ID 413097660, pois pertencem ao processo 8003086-35.2022.805.0201, sendo acostados por equívoco. Junte-se ao processo correto.
Após, intimem-se as partes sobre retorno dos autos requerendo o que pertinente, no prazo de 15 dias.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
DESPACHO
8003086-35.2022.8.05.0201 Carta Precatória Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Deprecante: 3ª Vara Da Fazenda Publica Da Comarca De Belo Horizonte/mg
Requerente: Mgi -minas Gerais Participações S.a
Advogado: Eduardo Grebler (OAB:MG17533)
Advogado: Mariana Souza Assis (OAB:MG168487)
Advogado: Eduardo Piazzaroli Rocha Mohallem (OAB:MG123894)
Deprecado: 1ª Vara Da Fazenda Pública De Porto Seguro/ba
Requerido: Goes Cohabita Participações Ltda
Advogado: Amanda Cezar Silvano (OAB:MG151150)
Advogado: Jose Anchieta Da Silva (OAB:MG23405)
Advogado: Gustavo Henrique De Souza E Silva (OAB:MG84247)
Advogado: Lícia Maria Silva Santos (OAB:BA5201)
Advogado: Mayana Vieira De Matos (OAB:BA24340)
Advogado: Julia Maria Martins Da Costa Araujo (OAB:MG188641)
Terceiro Interessado: Wellington Gomes De Carvalho
Despacho:
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE PORTO SEGURO
JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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PROCESSO: 8003086-35.2022.8.05.0201
DEPRECANTE: 3ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG
REQUERENTE: MGI -MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A
DEPRECADO: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO/BA
REQUERIDO: GOES COHABITA PARTICIPAÇÕES LTDA
DESPACHO
Considerando novos documentos acostados na data de hoje, após conclusão dos autos, conforme certidão retro, intimem-se as partes para contraditório sobre os mesmos no prazo de 15 dias.
Após, voltem-me conclusos para decisão.
Porto Seguro, 5 de outubro de 2023
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
NEMORA DE LIMA JANSSEN
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
CERTIDÃO
8000938-51.2022.8.05.0201 Execução Fiscal
Jurisdição: Porto Seguro
Exequente: Município De Portoseguro/ba
Advogado: Augusto Nicolas De Oliveira Silva (OAB:BA31955)
Executado: Elisabet Marianne Karlsson Pierini
Certidão:
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE PORTO SEGURO
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, s/n, Cambolo, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3162-5500
CERTIDÃO - JUNTADA
Processo nº 8000938-51.2022.8.05.0201
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
CERTIDÃO
8008683-82.2022.8.05.0201 Execução Fiscal
Jurisdição: Porto Seguro
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
DESPACHO
8001242-50.2022.8.05.0201 Execução Fiscal
Jurisdição: Porto Seguro
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
INTIMAÇÃO
8003811-87.2023.8.05.0201 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Ana Neves Gonzaga
Reu: Município De Portoseguro/ba
Intimação:
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE PORTO SEGURO
JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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PROCESSO: 8003811-87.2023.8.05.0201
AUTOR: ANA NEVES GONZAGA
REU: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA
DESPACHO
Intimem-se as partes sobre a chegada dos autos a este Juízo, requerendo o que pertinente ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias.
Porto Seguro, 29 de junho de 2023
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
NEMORA DE LIMA JANSSEN
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
DESPACHO
0008167-53.2012.8.05.0201 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Porto Seguro
Exequente: Televisao Conquista Ltda
Advogado: Erica Nascimento Pinheiro (OAB:BA23782)
Executado: Município De Portoseguro/ba
Despacho:
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE PORTO SEGURO
JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PROCESSO: 0008167-53.2012.8.05.0201
EXEQUENTE: TELEVISAO CONQUISTA LTDA
EXECUTADO: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA
Considerando a certidão retro,...
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