Porto seguro - 1� vara da fazenda p�blica
| Data de publicação | 06 Novembro 2023 |
| Número da edição | 3446 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
CERTIDÃO
8009453-75.2022.8.05.0201 Execução Fiscal
Jurisdição: Porto Seguro
Exequente: Município De Portoseguro/ba
Advogado: Augusto Nicolas De Oliveira Silva (OAB:BA31955)
Executado: Jose Alves Dos Santos
Certidão:
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE PORTO SEGURO
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, s/n, Cambolo, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3162-5500
CERTIDÃO - JUNTADA
Processo nº 8009453-75.2022.8.05.0201
Nesta data, faço juntada aos presentes autos do(s) documento(s) abaixo especificado(s):
Documento(s) Juntando(s): EDITAL DE CITAÇÃO
O referido é verdade e dou fé.
Porto Seguro, 1 de novembro de 2023.
LUCIANE SILVA CARVALHO
SERVIDORA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
CERTIDÃO
8009313-41.2022.8.05.0201 Execução Fiscal
Jurisdição: Porto Seguro
Exequente: Município De Portoseguro/ba
Advogado: Augusto Nicolas De Oliveira Silva (OAB:BA31955)
Executado: Flavia Rucian Prudente Correa
Certidão:
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE PORTO SEGURO
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, s/n, Cambolo, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3162-5500
CERTIDÃO - JUNTADA
Processo nº 8009313-41.2022.8.05.0201
Nesta data, faço juntada aos presentes autos do(s) documento(s) abaixo especificado(s):
Documento(s) Juntando(s): EDITAL DE CITAÇÃO
O referido é verdade e dou fé.
Porto Seguro, 1 de novembro de 2023.
LUCIANE SILVA CARVALHO
Servidora
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
ATO ORDINATÓRIO
0800141-62.2014.8.05.0201 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública
Jurisdição: Porto Seguro
Requerente: Cosme Machado Dos Santos
Advogado: Waneska Porto Ralile (OAB:BA53018)
Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Ato Ordinatório:
COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-2024 e 3268-3677
| ATO ORDINATÓRIO |
| Processo nº: 0800141-62.2014.8.05.0201 (PJe) |
| Autor: COSME MACHADO DOS SANTOS |
| Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS |
Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte autora para cientificar da expedição do alvará do ID n.º 418042065.
Porto Seguro,1 de novembro de 2023.
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
Diretor de Secretaria
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
DESPACHO
0800141-62.2014.8.05.0201 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública
Jurisdição: Porto Seguro
Requerente: Cosme Machado Dos Santos
Advogado: Waneska Porto Ralile (OAB:BA53018)
Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Despacho:
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE PORTO SEGURO
JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PROCESSO: 0800141-62.2014.8.05.0201
REQUERENTE: COSME MACHADO DOS SANTOS
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO
Intime-se o INSS sobre petição de ID 406024923 bem como sobre certidão retro, manifestando-se no prazo de 5 dias.
Intime-se o autor sobre certidão retro, manifestando-se no prazo de 5 dias.
Após voltem-me para análise de eventual diferença entre os valores.
No mais, aguarde-se prazo de pagamento do RPV expedido.
Porto Seguro, 19 de setembro de 2023
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
NEMORA DE LIMA JANSSEN
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
DESPACHO
0003254-96.2010.8.05.0201 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Crispim Celestino Barros
Advogado: Rosiane De Souza Carvalho (OAB:BA27475)
Advogado: Roberto Alves Rodrigues (OAB:BA5522)
Advogado: Roberta Ennes Rodrigues (OAB:BA41479)
Reu: Município De Porto Seguro
Advogado: Helio Jose Leal Lima (OAB:BA461-B)
Testemunha: Gerson Moreira Da Conceicao
Testemunha: Edivaldo Piloto Santos
Testemunha: Miralva Santos Silva
Testemunha: Jandira Ferreira Dos Santos
Testemunha: Josafa Ferreira Da Silva
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1ª Vara da Fazenda Pública
Comarca de PORTO SEGURO-BA
PROCESSO nº: 0003254-96.2010.8.05.0201
AUTOR: CRISPIM CELESTINO BARROS
REU: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO
DESPACHO
Prorrogo o prazo por mais 15 dias.
Após, com ou sem manifestação, venham-me conclusos.
Porto Seguro, 7 de agosto de 2023
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
NEMORA DE LIMA JANSSEN
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
CERTIDÃO
8010063-43.2022.8.05.0201 Execução Fiscal
Jurisdição: Porto Seguro
Exequente: Município De Portoseguro/ba
Advogado: Augusto Nicolas De Oliveira Silva (OAB:BA31955)
Executado: Bernaldo Da Conceicao Lage
Certidão:
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE PORTO SEGURO
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, s/n, Cambolo, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3162-5500
CERTIDÃO - JUNTADA
Processo nº 8010063-43.2022.8.05.0201
Nesta data, faço juntada aos presentes autos do(s) documento(s) abaixo especificado(s):
Documento(s) Juntando(s): EDITAL DE CITAÇÃO
O referido é verdade e dou fé.
Porto Seguro, 1 de novembro de 2023.
LUCIANE SILVA CARVALHO
Servidora
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
DESPACHO
0800141-62.2014.8.05.0201 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública
Jurisdição: Porto Seguro
Requerente: Cosme Machado Dos Santos
Advogado: Waneska Porto Ralile (OAB:BA53018)
Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Despacho:
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE PORTO SEGURO
JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PROCESSO: 0800141-62.2014.8.05.0201
REQUERENTE: COSME MACHADO DOS SANTOS
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO
Intime-se o INSS sobre petição de ID 406024923 bem como sobre certidão retro, manifestando-se no prazo de 5 dias.
Intime-se o autor sobre certidão retro, manifestando-se no prazo de 5 dias.
Após voltem-me para análise de eventual diferença entre os valores.
No mais, aguarde-se prazo de pagamento do RPV expedido.
Porto Seguro, 19 de setembro de 2023
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
NEMORA DE LIMA JANSSEN
Juíza de Direito
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