Porto seguro - 1� vara da fazenda p�blica
| Data de publicação | 21 Novembro 2023 |
| Gazette Issue | 3456 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
INTIMAÇÃO
8004275-82.2021.8.05.0201 Petição Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Requerente: Louise Bulgakau Teixeira De Carvalho
Advogado: Icaro Harlley Camargo Lelis Gondim (OAB:BA43488)
Requerido: Estado Da Bahia
Requerido: Fundacao Para O Vestibular Da Universidade Estadual Paulista Julio De Mesquita Filho Vunesp
Advogado: Cassia De Lurdes Riguetto (OAB:SP248710)
Advogado: Fernanda Ferreira Godke (OAB:SP182042)
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE PORTO SEGURO
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-20242 e 3268-3677
INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO
Processo nº: 8004275-82.2021.8.05.0201
REQUERENTE: LOUISE BULGAKAU TEIXEIRA DE CARVALHO
REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA, FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESP
De ordem do Dr FERNANDO MACHADO PAROPAT SOUZA, Juiz de Direito Substituto da 1.ª Vara da Fazenda Pública, de Porto Seguro, na forma da lei, etc.
Fica INTIMADA A PARTE abaixo indicada acerca do teor do DESPACHO proferido nos presentes autos, cujo teor segue abaixo transcrito, ID 416682886, bem como para providenciar, se for o caso, o seu efetivo cumprimento, nos termos da lei.
DESTINATÁRIO(s): LOUISE BULGAKAU TEIXEIRA DE CARVALHO, na pessoa de seu(s) advogado(s) ICARO HARLLEY CAMARGO LELIS GONDIM (OAB BA 43488).
TEOR DO DESPACHO:"Considerando o conteúdo do julgamento do Agravo de Instrumento e que esse Magistrado tem julgado improcedentes os pedidos dos candidatos que não alcançam a nota mínima, antes de prosseguir com a citação da ré Vunesp, dê-se vista dos autos à parte autora e ao Ministério Público pelo prazo de 10 dias para se manifestar sobre o resultado do Agravo de Instrumento. Publique-se."
Eu, Adriana Correia de Assis, Escrevente Judiciária, digitei. Porto Seguro (BA), 25 de outubro de 2023
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
ÉRIKHA DANICKI ANDRÉ VARGAS
Diretora de Secretaria
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
INTIMAÇÃO
8006355-82.2022.8.05.0201 Cumprimento Provisório De Sentença
Jurisdição: Porto Seguro
Exequente: Jose Bernardo De Jesus Ricaldi
Advogado: Evandro De Deus Rodrigues (OAB:BA49908)
Executado: Município De Portoseguro/ba
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
| CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA n. 8006355-82.2022.8.05.0201 | ||
| EXEQUENTE: JOSE BERNARDO DE JESUS RICALDI | ||
| Representante(s): EVANDRO DE DEUS RODRIGUES (OAB:BA49908) | ||
| EXECUTADO: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA | ||
| Representante(s): |
| INTIMAÇÃO |
Prezado(a) Senhor(a),
Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios:
Intime-se o apelado para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.
PORTO SEGURO/BA, 20 de novembro de 2023.
(documento juntado automaticamente pelo sistema)
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
DESPACHO
8006555-89.2022.8.05.0201 Cumprimento Provisório De Sentença
Jurisdição: Porto Seguro
Exequente: Claudia Maria Sales Gomes
Advogado: Evandro De Deus Rodrigues (OAB:BA49908)
Executado: Município De Portoseguro/ba
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1ª Vara da Fazenda Pública
Comarca de PORTO SEGURO-BA
PROCESSO nº: 8006555-89.2022.8.05.0201
EXEQUENTE: CLAUDIA MARIA SALES GOMES
EXECUTADO: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA
DESPACHO
Considerando o juízo de admissibilidade do recurso interposto no id 383950911 ser realizado no Tribunal ad quem, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Anteriormente, certifique-se a tempestividade da Apelação e intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo de Lei.
Porto Seguro, 28 de agosto de 2023
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
NEMORA DE LIMA JANSSEN
Juíza de Direito
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1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
DESPACHO
0027442-27.2008.8.05.0201 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Heloina Santos Miranda
Advogado: Marcelo Teodoro Da Silva (OAB:SP242922)
Advogado: Carlos Aparecido De Araujo (OAB:SP44094)
Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1ª Vara da Fazenda Pública
Comarca de PORTO SEGURO-BA
PROCESSO nº: 0027442-27.2008.8.05.0201
AUTOR: HELOINA SANTOS MIRANDA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO
Ao Cartório para as providências cabíveis.
Porto Seguro, 15 de setembro de 2021
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
NEMORA DE LIMA JANSSEN
Juíza de Direito
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1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
CERTIDÃO
8001048-84.2021.8.05.0201 Execução Fiscal
Jurisdição: Porto Seguro
Exequente: Município De Portoseguro/ba
Executado: Lazaro Pereira Da Silva
Certidão:
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE PORTO SEGURO
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, s/n, Cambolo, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3162-5500
CERTIDÃO - JUNTADA
Processo nº 8001048-84.2021.8.05.0201
Nesta data, faço juntada aos presentes autos do(s) documento(s) abaixo especificado(s):
Documento(s) Juntando(s): Edital de Citação
O referido é verdade e dou fé.
Porto Seguro, 20 de novembro de 2023.
SAVIO BARBOSA RIBEIRO
Estagiário de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
DECISÃO
8002593-92.2021.8.05.0201 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Porto Seguro
Exequente: Maria Lucia Bispo Oliveira
Advogado: Joao Daniel Passos (OAB:BA42216)
Advogado: Frederico Gentil Bomfim (OAB:BA51823)
Executado: Estado Da Bahia
Decisão:
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE PORTO SEGURO
JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PROCESSO: 8002593-92.2021.8.05.0201
EXEQUENTE: MARIA LUCIA BISPO OLIVEIRA
EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA
DECISÃO
Considerando que não houve impugnação aos cálculos apresentados no cumprimento de sentença, homologo o valor apresentado no ID 271661054.
Intime-se o exequente para providências necessárias à emissão do Precatório/RPV, cumprindo o check list constante do site do Tribunal de Justiça/BA, no prazo de 15 dias.
Após ao cartório para certificar se os requisitos estão preenchidos e para encaminhamento do Precatório/RPV.
Intimem-se.
Porto Seguro, 14 de novembro de 2023
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
NEMORA DE LIMA JANSSEN
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
DECISÃO
8000562-36.2020.8.05.0201 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Jose Magno Santana Leite
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Reu: Estado Da Bahia
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1ª Vara da Fazenda Pública
Comarca de PORTO SEGURO-BA
PROCESSO nº: 8000562-36.2020.8.05.0201
AUTOR: JOSE MAGNO SANTANA LEITE
REU: ESTADO DA BAHIA
DECISÃO
Altere-se a classe processual no sistema.
No id 373694802, o exequente deu início ao cumprimento...
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