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| RELAÇÃO Nº 0036/2020
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ADV: WANTUIL LUIZ CÂNDIDO HOLZ (OAB 29762/BA) - Processo 0001238-67.2013.8.05.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - AUTOR: Ministerio Publico do Estado da Bahia - Porto Seguro - RÉU: Joseir Gil Rodrigues - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Através deste ato, fica intimado o advogado Wantuil Cruz Cândido Holz, OAB/BA nº 29.762, para apresentar as Alegações Finais no prazo de lei. Porto Seguro, 04 de novembro de 2020. Epson Borges dos Santo
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ADV: TARCISO ALVES OLIVEIRA BRANDAO (OAB 35254/BA), HENRIQUE NATALINO GANDRA (OAB 139604/MG) - Processo 0300370-45.2015.8.05.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - PORTO SEGURO - RÉU: BADEN JANSEN DIAS - Vistos, etc. 1. R.H. 2. Recebo o recurso por ser próprio e tempestivo. 3. Intimem-se as partes para razoar e contrarrazoar no prazo de lei. 4. Após, voltem-me conclusos. Porto Seguro(BA), 28 de outubro de 2020. André Marcelo Strogenski Juiz de Direito
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ADV: SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 43575/BA) - Processo 0300835-78.2020.8.05.0201 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: 1° Delegacia de Polícia Territorial - Complexo de Porto Segu - RÉU: Cristiano Santos de Oliveira - Ouça-se o Ministério Público.
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ADV: VOLMER BATISTAS SANTIAGO (OAB 56499/BA) - Processo 0301580-92.2019.8.05.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: MATEUS SOUZA DE JESUS - Vistos, etc. Determino que o processo retome seu curso regular com relação a Mateus Souza de Jesus. Passo a análise da sua resposta a acusação. Mateus Souza de Jesus foi autuado em flagrante delito no dia 01 de junho de 2017, após abordagem de policias militares, por suposta infração capitulada no artigo 33 da Lei 11.343/06. Devidamente notificado, o acusado ofereceu defesa escrita as fls. 81/84 reservando-se para aprofundar no mérito e apresentar teses convenientes à defesa em momento oportuno e em sede de alegações finais. Ao que parece, não há nos autos, primo ictu oculi, provas ou indícios veementes para o não recebimento da denúncia nos termos propostos, mormente porque pairam sobre o denunciado indícios de autoria e materialidade do delito de tráfico de drogas. Dessa forma, pela narrativa fática e documentos do IP, deve-se aguardar a instrução do processado para em seguida formar-se um juízo de convicção mais prudente. Do exposto, recebo a denúncia em todos os seus termos e designo audiência de instrução e julgamento, por videoconferência, para o dia 02 de fevereiro de 2021 as 14:00 horas. Intimações e ofícios necessários. Oficie-se a SEAP. Publique-se. Porto Seguro(BA), 09 de novembro de 2020. André Marcelo Strogenski Juiz de Direito
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ADV: BRUNO BELÉM COELHO (OAB 51639/BA), IURI THOMY DULTRA RODRIGUES (OAB 52961/BA), VERONILSON FIRMO GALDINO JUNIOR (OAB 41184/BA) - Processo 0500187-22.2017.8.05.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: CLAUDIO BARBOSA BRITO e outro - Vistos, etc. Claudio Barbosa Brito e Leonardo Reis Barbosa foram denunciados por suposta infração capitulada nos artigos 33 e 35, ambos da Lei 11.343/06. Devidamente notificados, os acusados ofereceram defesas escritas negando os fatos imputados na exordial. Ao que parece, não há nos autos, primo ictu oculi, provas ou indícios veementes para o não recebimento da denúncia nos termos propostos, mormente porque pairam sobre os denunciados indícios de autoria e materialidade do delito de tráfico e associação ao tráfico de drogas. Dessa forma, pelo conjunto fático-probatória, deve-se aguardar a instrução do processado para em seguida formar-se um juízo de convicção mais prudente. Do exposto, recebo a denúncia em todos os seus termos e designo audiência de instrução e julgamento a ser incluída em pauta, pelo cartório, tão logo sejam retomadas as atividade forenses normais, suspensas em face das medidas de contenção à propagação do COVID-19 (Decreto Judiciário 276/2020 e Ato Conjunto 07/2020, TJBA). Intimações e ofícios necessários. Publique-se. Porto Seguro(BA), 03 de novembro de 2020. André Marcelo Strogenski Juiz de Direito
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ADV: MARCOS CATELAN (OAB 19758/BA), MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRO (OAB 16761/BA), MÁRIO MARCOS CATELAN (OAB 58566/BA), FERNANDO LÉO PEDROSO (OAB 45721/BA), PAULO SANTANA FERREIRA (OAB 16790/BA), ANDRESA FERREIRA CRUZ GUERRA (OAB 29056/BA), ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS (OAB 8976/BA), KAIO SOUSA ABREU SANTOS (OAB 32125/BA) - Processo 0500194-09.2020.8.05.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: 'MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: MICHAEL WAYNE PASSOS
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