Porto Walter
| Data de publicação | 06 Fevereiro 2024 |
| Seção | Municipalidade |
| Número da edição | 13707 |
163
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.707
163 Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2024
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
CONTRATADA: E. F. DIAS IMP E EXP EIRELI - ME
OBJETO: Aquisição de Materiais Elétricos e ans, visando atender as ne-
cessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Porto Acre-AC.
VALOR GLOBAL: R$ 14.170,00 (quatorze mil, cento e setenta reais);
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá vigência contada da data
de assinatura até o término do exercício nanceiro de 2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho: 2.096 – MANU-
TENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, Elemento de Des-
pesa: 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo, Fonte de Recursos: 500.
LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 05 de fevereiro de 2024.
Assinam: Benedito Cavalcante Damasceno pela Prefeitura Municipal de
Porto Acre (Contratante) e o Senhor Jader Bonm Félix pela empresa E.
F. DIAS IMP E EXP EIRELI - ME (Contratada).
PORTO WALTER
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 008/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
“NOMEIA CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, no uso das atri-
buições que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, restauração
das leis 182 de 03/2013, 189 de 07/2013 e a Lei nº 361 de 06/2021.
DECRETA:
Art.1º - Fica NOMEADO(A), o (a) senhor(a) UAILLER OLIVEIRA LIMA,
inscrito no CPF nº: 040.205.622-10 no cargo/função de Assessoria de
Apoio e Atenção às Comunidades, CC5, até ulterior deliberação;
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER,
ESTADO DO ACRE, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2024
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 009/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
“NOMEIA CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, no uso das atri-
buições que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, restauração
das leis 182 de 03/2013, 189 de 07/2013 e a Lei nº 361 de 06/2021.
DECRETA:
Art.1º - Fica NOMEADO (a) senhor (a), MANOEL SAMPAIO DA SILVA,
inscrito no RG: nº: 440314, cargo/ função, Setor de Fiscalização Ambiental
- CC 02 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, até ulterior deliberação.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER,
ESTADO DO ACRE, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2024
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 010/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
“NOMEIA CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, no uso das atri-
buições que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, restauração
das leis 182 de 03/2013, 189 de 07/2013 e a Lei nº 361 de 06/2021.
DECRETA:
Art.1º - Fica NOMEADO (a) senhor (a), MENDERSON DA SILVA RIBEIRO,
inscrito no RG: nº: 1148811-5 / Setor de Piscicultura, Avicultura e P. Animais,
– CC 02, da Secretaria Municipal de Agricultura, até ulterior deliberação.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER,
ESTADO DO ACRE, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2024
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO WALTER
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO – PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº 58/2022
Espécie: Contrato n° 512/2022.
Contratada: ALSINEIS J. G. SILVA inscrita no CNPJ nº 24.084.624/00001-00
Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação de prazo do contra-
to n. 512/2022, decorrente do Pregão Presencial SRP nº 58/2022 cujo
objeto é Aquisição de gêneros alimentícios, até o dia 30 de junho de
2024. Tendo em vista o m do exercício orçamentário e, sendo o serviço
essencial para continuidade dos serviços, esta administração opta-se
por aditivar o contrato uma vez que novo processo no momento não
privilegiaria economicidade para a gestão. Assinam: Ana Flávia Melo de
Souza CONTRATANTE e ALSINEIS J. G. SILVA, CONTRATADA.
Porto Walter/AC, 02 de janeiro de 2024.
Ana Flávia Melo de Souza
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO WALTER
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO – PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº 58/2022
Espécie: Contrato n° 515/2022.
Contratada: ISAIAS DA SILVA 70200038265 inscrita no CNPJ nº
44.464.781/0001-40
Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação de prazo do contra-
to n. 515/2022, decorrente do Pregão Presencial SRP nº 58/2022 cujo
objeto é Aquisição de gêneros alimentícios, até o dia 30 de junho de
2024. Tendo em vista o m do exercício orçamentário e, sendo o serviço
essencial para continuidade dos serviços, esta administração opta-se
por aditivar o contrato. Importa dizer, que novo processo se encontra
em andamento. Assinam: Ana Flávia Melo de Souza CONTRATANTE e
ISAIAS DA SILVA 70200038265, CONTRATADA.
Porto Walter/AC, 02 de janeiro de 2024.
Ana Flávia Melo de Souza
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DE PORTO WALTER
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 07/2023 –
PREGÃO PRESENCIAL nº 064/2022
Contratada: D. FERREIRA FILHO EIRELI, inscrita no CNPJ Nº
14.332.902/0001-30
Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo até 6 de
julho de 2024, do contrato original nº 07/2023 referente ao pregão nº
064/2022, cujo o Objeto é Aquisição de material didático, escolar, expe-
diente, escritório, brinquedos e esportivos. Justica-se a necessidade
da prorrogação, uma vez que, perdura a necessidade da continuação
dos serviços que são necessários e essenciais, não haverá reajuste,
signicando economicidade para a Administração. As despesas referen-
tes ao objeto desta licitação correrão à conta dos recursos da secretaria
municipal de saúde. Assinam: Ana Flávia Melo de Souza, CONTRATAN-
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