Porto Walter
| Data de publicação | 10 Fevereiro 2021 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 12978 |
79
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.978
79 Quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021
PREGÃO ELETRÔNICO 008/2020 - SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 043/2020
PROCESSO Nº 055/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
CONTRATADA: M� S� SERVIÇOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
- EIRELI
OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares e Odontológico, visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Sanea-
mento do Município de Porto Acre-AC, em atendimento a Proposta nº
11812.868000/1190-02 do Ministério da Saúde.
VALOR: R$ 2.360,00 (dois mil e trezentos e sessenta reais);
VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até 31 (trinta e um) de dezem-
bro de 2021�
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho: 10.301.2004.1.059
– Construção Reforma Ampliação e Aquisição de Equipamento e Mate-
rial Permanente - Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equi-
pamentos e Material Permanente - Fonte de Recursos: 0014 e 0013.
LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 01 de fevereiro de 2021.
Assinam: Benedito Cavalcante Damasceno pela Prefeitura Municipal de
Porto Acre (Contratante) e o Sr. Michel Messias Diniz pela empresa M. S.
SERVIÇOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES - EIRELI (Contratada).
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2021
PREGÃO ELETRÔNICO 008/2020 - SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 044/2020
PROCESSO Nº 055/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
CONTRATADA: QUERUBIM COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPA-
MENTOS EIRELI
OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares, visando atender as neces-
sidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município
de Porto Acre-AC, em atendimento a Proposta nº 11812.868000/1190-
02 do Ministério da Saúde.
VALOR: R$ 9.990,00 (nove mil e novecentos e noventa reais);
VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até 31 (trinta e um) de dezem-
bro de 2021�
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho: 10.301.2004.1.059
– Construção Reforma Ampliação e Aquisição de Equipamento e Mate-
rial Permanente - Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equi-
pamentos e Material Permanente - Fonte de Recursos: 0014.
LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 01 de fevereiro de 2021.
Assinam: Benedito Cavalcante Damasceno pela Prefeitura Municipal
de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Ademilson Rogerio Gonçalves pela
empresa QUERUBIM COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS
EIRELI (Contratada)�
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
CONTRATADO: CONSTRUTORA MACIEL COM� E REP� LTDA
DO OBJETO - O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCI-
MO de 24,97% (vinte e quatro vírgula noventa e sete por cento) do valor
do contrato, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Primeira.
DO VALOR DO ACRÉSCIMO E DO ADITIVO - O valor total do presente
termo aditivo referente ao acréscimo de 24,97% (vinte e quatro vírgula
noventa e sete por cento) é de R$ 24.777,38 (vinte quatro mil, setecen-
tos e setenta e sete reais e trinta e oito centavos).
DO VALOR DO CONTRATO - O valor do contrato após acréscimo de
24,97% (vinte e quatro vírgula noventa e sete por cento) com acréscimo
de R$ 24.777,38 (vinte quatro mil, setecentos e setenta e sete reais e
trinta e oito centavos) passa de R$ 99.223,83 (noventa e nove mil, du-
zentos e vinte três reais e oitenta e três centavos), para R$ 124.001,21
(cento e vinte quatro mil, um real e vinte e um centavos).
DA DESPESA - A despesa com este termo aditivo, no corrente exercí-
cio, correrá pela dotação orçamentária prevista no instrumento inicial.
DO FUNDAMENTO LEGAL - O presente termo aditivo decorre de au-
torização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal no Art. 65, §1º
da Lei n° 8.666/93.
DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS - Ficam raticadas as demais cláu-
sulas e condições estabelecidas no contrato inicial, rmado entre as partes.
Porto Acre – Acre, 08 de fevereiro de 2021.
Assinam: Benedito Cavalcante Damasceno pela Prefeitura Municipal de
Porto Acre (Contratante) e a Sr. Oscar Vicente Maciel pela empresa
CONSTRUTORA MACIEL COM� E REP� LTDA (Contratada)�
PORTO WALTER
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 16, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021�
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLI-
CO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS�
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER/AC, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o Estatuto de Servidor do Município:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o quantitativo de 05 (cinco) Diárias ao servidor (a)
FRANCISCA JAQUELE NASCIMENTO DA SILVA, inscrito no RG:
1148236-2, na função de Conselheira Tutelar do município de Porto
Walter - Acre, em viagem para custeio de despesas com hospedagem,
alimentação e locomoção�
Art. 2º - Fica designado ao servidor (a) público, do referido no art. 1º
desta Portaria que se desloque de sua sede para o município de Cru-
zeiro do Sul – Acre nos dias 06, 07, 08, 09 e 10 para acompanhar e
entregar crianças que foram afastadas do convívio familiar por motivos
de negligencia e encaminhadas para o abrigo de Cruzeiro do Sul.
Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Pre-
feitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$
622,50 (seiscentos e vinte e dois reais e cinqüenta centavos).
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com a-
xação no átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em
contrário.
Registra-se;
Publique-se;
Cumpra-se;
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito Municipal
Gabinete do Prefeito do Município de Porto Walter – Acre aos nove dias
do mês de Fevereiro de Dois Mil e Vinte e um.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 17, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021�
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLI-
CO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS�
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER/AC, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o Estatuto de Servidor do Município:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o quantitativo de 05 (cinco) Diárias ao servidor (a)
Gabriela Maria França da Costa, inscrito no RG: 1148625-2, na função
de Conselheira Tutelar do município de Porto Walter - Acre, em viagem
para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção.
Art. 2º - Fica designado ao servidor (a) público, do referido no art. 1º
desta Portaria que se desloque de sua sede para o município de Cru-
zeiro do Sul – Acre nos dias 06, 07, 08, 09 e 10 para acompanhar e
entregar crianças que foram afastadas do convívio familiar por motivos
de negligencia e encaminhadas para o abrigo de Cruzeiro do Sul.
Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Pre-
feitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$
622,50 (seiscentos e vinte e dois reais e cinqüenta centavos).
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com axação
no átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário.
Registra-se;
Publique-se;
Cumpra-se;
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito Municipal
Gabinete do Prefeito do Município de Porto Walter – Acre aos nove dias
do mês de Fevereiro de Dois Mil e Vinte e um.
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