Porto Walter
| Data de publicação | 12 Julho 2019 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 12592 |
79
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.592
79 Sexta-feira, 12 de julho de 2019
reais); MERCETOYA PEÇAS E ACESSORIOS IMP� E EXP� EIRELLI,
inscrita no CNPJ 34.709.857/0001-05, no item 04 com o valor global
de R$ 50�000,00 (cinquenta mil reais); e M S SERVIÇO COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES – ME, inscrita no CNPJ 22�172�177/0001-08, no
item 06, com o valor global R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais).
Plácido de Castro, Acre, 11 de julho de 2019�
Gedeon Sousa Barros
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial SRP nº 009/2019
Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para o
fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas das
Secretarias Municipais de Plácido de Castro�
Data e Horário de recebimento da Proposta: 11 de junho de 2019, às
09h00min (Horário local)�
Local: Prefeitura de Plácido de Castro/AC, Rua Epitácio Pessoa 146 – Centro�
O edital poderá ser adquirido junto a Secretaria Municipal de Compras
e licitação no endereço acima citado, endereço eletrônico: www�placido-
decastro.ac.gov.br e/ou http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (site
do Tribunal de Contas do Estado – TCE/AC - LICON)�
Maiores esclarecimentos relacionados com presente aviso – horário de
expediente nos dias úteis e através do e-mail: licitaplacido.ac@gmail.com
Plácido de Castro – AC, 30 de maio de 2019�
Rodrigo David de Oliveira
Pregoeiro
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACIDO DE CASTRO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO
CONTRATO PMPC/AC Nº 003/2017
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGA-
ÇÃO DE VIGÊNCIA do contrato nº 003/2017, rmado entre as partes
em 07/03/2017 nos termos previstos na cláusula terceira do contrato, de
acordo com o artigo 57, inciso IV da Lei 8.666/93.
Dotação Orçamentária: Elemento de Despesa: 33�90�39�00�00; Funcio-
nal Programática: 02.006.04.122.0006.2007; Fonte de Recurso: 101
Vigência: 31/12/2019.
Raticação: Ficam raticadas as demais Cláusulas e condições estabe-
lecidas no contrato inicial, rmado entre as partes.
Data da assinatura: 28 de junho de 2019
Assinam: Pela contratante - Gedeon Sousa Barros (Prefeito) e pela
contratada – Mirlene Mota Dos Anjos�
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACIDO DE CASTR
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO
CONTRATO PMPC/AC Nº 003/2017
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO
DE VIGÊNCIA do contrato nº 003/2017, rmado entre as partes em
07/03/2017 nos termos previstos na Cláusula Terceira do Contrato, de
acordo com o artigo 57, inciso IV da Lei 8.666/93.
Da Dotação Orçamentária: Elemento de Despesa: 33�90�39�00�00; Fun-
cional Programática: 02.011.10.301.1012.2022; Fonte de Recurso: 113.41;
Vigência: 31/12/2019.
Raticação: Ficam raticadas as demais Cláusulas e condições estabe-
lecidas no contrato inicial, rmado entre as partes.
Data da assinatura: 28 de junho de 2019
Assinam: Pela contratante - Gedeon Sousa Barros (Prefeito) e pela con-
tratada – Mirlene Mota Dos Anjos
PORTO ACRE
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019
A Prefeitura Municipal de Porto Acre, por intermédio da Comissão Permanen-
te de Licitação, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos interessados a
RETIFICAÇÃO DO EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019, tendo
como objeto a Aquisição de Veículos (Caminhões, Van e Ambulâncias), com
abertura marcada para o dia 12 de julho de 2019 as 11h00min (horário de
Brasília), em virtude de PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO
ao edital e consequentemente reabertura dos prazos em atendimento o §
4o do Art� 21 da Lei 8�666/93, podendo o edital RETIFICADO ser retirado
no período de 12/07 à 25/07 de 2019, cando a nova data de ABERTURA
remarcada para o dia 26 de julho de 2019 as 11h00min (horário de Brasília)�
Porto Acre – AC, 11 de julho de 2019�
Lindomar de Oliveira Siqueira
Pregoeiro e Presidente da CPL
PORTO WALTER
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 103/2019, DE 11 DE JULHO DE 2019�
“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS
EM CONCURSO PÚBLICO SOB EDITAL DE Nº. 001/2016”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, no uso das atri-
buições que lhe confere a Lei Orgânica deste Município;
DECRETA:
Art�1º Fica CONVOCADA o(a) candidato(a) aprovada para em concur-
so público para o Cargo/Função Professora P2, conforme EDITAL de
nº� 001/2016, a Sra Maria Ocerlania da Silva Souza, portadora do CPF
nº: 713�886�302-06 devendo o(a) mesmo(a) se apresentar na Prefeitura
Municipal de Porto Walter, Setor de Recursos Humanos, localizado na
Rua Alfredo Sales, s/nº, Centro, Porto Walter, Acre, em 7 (sete) dias
úteis, a partir de 12 de Julho de 2019, com horário de atendimento das
08:00 às 13:00 Horas, portando todos os documentos exigidos no edital
para o ato da contratação� Para que desta forma, possa tomar posse
para o cargo no qual foi aprovado(a).
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário�
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER,
ESTADO DO ACRE, EM 11 DE JULHO DE 2019�
Registre-se.
Publique-se�
Cumpra-se�
Jose Estephan Barbary Filho
Prefeito Municipal
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 122, DE 05 DE JULHO DE 2019�
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLI-
CO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS�
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER/AC, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o Estatuto de Servidor do Município:
RESOLVE:
Art� 1º - Conceder o quantitativo de 07 (SETE) Diárias ao servidor
(a) Sandra Maria da Silva Rocha de Avila Saldo, inscrito no CPF nº
434�800�632-68, na função de Diretora do Departamento Geral de Li-
cenciamento, Controle e Educação Ambiental, em viagem para custeio
de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção.
Art. 2º - Fica designado ao servidor (a) público, do referido no art. 1º
desta Portaria que se desloque de sua sede ao município de Rio Bran-
co, no período de 07 à 13 de Julho de 2019, para participar de Ocina
Amazônia Legal Sem Resíduos.
Art� 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Pre-
feitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$
1�743,00 (um mil setecentos e quarenta e três reais)�
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com axação
no átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário.
Registra-se;
Publique-se;
Cumpra-se;
JOSÉ ESTEPHAN BARBARY FILHO
Prefeito Municipal
Gabinete do Prefeito do Município de Porto Walter – Acre aos Cinco dias
do mês de Julho de Dois Mil e Dezenove�
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