Porto Walter
| Data de publicação | 09 Abril 2015 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 11529 |
63
DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.529
63 Quinta-feira, 09 de abril de 2015
rário no Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal para o ano
letivo de 2014, com fulcro na Lei Municipal nº 510, de 21 de fevereiro
de 2014 que, “Autoriza a Contratação de Servidores Temporários para
Atender Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos
Termos do Inciso IX do Art� 37 da Constituição Federal, e dá Outras
Providências”, e, considerando a prorrogação do processo seletivo sim-
plicado citado acima, por força do Decreto nº 887, de 26 de fevereiro de
2015, pelo período de 10 (dez) meses, o prazo de validade do proces-
so seletivo simplicado supra referido, TORNA PÚBLICO AS CONVO-
CAÇÕES DE CANDIDATOS HABILITADOS, por ordem cronológica de
classicação, relacionado no Anexo I, deste EDITAL, para contratação
temporária pelo período de 10 (dez) meses para o cargo de professor,
conforme especica:
O convocado deverá comparecer nos dias 10 e 13 de abril de 2015,
das 08:00 às 15:00hs, na sede da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura de Porto Acre (SEMEC), localizada na Rodovia AC-10 km 57,
Centro, Porto Acre/AC, para contratação com a devida apresentação
dos documentos solicitados, conforme Estipulado no item 14 e subitens
de 14�1 a 14�5, do EDITAL nº 001/2014� O candidato convocado para
a contratação temporária de que trata este Edital deverá entrar imedia-
tamente em exercício de sua função de professor, em conformidade
com o Anexo I� Somente poderá ser contratado o candidato que constar
na relação do anexo I deste Edital� O candidato convocado que não
comparecer no prazo citado acima, perderá o direito à sua classica-
ção para contratação temporária, passando a ser o último da lista de
classicados.
A presente convocação manterá a ordem cronológica de contratação,
realizadas no exercício anterior, respeitando a atual necessidade de
cada escola, podendo ainda, o candidato ser remanejado para vaga
remanescente, em outra unidade de ensino, a critério da administração�
ANEXO I
ITEM NOME DO CANDIDATO LOCAL DE LOTAÇÃO
1 Chales de Almeida Siqueira Escola Nilce Machado da Rocha
Gabinete do Prefeito e Comunicação Social de Porto Acre – AC, em 07
de abril de 2015, 127º da república, 113º do Tratado de Petrópolis, 54º
do Estado do Acre, 24º do Município de Porto Acre�
Registre-se, publique-se e cumpra-se, em 07 de abril de 2015�
ANTONIO CARLOS FERREIRA PORTELA
Prefeito Municipal de Porto Acre/AC�
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO o Processo de Dispensa de Licitação nº 003/2015, da Se-
cretaria Municipal de Administração, realizado com base no inciso
II do art� 24 da Lei nº 8�666, de 21 de junho de 1993, visando a
Contratação de Serviços de Instalação de Pontos de Rede de Da-
dos Instalados de Internet e Pontos de Rede Telefônica, visando a
melhoria das instalações de órgãos públicos da Administração Muni-
cipal através da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura
Municipal de Porto Acre� RATIFICO o Processo de Dispensa de Li-
citação nº 003/2015, ao amparo do art� 26 da Lei nº 8�666, de 1993,
encaminhe-se à publicação na Imprensa ocial. Porto Acre – AC, 30
de março de 2015�
Antônio Carlos Ferreira Portela
Prefeito Municipal de Porto Acre
_________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇAO SOCIAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos
os atos praticados pelo Pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Perma-
nente de Licitação, referente ao Processo Licitatório PREGÃO PRESEN-
CIAL SRP Nº� 02/2015, pelo regime de Menor Preço por Item - Objetivando
a Aquisição Material de Consumo, Combustível (Gasolina Comum e Óleo
Diesel Comum), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde e Saneamento do Município de Porto Acre – Acre, em favor da em-
presa vencedora do certame, D�J�V� AUTO POSTO, com um Valor Total de
R$ 366�000,00 (trezentos e sessenta e seis mil reais)�
Porto Acre- AC, 01 de abril de 2015�
Antonio Carlos Ferreira Portela
Prefeito
_________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇAO SOCIAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO to-
dos os atos praticados pelo Pregoeiro e equipe de apoio da Comissão
Permanente de Licitação, referente ao Processo Licitatório PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº� 03/2015, pelo regime de Menor Preço por Item
- Objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Pe-
recíveis destinados à Merenda Escolar municipal para o exercício de
2015, em favor das empresas vencedoras do certame, ROBERTH &
SOUSA LTDA - ME, com um Valor Total de R$ 15�631,55 (quinze mil
seiscentos e trinta e um reais e cinqüenta e cinco centavos) e a empresa
C� SILVA DE SALES - ME, com um valor total de R$ 104�617,88 (cento e
quatro mil seiscentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos)�
Porto Acre- AC, 07 de abril de 2015�
Antonio Carlos Ferreira Portela
Prefeito
PORTO WALTER
ESTADO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Pregão – Sistema de Registro de Preços nº 02/2015 – SRP
Objeto: Aquisição de peças de reposição para motores estacionários a
diesel e a gasolina� Espécie: Ata SRP nº 004/2015 - Contratada: CRUZEI-
RO MOTORS LTDA inscrita no CNPJ Nº 05�213�789/0001-82, vencedora
dos itens conforme descriminação no quadro abaixo com valor total de R$
270�339,50 (duzentos e cinquenta mil trezentos e trinta e nove reais e cin-
quenta centavos)� As despesas referentes ao objeto deste Pregão correrão
à conta dos recursos do orçamento geral do município para 2015� Vigência
12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação da respectiva ata
(“extrato”) no Diário Ocial do Estado do Acre. Assinam: José Estepham
Barbary Filho pela Prefeitura Municipal de Porto Walter e Getúlio Ferreira
do Vale Filho pela empresa CRUZEIRO MOTORS LTDA�
Porto Walter-Acre, 06 de abril de 2015�
José Estephan Barbary Filho
Prefeito
PEÇAS DE MOTORES ESTACIONÁRIOS
ITEM DESCRIÇÃO UND MARCA QTD DE
CONSUMO
QTD
REGISTRO VL� UNIT� R$ VL� TOTAL R$
MOTORES A GASOLINA
1 ALAVANCA DO ACELERADOR 13 HP UND HONDA 10 13 26,00 338,00
2 ALAVANCA DO ACELERADOR 5/6 HP UND HONDA 10 13 45,00 585,00
3 ANÉIS 5/6 HP UND HONDA 10 13 64,00 832,00
4 ARVORE COMANDO 5/6 HP UND HONDA 10 13 165,00 2�145,00
5 ARVORE COMANDO 13 HP UND HONDA 10 13 317,00 4�121,00
6 BALANCIM 5/6 HP UND HONDA 10 13 26,00 338,00
7 BALANCIM13 HP UND HONDA 10 13 32,00 416,00
8 BIELA 5/6 HP UND HONDA 10 13 70,00 910,00
9 BIELA 13 HP UND HONDA 10 13 73,00 949,00
12 CABO PARA PARTIDA UND HONDA 10 13 10,00 130,00
13 CACHIMBO 5/6 HP UND HONDA 10 13 20,00 260,00
14 CACHIMBO 13 HP UND HONDA 10 13 20,00 260,00
15 CARA DO MOTOR 5/6 HP UND HONDA 10 13 237,00 3�081,00
16 CARA DO MOTOR 13 HP UND HONDA 10 13 140,00 1�820,00
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