Porto Walter
| Data de publicação | 07 Abril 2020 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 12775 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.775
80 Terça-feira, 07 de abril de 2020
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2020
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2020
PROCESSO Nº 023/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
CONTRATADA: STATUS TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA
OBJETO: Contratação de Empresa para Licenciamento de Sistema/Software de Gestão Pública (Patrimônio e Estoque), visando atender as neces-
sidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre/AC�
VALOR: R$ 1�332,00 (mil e trezentos e trinta e dois reais);
VIGÊNCIA: O prazo de VIGÊNCIA e EXECUÇÃO do presente contrato será de 09 (nove) meses a contar da assinatura�
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho: 04�122�2001�2�058 – Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças - Elemento de Des-
pesa: 3�3�90�39�00�00�00�00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte de Recursos: 0001�
FUNDAMENTO LEGAL: Art� 25, inciso I c/c com Art� 26 da Lei Federal 8�666/93�
LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 01 de abril de 2020�
Assinam: Benedito Cavalcante Damasceno pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e a Sr�ª Mirlene Mota dos Anjos pela empresa
STATUS TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA (Contratada)�
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
CONTRATADA: D BATISTA DA SILVA - ME
OBJETO: Contratação de serviço especializado de assessoria em transparência pública, fornecimento de ferramenta de gestão de conteúdo (Portal
Institucional), publicações diárias de notícias, vídeos, processos seletivos, licitações (avisos de licitações, editais, contratos), legislação (lei, decreto,
instrução normativa, portaria e etc), contabilidade (RREO, RGF, PCA), planejamento (PPA, LDO, LOA) entre outros para atender as necessidades
da Prefeitura de Porto Acre�
VALOR GLOBAL: R$ 17�100,00 (dezessete mil e cem reais);
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da data de assinatura até 31 (trinta e um de dezembro de 2020�
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho: 04�122�2001�2�001 - Manutenção do Gabinete do Prefeito – Elemento de Despesa:
3�3�90�39�00�00�00�00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica – Fonte de Recursos: 0001 (RP)�
FUNDAMENTO LEGAL: Art� 24 Inciso II c/c com Art� 26 da Lei Federal nº 8�666/93 e Decreto Federal nº 9�412 de 18 de junho de 2018�
LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 01 de abril de 2020�
Assinam: Benedito Cavalcante Damasceno pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr� Demétrios Batista da Silva pela empresa
D BATISTA DA SILVA - ME (Contratada)�
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2020
O Prefeito Municipal de Porto Acre, no uso das atribuições legais a ele conferidas, com fundamento no Art� 24 Inciso II c/c com Art� 26 da Lei Federal
nº 8�666/93 e Decreto Federal nº 9�412 de 18 de junho de 2018 e CONSIDERANDO, a emissão do Parecer Jurídico e do Controle Interno Municipal
favoráveis, RESOLVE: RATIFICAR o Processo de Dispensa de Licitação nº 006/2020, tendo como objeto a Contratação de serviço especializado
de assessoria em transparência pública, fornecimento de ferramenta de gestão de conteúdo (Portal Institucional), publicações diárias de notícias,
vídeos, processos seletivos, licitações (avisos de licitações, editais, contratos), legislação (lei, decreto, instrução normativa, portaria e etc), con-
tabilidade (RREO, RGF, PCA), planejamento (PPA, LDO, LOA) entre outros para atender as necessidades da Prefeitura de Porto Acre, em favor
da empresa D BATISTA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 10�690�011/0001-02, com Valor Global de R$ 17�100,00 (dezessete mil e cem reais)�
Porto Acre – Acre, 31 de março de 2020�
BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO
Prefeito Municipal de Porto Acre
PORTO WALTER
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2020
Espécie: Contrato n° 030/2020�
Contratada: AURICÉLIO GONÇALVES DA SILVA - ME inscrita no CNPJ nº 12�757�869/0001-64�
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios diversos� Objeto do PP Nº 006/2020, com o valor global R$ 57�000,00 (cinquenta e sete mil reais)�
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura� As despesas referentes ao objeto desta licitação correrão à conta do Orçamento geral do
município para 2020� Assinam: José Estephan Barbary Filho CONTRATANTE e Auricélio Gonçalves Da Silva, CONTRATADA�
Porto Walter - Acre, 18 de março de 2020�
José Estephan Barbary Filho
Prefeito
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DIÁRIO OFICIAL
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81 Terça-feira, 07 de abril de 2020
ESTADO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Pregão – Sistema de Registro de Preços nº 01/2020 – SRP
Objeto: Aquisição de materiais de consumo de limpeza, copa, cozinha� Espécie: Ata SRP nº 01/2020 – Contratada: AGILDO A DE OLIVEIRA - ME
inscrita no CNPJ Nº 14�686�070/0001-50, vencedora dos itens conforme descriminação no quadro abaixo com valor total de R$ 115�201,00 (cento e
quinze mil e duzentos e um reais)� As despesas referentes ao objeto deste Pregão correrão à conta dos recursos do orçamento geral do município
para 2020. Vigência 10 (dez) meses, contado a partir da data da publicação da respectiva ata (“extrato”) no Diário Ocial do Estado do Acre. As-
sinam: José Estephan Barbary Filho pela Prefeitura Municipal de Porto Walter e Agildo A de Oliveira pela empresa AGILDO A DE OLIVEIRA - ME�
Porto Walter-Acre, 18 de março de 2020�
José Estephan Barbary Filho
Prefeito
LOTE 1 - COPA E COZINHA
ITEM DESCRIÇÃO UND MARCA QTD
REGISTRO
VL�
UNIT� R$
VALOR
TOTAL R$
3Bacia, em plástico resistente, canelada, com capacidade de aproxima-
damente 40 litros� Und ARQOLAST 100 28,00 2�800,00
9
Coador, para café, tecido em 100% algodão, com medidas de aproxi-
madamente 30x32cm, aramado, cabo de madeira de lei torneado, ca-
pacidade de aproximadamente 3 litros�
Und COADOR DO
SUL 60 3,00 180,00
14
Copo descartável em poliestileno atóxico, com capacidade de 50 ml,
massa mínima de 2,20 gramas, resistência mínima de 0,85n, sem tam-
pa� complemento: os copos devem estar embalados em mangas invio-
láveis de acordo com as normas da abnt, pct com 100 um
Pct COPOBRAS 1�000 3,90 3�900,00
18 Escorredor de massas inox medindo aproximadamente 50 cm de diâmetro UND INOX GLORIA 20 24,00 480,00
19 Faca para refeição descartável: plástico cristal resistente e atóxico� Em-
balagem com 50 unidades� Und SERT PLAST 60 5,00 300,00
35 Tacho em 100% alumínio, com pegadores laterais em alumínio reforça-
do, com capacidade para aproximadamente 30 litros� Und ASG 10 195,00 1�950,00
38 Torneira simples para ltro de água Und MINERAL 50 9,00 450,00
VALOR TOTAL ESTIMADO LOTE I R$ 10�060,00
LOTE 2 - LIMPEZA E HIGIENTE
ITEM DESCRIÇÃO UND MARCA QTD
REGISTRO
VL�
UNIT� R$
VALOR
TOTAL R$
39
Água sanitária, embalagem em plástico resistente contendo 1�000 ml,
com tampa de vedação, registro no ministério da saúde, validade míni-
ma de 06 meses e 2,5% cloro
Litro CRISTAL 7�000 3,95 27�650,00
42 Desinfetante bactericida canônico formulado com sal de amônio quarte-
nário e perfume eucaliptol� Embalagem de 500 ml� (tipo PINHO) Und PINHO 7�000 3,90 27�300,00
46 Esponja dupla face 75 x 110mm de um lado esponja macia do outro
abrasiva para serviços de limpeza em geral� Und JEITOSA 2�500 1,90 4�750,00
55
Luva de limpeza de borracha antiderrapante, confeccionada em látex
natural, formato anatômico, lubricada com talco, embalagem em enve-
lope contendo 1 par, procedência nacional, tamanho G�
Und LATEX AMA-
RELA 1�200 7,90 9�480,00
57 Luva, protetora de mão contra calor, estilo mão de gato, atoalhada,
cano curto, com aproximadamente 35 cm� Und HAMMER 390 5,90 2�301,00
63 Papel higiênico branco, extrato de algodão hidrossolúvel picotado, far-
do com 4 rolos, de 30 metros x 10 cm, 100% de bra de celulose Fardo PALOMA 600 4,90 2�940,00
66 Pastilha sanitária com 40g� Und AZULIN 700 3,00 2�100,00
77 Vassoura de cipó c/ cabo de madeira Und REGIONAL 1�800 15,90 28�620,00
VALOR TOTAL ESTIMADO LOTE II R$ 105�141,00
VALOR TOTAL R$ 115�201,00
ESTADO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Pregão – Sistema de Registro de Preços nº 01/2020 – SRP
Objeto: Aquisição de materiais de consumo de limpeza, copa, cozinha� Espécie: Ata SRP nº 02/2020 – Contratada: AURICÉLIO GONÇALVES
DA SILVA - ME inscrita no CNPJ nº 12�757�869/0001-64, vencedora dos itens conforme descriminação no quadro abaixo com valor total de R$
57�590,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos e noventa reais)� As despesas referentes ao objeto deste Pregão correrão à conta dos recursos do
orçamento geral do município para 2020� Vigência 10 (dez) meses, contado a partir da data da publicação da respectiva ata (“extrato”) no Diário
Ocial do Estado do Acre. Assinam: José Estephan Barbary Filho pela Prefeitura Municipal de Porto Walter e AURICÉLIO GONÇALVES DA SILVA
pela empresa AURICÉLIO GONÇALVES DA SILVA - ME�
Porto Walter-Acre, 18 de março de 2020�
José Estephan Barbary Filho
Prefeito
LOTE 1 - COPA E COZINHA
ITEM DESCRIÇÃO UND MARCA QTD
REGISTRO
VL�
UNIT� R$
VALOR
TOTAL R$
13
Copo descartável em poliestileno atóxico, com capacidade de 200 ml,
massa mínima de 2,20 gramas, resistência mínima de 0,85n, sem tampa�
complemento: os copos devem estar embalados em mangas invioláveis de
acordo com as normas da abnt, pct 100 un�
Pct CRISTAL CO-
POS 1�200 4,90 5�880,00
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