Porto Walter
| Data de publicação | 13 Março 2023 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 13490 |
145
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.490
145 Segunda-feira, 13 de Março de 2023
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
CONCORRÊNCIA nº 001/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 078/2021
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 041/2022
Objeto: O objeto deste contrato é a delegação de PERMISSÃO para
execução do Serviço Público de Transporte Individual, por Táxi, que se
regerá nos termos das seguintes legislações: Lei Municipal Nº 727/2021
e Lei Federal Nº 14�133/2021, demais legislações aplicáveis à espécie
e pelas demais condições xadas neste edital e seus anexos e, ainda
pelas cláusulas e condições consubstanciadas no EDITAL, que entre si
celebram a Prefeitura Municipal de Plácido de Castro – AC, doravante
designada como PERMITENTE e o Sr�(a) Ezequiel Carlos de Freitas, ins-
crita no CPF sob o nº 232�662�602-87, residente e domiciliado na Rua Zuila
Ferreira, Nº 560, Bairro: Centro, CEP: 69�928-000, cidade de Plácido de
Castro – AC, doravante denominada apenas PERMISSIONÁRIO�
Vigência: 12 Meses.
Data da Assinatura: 21 de Janeiro de 2023
Assinam: Camilo da Silva (Prefeito) e pela contratada Sr� Ezequiel
Carlos de Freitas
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
CONCORRÊNCIA nº 001/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 078/2021
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 043/2022
Objeto: O objeto deste contrato é a delegação de PERMISSÃO para exe-
cução do Serviço Público de Transporte Individual, por Táxi, que se rege-
rá nos termos das seguintes legislações: Lei Municipal Nº 727/2021 e Lei
Federal Nº 14�133/2021, demais legislações aplicáveis à espécie e pelas
demais condições xadas neste edital e seus anexos e, ainda pelas cláu-
sulas e condições consubstanciadas no EDITAL, que entre si celebram a
Prefeitura Municipal de Plácido de Castro – AC, doravante designada como
PERMITENTE e o Sr�(a) José Nilton de Melo Afonso, inscrita no CPF sob
o nº 514�428�252-00, residente e domiciliado na Rua Olímpio da Silva Go-
mes, Nº 1251, Bairro: Manchete, CEP: 69�928-000, cidade de Plácido de
Castro – AC, doravante denominada apenas PERMISSIONÁRIO�
Vigência: 12 Meses.
Data da Assinatura: 21 de Janeiro de 2023
Assinam: Camilo da Silva (Prefeito) e pela contratada Sr� José Nilton de
Melo Afonso
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
CONCORRÊNCIA nº 001/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 078/2021
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 044/2022
Objeto: O objeto deste contrato é a delegação de PERMISSÃO para
execução do Serviço Público de Transporte Individual, por Táxi, que se
regerá nos termos das seguintes legislações: Lei Municipal Nº 727/2021
e Lei Federal Nº 14�133/2021, demais legislações aplicáveis à espécie
e pelas demais condições xadas neste edital e seus anexos e, ainda
pelas cláusulas e condições consubstanciadas no EDITAL, que entre si
celebram a Prefeitura Municipal de Plácido de Castro – AC, doravante
designada como PERMITENTE e o Sr�(a) Azael Campelo da Silva, ins-
crita no CPF sob o nº 232�657�362-53, residente e domiciliado na Rua
Wilson Carvalho, Nº 114, Bairro: Centro, CEP: 69�928-000, cidade de Plá-
cido de Castro – AC, doravante denominada apenas PERMISSIONÁRIO�
Vigência: 12 Meses.
Data da Assinatura: 21 de Janeiro de 2023
Assinam: Camilo da Silva (Prefeito) e pela contratada Sr� Azael Campelo
da Silva
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
CONCORRÊNCIA nº 001/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 078/2021
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 045/2022
Objeto: O objeto deste contrato é a delegação de PERMISSÃO para
execução do Serviço Público de Transporte Individual, por Táxi, que se
regerá nos termos das seguintes legislações: Lei Municipal Nº 727/2021
e Lei Federal Nº 14�133/2021, demais legislações aplicáveis à espécie
e pelas demais condições xadas neste edital e seus anexos e, ainda
pelas cláusulas e condições consubstanciadas no EDITAL, que entre si
celebram a Prefeitura Municipal de Plácido de Castro – AC, doravante
designada como PERMITENTE e o Sr�(a) José Marcio da Silva Soares,
inscrita no CPF sob o nº 786�504�429-20, residente e domiciliado na Rua
Janomamis, Nº 419, Vila Campinas, CEP: 69�928-000, cidade de Plácido
de Castro – AC, doravante denominada apenas PERMISSIONÁRIO�
Vigência: 12 Meses.
Data da Assinatura: 21 de Janeiro de 2023�
Assinam: Camilo da Silva (Prefeito) e pela contratada Sr� José Marcio
da Silva Soares
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
CONCORRÊNCIA nº 001/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 078/2021
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 046/2022
Objeto: O objeto deste contrato é a delegação de PERMISSÃO para
execução do Serviço Público de Transporte Individual, por Táxi, que
se regerá nos termos das seguintes legislações: Lei Municipal Nº
727/2021 e Lei Federal Nº 14�133/2021, demais legislações aplicá-
veis à espécie e pelas demais condições xadas neste edital e seus
anexos e, ainda pelas cláusulas e condições consubstanciadas no
EDITAL, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Plácido de
Castro – AC, doravante designada como PERMITENTE e o Sr�(a)
Osvaldo Pessoa de Lima, inscrita no CPF sob o nº 217�781�912-15,
residente e domiciliado na Rua Jeronimo de Brito, Nº 781, Bairro:
Olaria, CEP: 69�928-000, cidade de Plácido de Castro – AC, doravan-
te denominada apenas PERMISSIONÁRIO�
Vigência: 12 Meses.
Data da Assinatura: 21 de Janeiro de 2023
Assinam: Camilo da Silva (Prefeito) e pela contratada Sr� Osvaldo
Pessoa de Lima
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº� 081/2022
OBJETO DO CONTRATO: Construção de Unidade Básica de Saúde no
Distrito de Campinas no Município de Plácido de Castro - AC�
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO e Entec
Construções Eireli
Modalidade: Tomada de Preço 011/2021�
Art� 1º - O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula V e
IX do contrato ora aditado, que passa a ter a seguinte redação:
“CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR DO CONTRATO’’
O Valor do presente contrato terá um acréscimo na ordem de R$
67�248,04 (sessenta e sete mil, duzentos e quarenta e oito reais e
quatro centavos), que serão apostados como Dotação Orçamentária,
Programa de Atividade: 10�301�0004�1�008, Elemento de Despesas:
4.4.90.51.00, fontes decorrentes de transferência especiais.
“CLÁSULA NONA – DA VIGÊNCIA“
O prazo de vigência deste Termo Aditivo inicia-se na data de 08/03/2023,
encerrando-se no dia 07/03/2024�
Art. 2º - Ficam raticadas em todos os seus termos e condições as de-
mais cláusulas do Contrato vinculado ao Termo Aditivo ora aditado, -
cando este Termo fazendo parte integrante e complementar daquele, a
m de que juntos possam produzir um só efeito.
Signatários: Pela Contratante: Camilo da Silva - Prefeito de Plácido de
Castro e pela contratada Osmir Lima da Fonseca – Proprietário
Data da assinatura: 02 de março de 2023�
PORTO WALTER
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 71/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023
RETROATIVO AO PRIMEIRO DIA ÚTIL DE MARÇO
“NOMEIA CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS�”
146
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.490
146 Segunda-feira, 13 de Março de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, no uso das atri-
buições que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, restauração
das leis 182 de 03/2013, 189 de 07/2013 e a Lei nº 361 de 06/2021�
DECRETA:
Art�1º - Fica NOMEADO (a) senhor (a) BRUNO SILVA MARTINS, inscrito
no CPF: nº: 038�749�052-33/ Setor de Embarcações - CC 01, da Secretaria
Municipal de Obras Públicas, Viação e Urbanismo, até ulterior deliberação�
Art� 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação�
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER, ESTA-
DO DO ACRE, EM 09 DE MARÇO DE 2022
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 72/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023
RETROATIVO AO DIA 01 MARÇO�
“NOMEIA CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS�”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, no uso das atri-
buições que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, restauração
das leis 182 de 03/2013, 189 de 07/2013 e a Lei nº 361 de 06/2021�
DECRETA:
Art�1º - Fica NOMEADO (a) senhor (a), TANIA MARIA CONCEIÇÃO DA
COSTA, inscrito no RG: nº: 437287 / Setor de Embarcações, da Secretaria
Municipal de Obras Públicas, Viação e Urbanismo, até ulterior deliberação�
Art� 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação�
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER,
ESTADO DO ACRE, EM 09 DE MARÇO DE 2023
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 73/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023
RETROATIVO AO DIA 01 MARÇO�
“NOMEIA CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS�”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, no uso das atri-
buições que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, restauração
das leis 182 de 03/2013, 189 de 07/2013 e a Lei nº 361 de 06/2021�
DECRETA:
Art�1º - Fica NOMEADO (a) senhor (a), MARIA RAILDA SANTOS DA SIL-
VA, inscrito no CPF: 684�287�402-59 / Setor de Embarcações, da Secretaria
Municipal de Obras Públicas, Viação e Urbanismo, até ulterior deliberação�
Art� 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação�
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER, ESTA-
DO DO ACRE, EM 09 DE MARÇO DE 2023
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 74/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023
RETROATIVO AO DIA 01 MARÇO�
“NOMEIA CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS�”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, no uso das atri-
buições que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, restauração
das leis 182 de 03/2013, 189 de 07/2013 e a Lei nº 361 de 06/2021�
DECRETA:
Art�1º - Fica NOMEADO (a) senhor (a), RICHELME JOSÉ BARBOSA
DE SOUZA, inscrito no CPF: 014�116�692-40 / Setor de Roçagem, De-
sobstrução de Boieiros, Igarapés e Córregos da Secretaria Municipal de
Obras Públicas, Viação e Urbanismo, até ulterior deliberação�
Art� 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação�
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER, ESTA-
DO DO ACRE, EM 09 DE MARÇO DE 2023
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 75/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023
RETROATIVO AO DIA 01 MARÇO�
“NOMEIA CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS�”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, no uso das atri-
buições que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, restauração
das leis 182 de 03/2013, 189 de 07/2013 e a Lei nº 361 de 06/2021�
DECRETA:
Art�1º - Fica NOMEADO (a) senhor (a), ANDRÉIA DIAS BARBOSA, inscrito
no CPF: 918�689�712-87 / Setor de Embarcações, CC 01, da Secretaria
Municipal de Obras Públicas, Viação e Urbanismo, até ulterior deliberação�
Art� 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação�
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER, ESTA-
DO DO ACRE, EM 09 DE MARÇO DE 2023
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 76/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023
RETROATIVO AO DIA 01 MARÇO�
“NOMEIA CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS�”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, no uso das atri-
buições que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, restauração
das leis 182 de 03/2013, 189 de 07/2013 e a Lei nº 361 de 06/2021�
DECRETA:
Art�1º - Fica NOMEADO (a) senhor (a), MARIA ROSILENE FERREIRA
DE OLIVEIRA, inscrito no CPF: 785�790�742-15 / Setor de Embarca-
ções, CC 01, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Viação e Ur-
banismo, até ulterior deliberação�
Art� 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação�
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER, ESTA-
DO DO ACRE, EM 09 DE MARÇO DE 2023
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 077/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023
“CONVOCAÇÃO DA 5ª (QUNITA) CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS�”
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