Porto Walter
| Data de publicação | 03 Outubro 2019 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 12648 |
93
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.648
93 Quinta-feira, 03 de outubro de 2019
RESOLVE:
Art� 1º - RETIFICAR O Art� 1º DA NOMEAÇÃO da Senhora EDINALDA
RODRIGUES DE SOUZA, portadora do cartão CPF 702�516�572-72,
sob a Matrícula nº 2295�
ONDE SE LÊ:
Art� 1º - Nomear a Senhora Ednalda Rodrigues de Souza para exercer
a função de Coordenadora Administrativa da Escola de Ensino Funda-
mental Zilda Vasconcelos Comunidade Vila Foz do Breu – Rio Juruá -
Zona Rural para a secretaria municipal de educação, cultura e desporto
desta municipalidade�
LEIA-SE:
Art� 2º - Nomear a Senhora Edinalda Rodrigues de Souza, portadora do car-
tão CPF 702�516�572-72, sob a Matrícula nº 2295 para exercer a função de
Coordenadora Administrativa da Escola de Ensino Fundamental Zilda Vas-
concelos Comunidade VILA RESTAURAÇÃO – Rio Tejo - Zona Rural para a
secretaria municipal de educação, cultura e desporto desta municipalidade�
Art� 3º - Esta portaria entra em vigor na data retroativa do dia 01 de
junho de 2019, revogando-se as disposições em contrário�
Registra-se;
Publique-se; e
Cumpra-se�
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, em
primeiro de outubro de dois mil e dezenove�
Isaac da Silva Piyãko
Prefeito
PLÁCIDO DE CASTRO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº� 176 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCES-
SO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL,
POR TEMPO DETERMINADO, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE
NÍVEL SUPERIOR, TÉCNICO E MÉDIO PARA O QUADRO FUNCIO-
NAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO – ACRE�
O Prefeito Municipal de Plácido de Castro – AC, no uso de suas atribui-
ções legais e, considerando as determinações contidas na Constituição
Federal, Lei Orgânica do Município, Leis Municipais integrantes do Edi-
tal e alterações, tendo em vista o resultado nal do Processo Seletivo
n° 05/2018, devidamente HOMOLOGADO EM 17/08/2018 através da
Portaria n° 116 de 17 de agosto de 2018, publicado como determinado
em Lei, no Diário Ocial do Estado do Acre, edição n° 12.272, páginas
49 a 56, de 23 de agosto de 2018�
Considerando a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, trans-
parente e idônea, a contratação de Pessoal/Servidores para o Município;
Considerando a necessidade de regularizar a situação contratual, pro-
vendo e adequando de forma correta a máquina administrativa;
DECRETA:
Art� 1° – Fica convocado para assumir a função da área da saúde, no
Município de Plácido de Castro - AC, referente ao Processo Seletivo
Simplicado n° 05/2018, homologado pela Portaria n° 116 de 17 de
agosto de 2018, o seguinte candidato:
CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE/ ZONA URBANA E RU-
RAL / SEC�SAÚDE E SANEAMENTO
Inscrição Nome Data Nasc� Classicação
684 WELLINGTON RIPARDO DE
MELO 19/04/1986 3°
Art� 2° – Fica desde já, convocado o Senhor acima para se apresentar no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Decreto, a
apresentar-se na Sede da Prefeitura Municipal/Secretaria de Administra-
ção, localizada na Rua Epitácio Pessoa nº 146 – Centro, na cidade de Plá-
cido de Castro-AC, no horário das 08:00 as 12:00h e das 14:00h às 17:00h,
em dias úteis, para efeito de ser empossada na respectiva função, median-
te a apresentação dos documentos e cumprimento dos demais requisitos/
constantes exigidos no Edital n° 05/2018 e Legislação Municipal Vigente�
Art� 3° – O não comparecimento do (a) candidato (a) aprovado (a) ou a
não apresentação dos documentos e cumprimento dos requisitos exi-
gidos no Artigo anterior, implica automaticamente em nulidade de sua
aprovação e nomeação, com perda dos direitos decorrentes�
Art� 4° – Os candidatos aprovados, nomeados e empossados, subme-
ter-se-ão ao Regime Jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT), demais Legislações vigentes e Regulamento em vigor no Muni-
cípio de Plácido de Castro - AC, inclusive quanto as atribuições e venci-
mentos nesta Legislação estabelecida, bem como constante no Anexo I
do Edital de Concurso de nº 05/2018�
Art� 5º - A denominação, símbolo, classe e nível de vencimentos das fun-
ções temporárias, estão estabelecidas no Edital de Processo Seletivo Sim-
plicado n° 05/2018, em tudo obedecido a Legislação Municipal Vigente.
Art� 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação�
Registre-se, Publique e Cumpra-se�
Gabinete do Prefeito de Plácido de Castro – Acre, 01 de outubro de 2019�
Gedeon Sousa Barros
Prefeito Municipal
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº� 119 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019
O Prefeito do Município de Plácido de Castro, Senhor Gedeon Sousa
Barros, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição
da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município�
RESOLVE:
Art� 1º - Exonerar a Senhora ANTONIA ARAÚJO DE AQUINO do cargo de
Coordenadora de Gestão de Conselhos, ligado a Secretaria Municipal de As-
sistência Social, nomeada através da Portaria nº 128 de 26 de maio de 2017.
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário�
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
Gabinete do Prefeito de Plácido de Castro – Acre, 01 de outubro de 2019�
Gedeon Sousa Barros
Prefeito Municipal
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº� 120 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019
O Prefeito do Município de Plácido de Castro, Senhor Gedeon Sousa
Barros, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição
da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município�
RESOLVE:
Art� 1º - Nomear a Senhora TALINE CASTRO QUINTEROS PELISSON
para exercer o cargo de Coordenadora de Gestão de Conselhos, ligado
a Secretaria Municipal de Assistência Social, até últerior deliberação.
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário�
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
Gabinete do Prefeito de Plácido de Castro – Acre, 01 de outubro de 2019�
Gedeon Sousa Barros
Prefeito Municipal
PORTO WALTER
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
ESTADO DO ACRE
MUNICIPIO DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 61, DE 06 DE MAIO DE 2019�
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLI-
CO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS�
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER/AC, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o Estatuto de Servidor do Município:
RESOLVE:
Art� 1º - Conceder o quantitativo de 03 (três) Diárias ao servidor (a)
Zenaide Nogueira Holanda, CPF 593.382.882-34, na função de Asses-
sora de Apoio e Atenção às Comunidades, da Secretaria Municipal de
Gabinete do Prefeito, no Município de Porto Walter, em viagem, para
custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção para
o município de Cruzeiro do Sul/ Acre�
Art� 2º - Fica designado ao servidor (a) público, do referido no art� 1º desta
Portaria que se desloque de sua sede para Cruzeiro do Sul, para partici-
par de uma ocina de Planejamento, será realizado na sede do SEBRAE
em Cruzeiro do Sul, no período de 06 à 08 de maio de 2019, o referido
evento visa o planejamento estratégico para o exercício de 2019.
Art� 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Pre-
feitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$
747,00 (setecentos e quarenta e sete reais)�
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