Porto Walter
| Data de publicação | 14 Março 2022 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 13242 |
85
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.242
85 Segunda-feira, 14 de Março de 2022
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHA-
RIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS DOMICILIARES
NA COMUNIDADE DO T DA ENCO E PA VILA CAMPINAS, LOCALIZADA
NO MUNICIPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO - ACRE, em favor da em-
presa: ENTEC CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 14.175.523/0001-83 com
o valor global de R$ com o valor R$ 218�422,94 (duzentos e dezoito mil,
quatrocentos e vinte e dois e noventa e quatro centavos)�
Plácido de Castro – Acre, 10 de março de 2022�
Camilo da Silva
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 008/2021
Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO os
trabalhos do Presidente e adjudico o objeto licitado conforme Tomada de
Preço nº 008/2021, do tipo menor preço por Global, destinado a CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHA-
RIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS DOMICILIARES
RURAIS NO RAMAL DO POLO AGROFLORESTAL, LOCALIZADA NO
MUNICIPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO - ACRE, em favor da empresa:
NORTE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 14.267.231/0001-70 com o valor
global de R$ com o valor R$ 362�354,62 (trezentos e sessenta e dois mil,
trezentos e cinquenta e quatro e sessenta e dois Centavos)�
Plácido de Castro – Acre, 10 de março de 2022�
Camilo da Silva
Prefeito Municipal
PORTO ACRE
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
DECRETO Nº 2�053, DE 10 DE MARÇO DE 2022�
BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL DE
PORTO ACRE, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta o art� 58, inciso V, da Lei
Orgânica do Município de Porto Acre-AC, Lei Municipal n° 345, de 08 de ju-
nho de 2009, Lei Municipal nº 507, de 31 de dezembro de 2013, Lei Municipal
n° 608, de 26 de dezembro de 2017 e demais prerrogativas constitucionais�
D E C R E T A:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a senhora JOANNE MENDES DEOCLE-
CIANO DE ANDRADE, do cargo de Secretária Municipal de Administra-
ção de Porto Acre, na referência CC-4�
Art. 2º - Os efeitos administrativos e nanceiros deste decreto contam-
-se a partir do dia 10 de março de 2022�
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua axação no átrio
desta municipalidade�
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE�
Gabinete do Prefeito e Comunicação Social de Porto Acre – AC, em 10
de março de 2022, 133º da República, 119º do Tratado de Petrópolis,
60º do Estado do Acre, 30º do Município de Porto Acre.
BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO
Prefeito de Porto Acre-AC
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021
PROCESSO Nº 060/2021
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Porto Acre, após
analisado o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021, tendo
como objeto a Aquisição de Implementos Agrícolas (Microtrator), em
atendimento ao Convênio (SICONV) N�º 901064/2020 – Ministério da
Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, visando atender as ne-
cessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC, conforme Proces-
so Administrativo nº 060/2021, resolve ADJUDICAR os itens licitados
em favor da empresa licitante BIDDEN COMERCIAL LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n° 36.181.473/0001-80, vencedora com valor global de R$
55�990,00 (cinquenta e cinco mil e novecentos e noventa reais)�
Porto Acre – AC, 03 de novembro de 2021�
LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
Pregoeiro e Presidente da CPL
PORTARIA Nº 001/2021
PORTO WALTER
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 33, DE 10 DE MARÇO DE 2022�
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLI-
CO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS�
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER/AC, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o Estatuto de Servidor do Município:
RESOLVE:
Art� 1º - Conceder o quantitativo de 07 (sete) Diárias ao servidor (a)
Antônio Amarílio Gonçalves da Silva, inscrito no CPF nº:637.889.182-68
no cargo/função de Microscopista, da Secretaria Municipal de Saúde de
Porto Walter - Acre, em viagem para custeio de despesas com hospe-
dagem, alimentação e locomoção�
Art� 2º - Fica designado ao servidor (a) público, do referido no art� 1º
desta Portaria que se desloque de sua sede para o município de Cruzei-
ro do Sul – Acre nos dias,13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19 de Março de 2022�
Para participar de uma capacitação em Malária Vivax e Falciparum�
Art� 3º - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanças desta Pre-
feitura a realizar o pagamento correspondente ao valor ao total de 07
(sete) diárias em conformidade ao Projeto de Lei Municipal nº 353/2021
de 12 de Março de 2021�
Art� 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com
axação no átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições
em contrário�
Registra-se;
Publique-se;
Cumpra-se;
Gabinete do Prefeito do Município de Porto Walter – Acre em 10 do mês
de março de Dois Mil e Vinte e dois�
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito Municipal
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 34, DE 10 DE MARÇO DE 2022�
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLI-
CO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS�
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER/AC, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o Estatuto de Servidor do Município:
RESOLVE:
Art� 1º - Conceder o quantitativo de 07 (sete) Diárias ao servidor (a) Ma-
ria Gracilene Silva Almeida , inscrito no CPF nº: 914�503�812-00 no car-
go/função de Microscopista, da Secretaria Municipal de Saúde de Porto
Walter - Acre, em viagem para custeio de despesas com hospedagem,
alimentação e locomoção�
Art� 2º - Fica designado ao servidor (a) público, do referido no art� 1º
desta Portaria que se desloque de sua sede para o município de Cruzei-
ro do Sul – Acre nos dias,13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19 de Março de 2022�
Para participar de uma capacitação em Malária Vivax e Falciparum�
Art� 3º - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanças desta Pre-
feitura a realizar o pagamento correspondente ao valor ao total de 07
(sete) diárias em conformidade ao Projeto de Lei Municipal nº 353/2021
de 12 de Março de 2021�
Art� 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com
axação no átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições
em contrário�
Registra-se;
Publique-se;
Cumpra-se;
Gabinete do Prefeito do Município de Porto Walter – Acre em 10 do mês
de março de Dois Mil e Vinte e dois�
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito Municipal
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2022
Espécie: Contrato n° 067/2022�
Contratado: Sr José Rozildo Souza da Silva, inscrito No CPF nº.
665�359�562-53
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