Porto Walter
| Data de publicação | 05 Abril 2021 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 13015 |
26
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.015
26 Segunda-feira, 05 de abril de 2021
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
CONTRATADA: MARQUES & RODRIGUES COMÉRCIO IMP� EXP� LTDA
OBJETO: Aquisição de acessórios hospitalares, para o atendimento das
Unidades Básicas de Saúde e enfrentamento da emergência dos sinto-
mas causados pelas doenças respiratórias convencionais e as decorrentes
da Covid-19, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Porto Acre/AC�
VALOR GLOBAL: R$ 7�528,10 (sete mil, quinhentos e vinte e oito reais
e dez centavos);
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da data de assinatura até 31 de
dezembro de 2021�
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho: 04�122�2004�1�085
– Enfrentamento da Emergência COVID19, Elemento de Despesa:
3�3�90�30�00�00�00�00 – Material Consumo, Fonte: 0014� Programa
de Trabalho: 10�301�2004�2�073 – Incremento Temporário do Piso de
Atenção Básica, Elemento de Despesa: 3�3�90�30�00�00�00�00 –Mate-
rial Consumo, Fonte: 0014� Programa de Trabalho: 04�122�2004�1�085
– Enfrentamento da Emergência COVID19, Elemento de Despesa:
3�3�90�30�00�00�00�00 – Material Consumo, Fonte: 0013� Programa de
Trabalho: 10�301�2004�1�059 – Const� Reforma Ampliação e Aquisição
Equipamentos e Material Permanente para Unidade Básica, Elemento
de Despesa: 4�4�90�52�00�00�00�00 – Equipamentos e Mat� Permanen-
te, Fonte: 0014�
FUNDAMENTO LEGAL: Art� 24, Inciso II c/c com Art� 26 da Lei Federal
Nº 8�666/93�
LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 17 de março de 2021�
Assinam: Benedito Cavalcante Damasceno pela Prefeitura Municipal de Porto
Acre (Contratante) e o Sr� Lucas Rodrigues da Conceição Barbosa pela empresa
MARQUES & RODRIGUES COMÉRCIO IMP� EXP� LTDA (Contratada)�
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
CONTRATADA: OXIACRE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
GASES EIRELI
OBJETO: Aquisição de recarga de oxigênio medicinal, para o atendimento
das Unidades Básicas de Saúde e enfrentamento da emergência dos sinto-
mas causados pelas doenças respiratórias convencionais e as decorrentes
da Covid-19, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Porto Acre/AC�
VALOR GLOBAL: R$ 7�800,00 (sete mil e oitocentos reais);
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da data de assinatura até 31 de
dezembro de 2021�
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho: 04�122�2004�1�085
– Enfrentamento da Emergência COVID19, Elemento de Despesa:
3�3�90�30�00�00�00�00 – Material Consumo, Fonte: 0014� Programa
de Trabalho: 10�301�2004�2�073 – Incremento Temporário do Piso de
Atenção Básica, Elemento de Despesa: 3�3�90�30�00�00�00�00 –Mate-
rial Consumo, Fonte: 0014� Programa de Trabalho: 04�122�2004�1�085
– Enfrentamento da Emergência COVID19, Elemento de Despesa:
3�3�90�30�00�00�00�00 – Material Consumo, Fonte: 0013�
FUNDAMENTO LEGAL: Art� 24, Inciso II c/c com Art� 26 da Lei Federal
Nº 8�666/93�
LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 17 de março de 2021�
Assinam: Benedito Cavalcante Damasceno pela Prefeitura Municipal de
Porto Acre (Contratante) e o Sr. Luiz Antônio Lopes pela empresa OXIACRE
COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE GASES EIRELI (Contratada)�
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021
PROCESSO Nº 016/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
CONTRATADA: A� G� CONSTRUTORA LTDA
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Execução dos
Serviços de Recuperação de Rotatória na Vila do “V”, visando atender
as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC�
VALOR: R$ 28�913,80 (vinte oito mil, novecentos e treze reais e
oitenta centavos);
VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura até 31 de dezembro de 2021�
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho:
12�01�04�122�2001�2�062 – Manutenção do Gabinete da Secretaria Mu-
nicipal de Infraestrutura; Elemento de Despesas: 4�4�90�51�00�00�00�00
– Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 0001�
LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 30 de março de 2021�
Assinam: Benedito Cavalcante Damasceno pela Prefeitura Municipal de
Porto Acre (Contratante) e o Sr� Anailton Gomes da Costa pela empresa
A� G� CONSTRUTORA LTDA (Contratada)�
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2020
PREGÃO PRESENCIAL SRP 014/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
CONTRATADA: A� G� CONSTRUTORA LTDA
OBJETO: Aquisição de Emulsão Asfáltica de Ruptura Rápida (RR-2C) e
Asfalto Diluído de Petróleo (CM30), visando atender a necessidade da
Secretaria Municipal de Infraestrutura do Municipal de Porto Acre�
VALOR: R$ 128�100,00 (cento e vinte oito mil, e cem reais);
VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31 (trinta e um) de dezembro de 2021�
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho:
12�01�15�452�2008�1�009 – Construção e Recuperação da Ma-
lha Viária - Elemento de Despesa: 3�3�90�30�00�00�00�00 – Mate-
rial de Consumo - Fonte de Recursos: 0001� Programa de Trabalho:
12�01�04�122�2001�2�062 - Manutenção do Gabinete da Secretaria Mu-
nicipal de Infraestrutura - Elemento de Despesa: 3�3�90�30�00�00�00�00
– Material de Consumo - Fonte de Recursos: 0001�
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº� 10�520/2002, Lei Complementar
123/2006, Decreto Federal 7�892/2013, aplicando-se subsidiariamente
a Lei n° 8�666/93 e a Lei n°� 8�078/90 Código de Defesa do Consumidor�
LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 30 de março de 2021�
Assinam: Benedito Cavalcante Damasceno pela Prefeitura Municipal de
Porto Acre (Contratante) e o Sr� Anailton Gomes da Costa pela empresa
A� G� CONSTRUTORA LTDA (Contratada)�
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2020
CONVITE N° 005/2019
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
CONTRATADA: A� G� CONSTRUTORA LTDA
DO OBJETO - O presente termo aditivo tem como objeto a terceira
PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato rmado entre as partes em
12/03/2020, nos termos previstos em sua Cláusula Quinta�
DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente termo aditivo ca prorrogada a
vigência do Contrato por mais 09 (nove) meses, a contar de 01/04/2021
a 31/12/2021, para que se possa dar continuidade aos serviços constru-
ção de ponte de madeira�
DO FUNDAMENTO LEGAL - O presente termo aditivo decorre de au-
torização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal no artigo 57,
inciso II da Lei n° 8�666/93�
DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS - Ficam raticadas as demais cláu-
sulas e condições estabelecidas no contrato inicial, rmado entre as partes.
Porto Acre – Acre, 30 de março de 2021�
Assinam: Benedito Cavalcante Damasceno pela Prefeitura Municipal de
Porto Acre (Contratante) e o Sr� Anailton Gomes da Costa pela empresa
A� G� CONSTRUTORA LTDA (Contratada)�
PORTO WALTER
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 29, DE 01 DE ABRIU DE 2021�
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS�
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