Porto Walter
| Data de publicação | 06 Março 2018 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 12254 |
82
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.254
82 Terça-feira, 06 de março de 2018
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
CONTRATADA: D� J� V� AUTO POSTO LTDA - ME
OBJETO: Aquisição de Recarga de Água mineral, Recarga de Gás de
Cozinha e Aquisição de água mineral de 500 ml, para atender as neces-
sidades das secretarias municipais de Porto Acre�
VALOR: R$ 67�738,00 (sessenta e sete mil setecentos e trinta e oito
reais);
VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31 (trinta e um) de dezembro de 2018�
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Programa de Trabalho: As despesas de-
correntes da contratação correrão à conta do orçamento de 2018 nas
respectivas dotações orçamentarias:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Programa de Trabalho: 2�007 – Manutenção da Secretaria Municipal de
Administração - Elemento de Despesa: 3�3�90�30�00�00�00�00 – Material
de Consumo - Fonte: 001�
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Programa de Trabalho: 2�027 – Manutenção das Ações básicas de saú-
de - Elemento de Despesa: 3�3�90�30�00�00�00�00 – Material de Consu-
mo - Fonte: 013�
Programa de Trabalho: 2�073 – Temporário DP piso de atenção bási-
ca - PAB - Elemento de Despesa: 3�3�90�30�00�00�00�00 – Material de
Consumo - Fonte: 014�
Programa de Trabalho: 2�081 – Piso de atenção básica (PAB) - PAB -
Elemento de Despesa: 3�3�90�30�00�00�00�00 – Material de Consumo
- Fonte: 014�
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programa de Trabalho: 2�014 – Manutenção e Desenvolvimento das
Ações da Secretaria Municipal de Educação - Elemento de Despesa:
3�3�90�30�00�00�00�00 – Material de Consumo - Fonte: 012�
Programa de Trabalho: 2�021 – Manutenção do Ensino Fundamental -
Elemento de Despesa: 3�3�90�30�00�00�00�00 – Material de Consumo
- Fonte: 012�
Programa de Trabalho: 2�023 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensi-
no Fundamental (APOIO) - Elemento de Despesa: 3�3�90�30�00�00�00�00
– Material de Consumo - Fonte: 005�
Programa de Trabalho: 2�074 – Manutenção do Programa Salário Edu-
cação - QSE - Elemento de Despesa: 3�3�90�30�00�00�00�00 – Material
de Consumo - Fonte: 016�
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa de Trabalho: 2�033 – Apoio a Organização e Gestão do SUAS
– IGD SUAS - Elemento de Despesa: 3�3�90�30�00�00�00�00 – Material
de Consumo - Fonte: 017�
Programa de Trabalho: 2�037 – Apoio a organização e gestão
do programa bolsa família – IGD -PBF - Elemento de Despesa:
3�3�90�30�00�00�00�00 – Material de Consumo - Fonte: 017�
Programa de Trabalho: 2�043 – Serviços de Prestação Especial de Mé-
dia Complexidade - Elemento de Despesa: 3�3�90�30�00�00�00�00 – Ma-
terial de Consumo - Fonte: 016�
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10�520/02, Decreto 7�892/13, Lei Comple-
mentar 123/06 e no que couber a Lei nº 8�666/93�
LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 01 de fevereiro de 2018�
Assinam: Benedito Cavalcante Damasceno pela Contratante e Daniel
dos Santos de Souza pela empresa D� J� V� AUTO POSTO LTDA - ME
Contratada�
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018
OBJETO: Construção de Calçadas com Meio Fio e Sarjetas, em aten-
dimento ao Convênio SICONV nº 827248/2016, Convênio PCN nº
284/2016, rmado entre a Prefeitura Municipal de Porto Acre e o Minis-
tério da Defesa - MD, Departamento do Programa Calha Norte - DPCN�
RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, sala da Co-
missão Permanente de Licitações, localizada na Avenida Chicó Rabelo, 56
– Centro - Porto Acre – AC, na no horário de 08h00min às 12h00min horas
e das 13h00min as 17h00min ou mediante solicitação através do e-mail
pmpa.licitacoes@gmail.com no período de 07/03 à 21/03 de 2018.
DATA DE ABERTURA: 22 de março de 2018 às 09h00min horas, na Prefei-
tura Municipal de Porto Acre, sala da Comissão Permanente de Licitação�
Porto Acre – AC, 05 de março de 2018�
Lindomar de Oliveira Siqueira
Pregoeiro e Presidente da CPL
PORTO WALTER
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2018
Espécie: Contrato n° 014/2018�
Contratada: AGILDO A� DE OLIVEIRA - ME inscrita no CNPJ nº
14�686�070/0001-50
Objeto: Fornecimento de material de consumo de limpeza, copa, cozi-
nha, gêneros alimentícios e combustível� Objeto do PP Nº 001/2018,
com o valor global R$ 268�545,10 (duzentos e sessenta e oito mil, qui-
nhentos e quarenta e cinco reais e dez centavos)� Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data da assinatura� As despesas referentes ao objeto
desta licitação correrão à conta do Orçamento geral do município para
2018� Assinam: José Estephan Barbary Filho CONTRATANTE e Agildo
Alves de Oliveira, CONTRATADA�
Porto Walter - Acre, 02 de março de 2018�
José Estephan Barbary Filho
Prefeito
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2018
Espécie: Contrato n° 015/2018�
Contratada: AURICÉLIO GONÇALVES DA SILVA - ME inscrita no CNPJ
nº 12�757�869/0001-64
Objeto: Fornecimento de material de consumo de limpeza, copa, cozi-
nha, gêneros alimentícios e combustível� Objeto do PP Nº 001/2018,
com o valor global R$ 249�942,85 (duzentos e quarenta e nove mil, no-
vecentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos)� Vigência:
12 (doze) meses a partir da data da assinatura� As despesas referentes
ao objeto desta licitação correrão à conta do Orçamento geral do muni-
cípio para 2018� Assinam: José Estephan Barbary Filho CONTRATAN-
TE e Auricélio Gonçalves da Silva, CONTRATADA�
Porto Walter - Acre, 02 de março de 2018�
José Estephan Barbary Filho
Prefeito
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2018
Espécie: Contrato n° 016/2018�
Contratada: J� C� CASSIANO DE AZEVEDO inscrita no CNPJ Nº
05�775�108/0001-70
Objeto: Fornecimento de material de consumo de limpeza, copa, cozinha,
gêneros alimentícios e combustível� Objeto do PP Nº 001/2018, com o va-
lor global R$ 785�350,00 (setecentos e oitenta e cinco mil e trezentos e
cinquenta reais)� Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura�
As despesas referentes ao objeto desta licitação correrão à conta do Orça-
mento geral do município para 2018� Assinam: José Estephan Barbary Fi-
lho CONTRATANTE e José Carlos Cassiano de Azevedo, CONTRATADA�
Porto Walter - Acre, 02 de março de 2018�
José Estephan Barbary Filho
Prefeito
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2018
Espécie: Contrato n° 017/2018�
Contratada: FRANCISCO R DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ Nº
84�319�599/0001-10
Objeto: Fornecimento de material de consumo de limpeza, copa, cozi-
nha, gêneros alimentícios e combustível� Objeto do PP Nº 001/2018,
com o valor global R$ 397�489,50 (trezentos e noventa e sete mil, qua-
trocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos)� Vigência: 12
(doze) meses a partir da data da assinatura� As despesas referentes ao
objeto desta licitação correrão à conta do Orçamento geral do município
para 2018� Assinam: José Estephan Barbary Filho CONTRATANTE e
Francisco Rodrigues da Silva, CONTRATADA�
Porto Walter - Acre, 02 de março de 2018�
José Estephan Barbary Filho
Prefeito
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.254
83 Terça-feira, 06 de março de 2018
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2018
Espécie: Contrato n° 018/2018�
Contratada: F� C� C� PEDROSA - ME inscrita no CNPJ Nº
84�320�365/0002-74
Objeto: Fornecimento de material de consumo de limpeza, copa, cozinha,
gêneros alimentícios e combustível� Objeto do PP Nº 001/2018, com o
valor global R$ 148�200,00 (cento e quarenta e oito mil e duzentos reais)�
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura� As despesas
referentes ao objeto desta licitação correrão à conta do Orçamento geral
do município para 2018� Assinam: José Estephan Barbary Filho CON-
TRATANTE e Francisco Cleber da Costa Pedrosa, CONTRATADA�
Porto Walter - Acre, 02 de março de 2018�
José Estephan Barbary Filho
Prefeito
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2018
Espécie: Contrato n° 019/2018�
Contratada: L� G� PEDROSA LTDA inscrita no CNPJ Nº 04�317�686/0001-08
Objeto: Fornecimento de material de consumo de limpeza, copa, cozinha,
gêneros alimentícios e combustível� Objeto do PP Nº 001/2018, com o valor
global R$ 1�037�900,00 (hum milhão e trinta e sete mil e novecentos re-
ais) Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura� As despesas
referentes ao objeto desta licitação correrão à conta do Orçamento geral
do município para 2018� Assinam: José Estephan Barbary Filho CONTRA-
TANTE e Francisco Cleber da Costa Pedrosa, CONTRATADA�
Porto Walter - Acre, 02 de março de 2018�
José Estephan Barbary Filho
Prefeito
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2018
Espécie: Contrato n° 020/2018�
Contratada: ALSINEIS J� G� SILVA - ME inscrita no CNPJ nº
24�084�624/00001-00
Objeto: Fornecimento de material de consumo de limpeza, copa, cozinha,
gêneros alimentícios e combustível� Objeto do PP Nº 001/2018, com o valor
global R$ 214�433,00 (duzentos e quatorze mil e quatrocentos e trinta e três
reais)� Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura� As des-
pesas referentes ao objeto desta licitação correrão à conta do Orçamento
geral do município para 2018� Assinam: José Estephan Barbary Filho CON-
TRATANTE e Alsineis José Gonçalves da Silva, CONTRATADA�
Porto Walter - Acre, 02 de março de 2018�
José Estephan Barbary Filho
Prefeito
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2018
Espécie: Contrato n° 022/2018�
Contratada: SUPERCENTER LTDA inscrita no CNPJ nº 04�699�392/0001-80
Objeto: Fornecimento de material de consumo de limpeza, copa, cozinha,
gêneros alimentícios e combustível� Objeto do PP Nº 001/2018, com o valor
global R$ 316�175,00 (trezentos e dezesseis reais e cento e setenta e cinco
reais)� Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura� As des-
pesas referentes ao objeto desta licitação correrão à conta do Orçamento
geral do município para 2018� Assinam: José Estephan Barbary Filho CON-
TRATANTE e Francisco Cleber da Costa Pedrosa, CONTRATADA�
Porto Walter - Acre, 02 de março de 2018�
José Estephan Barbary Filho
Prefeito
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2018
Espécie: Contrato n° 022/2018�
Contratada: MANFRINI SILVA DE OLIVEIRA - MI inscrita no CNPJ nº
18�231�457/0001-72
Objeto: Fornecimento de material de consumo de limpeza, copa, cozi-
nha, gêneros alimentícios e combustível� Objeto do PP Nº 001/2018,
com o valor global R$ 79�813,00 (setenta e nove mil e oitocentos e treze
reais)� Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura� As des-
pesas referentes ao objeto desta licitação correrão à conta do Orçamen-
to geral do município para 2018� Assinam: José Estephan Barbary Filho
CONTRATANTE e Manfrini Silva de Oliveira, CONTRATADA�
Porto Walter - Acre, 02 de março de 2018�
José Estephan Barbary Filho
Prefeito
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2018
Espécie: Contrato n° 023/2018�
Contratada: AGILDO A� DE OLIVEIRA - ME inscrita no CNPJ nº
14�686�070/0001-50
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios exclusivos para merenda es-
colar � Objeto do PP Nº 002/2018, com o valor global R$ 248�700,40
(duzentos e quarenta e oito mil, setecentos reais e quarenta centavos)�
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura� As despesas
referentes ao objeto desta licitação correrão à conta do Orçamento geral
do município para 2018� Assinam: José Estephan Barbary Filho CON-
TRATANTE e Agildo Alves de Oliveira, CONTRATADA�
Porto Walter - Acre, 02 de março de 2018�
José Estephan Barbary Filho
Prefeito
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2018
Espécie: Contrato n° 024/2018�
Contratada: AURICÉLIO GONÇALVES DA SILVA - ME inscrita no CNPJ
nº 12�757�869/0001-64
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios exclusivos para merenda es-
colar � Objeto do PP Nº 002/2018, com o valor global R$ 274�747,30 (du-
zentos e setenta e quatro mil, setecentos e quarenta e sete reais e trinta
centavos)� Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura� As
despesas referentes ao objeto desta licitação correrão à conta do Orça-
mento geral do município para 2018� Assinam: José Estephan Barbary
Filho CONTRATANTE e Auricélio Gonçalves da Silva, CONTRATADA�
Porto Walter - Acre, 02 de março de 2018�
José Estephan Barbary Filho
Prefeito
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2018
Espécie: Contrato n° 025/2018�
Contratada: M� B� COELHO DE SOUZA - ME inscrita no CNPJ nº
10�448�717/0001-54
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios exclusivos para merenda es-
colar � Objeto do PP Nº 002/2018, com o valor global R$ 131�281,10
(cento e trinta e um mil, duzentos e oitenta e um reais e dez centavos)�
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura� As despesas
referentes ao objeto desta licitação correrão à conta do Orçamento geral
do município para 2018� Assinam: José Estephan Barbary Filho CON-
TRATANTE e Manoel Brás Coelho de Souza, CONTRATADA�
Porto Walter - Acre, 02 de março de 2018�
José Estephan Barbary Filho
Prefeito
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2018
Espécie: Contrato n° 026/2018�
Contratada: FRANCISCO R DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ Nº
84�319�599/0001-10
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios exclusivos para merenda esco-
lar � Objeto do PP Nº 002/2018, com o valor global R$ 268�575,60 (duzen-
tos e sessenta e oito mil, quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta
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