Porto Walter
| Data de publicação | 17 Março 2017 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 12014 |
168
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.014
168 Sexta-feira, 17 de março de 2017
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar a servidora Servente MARLY DA CRUZ PEREIRA, matrícula 394, para exercer a função de Coordenadora Administrativa da
Escola Joaquim Falcão Macedo até ulterior deliberação.
Art� 2º - A servidora designada para exercer a função de Coordenadora Administrativa da Escola Joaquim Falcão Macedo, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal de Educação e Cultura de Porto Acre/AC, fará jus à graticação de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) do vencimento básico.
Art. 3º - Os efeitos administrativos e nanceiros desta portaria contar-se-ão a partir do dia 02 de janeiro de 2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE�
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL DE PORTO ACRE, ESTADO DO ACRE, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2017�
BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO
Prefeito de Porto Acre-AC
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA/GAB Nº 037/2017�
Porto Acre – AC, 01 de março de 2017�
BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ACRE, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta o art. 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Porto Acre-AC, Lei Municipal 345, de 08
de junho de 2009 e Lei Municipal nº 507, de 31 de dezembro de 2013 e demais prerrogativas constitucionais�
R E S O LV E:
Art. 1º - Designar o Servidor Público efetivo JONY IDAGUA PEREIRA, matrícula nº 93, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, na referência CC-4�
Parágrafo Único – O referido servidor receberá sua remuneração como Secretário, na referência CC-4�
Art. 2º - Os efeitos administrativos e nanceiros desta portaria contar-se-ão a partir do dia 01 de março de 2017
Art� 3º -� Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário e, tornando sem efeito a Portaria Muni-
cipal de nº 013, de 16 de janeiro de 2017�
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE�
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL DE PORTO ACRE, ESTADO DO ACRE, EM 01 DE MARÇO DE 2017�
BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO
Prefeito de Porto Acre-AC
PORTO WALTER
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIRETORIA GERAL DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS
CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR
O Município de Porto Walter-Acre, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Alfredo Sales, s/nº, Centro, CNPJ: 63.603.625/0001-
68, através da Diretoria Geral de Pessoal e Recursos Humanos, convoca a servidora Pública Municipal ROSIMEIRE MARIA DE ALMEIDA ROCHA,
Professora P2, CPF: 635.555.142-53, contratada em 01/04/2002, matrícula 284, a se apresentar na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura
Municipal de Porto Walter, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação desta convocação, para reassumir seu posto
de trabalho, sob pena de abandono de emprego�
Porto Walter-Acre, 17 de Março de 2017.
Atenciosamente,
ANTONIO WILLEM LIMA DA FONSECA
Diretor Geral de Pessoal e Recursos Humanos
Dec� nº 017/2017
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2017
Espécie: Contrato n° 023/2017.
Contratada: COMERCIAL CINCO IRMÃOS LTDA inscrita no CNPJ Nº 10.521.115/0001-85.
Objeto: Aquisição de combustíveis, óleos lubricantes, derivados de petróleo e gás de cozinha. Objeto do PP Nº 004/2017, com o valor global R$
564�135,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil e cento e trina e cinco reais)� Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura� As despesas
referentes ao objeto desta licitação correrão à conta do Orçamento geral do município para 2017. Assinam: José Estephan Barbary Filho CONTRA-
TANTE e José Raimundo Abreu da Silva, CONTRATADA.
Porto Walter - Acre, 15 de março de 2017.
José Estephan Barbary Filho
Prefeito
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2017
Espécie: Contrato n° 024/2017.
Contratada: F. C. C. PEDROSA - ME inscrita no CNPJ Nº 84.320.365/0002-74.
Objeto: Aquisição de combustíveis, óleos lubricantes, derivados de petróleo e gás de cozinha. Objeto do PP Nº 004/2017, com o valor global R$
30�440,00 (trinta mil, quatrocentos e quarenta reais)� Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura� As despesas referentes ao objeto
desta licitação correrão à conta do Orçamento geral do município para 2017. Assinam: José Estephan Barbary Filho CONTRATANTE e Francisco
Cleber da Costa Pedrosa, CONTRATADA�
Porto Walter - Acre, 15 de março de 2017.
José Estephan Barbary Filho
Prefeito
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