Prado - Vara cível
| Data de publicação | 11 Maio 2023 |
| Número da edição | 3329 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO
INTIMAÇÃO
8000120-98.2019.8.05.0203 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Prado
Autor: Banco Bradesco Sa
Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048)
Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento B Arra (OAB:BA15551)
Reu: Antonio Barbosa Alves
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO
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Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8000120-98.2019.8.05.0203 |
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Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO |
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AUTOR: BANCO BRADESCO SA |
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Advogado(s): PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO B ARRA (OAB:BA15551) |
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REU: ANTONIO BARBOSA ALVES |
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Advogado(s): |
SENTENÇA
Vistos, etc.
Trata-se de requerimento para homologação de acordo, uma vez que as partes entraram em composição amigável, conforme documento firmado e constante nos autos.
Vieram-me os autos conclusos.
É o relatório. DECIDO.
As partes são legítimas, o acordo é lícito, não restando alternativa ao Juiz senão homologá-lo.
Os equivalentes jurisdicionais são aceitos pelo ordenamento pátrio, devendo a solução parcial do conflito, realizado pela forma de autocomposição, extra ou endoprocessual, ser homologada pelo juízo.
Assim sendo, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a convenção entabulada, em todos os seus termos, e, em consequência, extingo o feito, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC.
Proceda-se conforme solicitado no termo de acordo.
DETERMINO a retirada de qualquer constrição judicial existente, penhoras, bloqueios BACENJUD, RENAJUND.
OFICIE-SE o Serasa, a fim de cancelar as restrições, por força da presenta ação.
Sem custas.
Após o trânsito em julgado, arquive-se, com as anotações necessárias.
Prado/BA, 5 de maio de 2023.
Gustavo Vargas Quinamo
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO
INTIMAÇÃO
8002326-17.2021.8.05.0203 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Prado
Autor: Maria Marta Vieira De Alcantara
Advogado: Virginia Luminalva Ferreira Cirilo (OAB:BA9287)
Reu: Banco Do Brasil S/a
Advogado: Tatiane Nascimento Barreto (OAB:SE11928)
Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095)
Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO
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Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8002326-17.2021.8.05.0203 |
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Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO |
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AUTOR: MARIA MARTA VIEIRA DE ALCANTARA |
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Advogado(s): VIRGINIA LUMINALVA FERREIRA CIRILO (OAB:BA9287) |
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REU: BANCO DO BRASIL S/A |
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Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095), ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO registrado(a) civilmente como ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442), TATIANE NASCIMENTO BARRETO (OAB:SE11928) |
SENTENÇA
Vistos, etc.
Trata-se de requerimento para homologação de acordo, uma vez que as partes entraram em composição amigável, conforme documento firmado e constante nos autos.
Vieram-me os autos conclusos.
É o relatório. DECIDO.
As partes são legítimas, o acordo é lícito, não restando alternativa ao Juiz senão homologá-lo.
Os equivalentes jurisdicionais são aceitos pelo ordenamento pátrio, devendo a solução parcial do conflito, realizado pela forma de autocomposição, extra ou endoprocessual, ser homologada pelo juízo.
Assim sendo, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a convenção entabulada, em todos os seus termos, e, em consequência, extingo o feito, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC.
Proceda-se conforme solicitado no termo de acordo.
Se devidas, custas pro-rata na formada lei, caso de outra forma não tenha sido convencionado pelas partes.
Honorários na forma estabelecida pelo acordo.
Após o trânsito em julgado, arquive-se, com as anotações necessárias.
Prado/BA, 5 de maio de 2023.
Gustavo Vargas Quinamo
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO
INTIMAÇÃO
8001033-12.2021.8.05.0203 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Prado
Autor: Emeline Santana Santos De Oliveira
Advogado: Ana Carolina Matos Suassuna Rocha Leite (OAB:BA37653)
Reu: Jorge Vieira Nunes
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO
|
Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8001033-12.2021.8.05.0203 |
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Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO |
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AUTOR: EMELINE SANTANA SANTOS DE OLIVEIRA |
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Advogado(s): ANA CAROLINA MATOS SUASSUNA ROCHA LEITE (OAB:BA37653) |
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REU: JORGE VIEIRA NUNES |
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Advogado(s): |
SENTENÇA
Vistos. Etc.
Trata-se de requerimento feito pelo Ministério Público e em favor das partes, para homologação do acordo de alimentos.
As partes entraram em composição amigável, conforme acordo firmado constante nos autos, com definição de alimentos e regularização de guarda.
Vieram-me os autos conclusos.
É o relatório. DECIDO.
As partes são legítimas, o acordo é lícito e atende aos interesses do(a)(s) menor(es), não restando alternativa ao Juiz senão homologá-lo.
O direito a alimentos é indisponível, mas o quantum pode ser objeto de transação.
Os equivalentes jurisdicionais são aceitos pelo ordenamento pátrio, devendo a solução parcial do conflito, realizado pela forma de autocomposição, extra ou endoprocessual, ser homologada pelo juízo.
Verifico que foram resguardados os interesses do(a)(s) menor(es) e, o acordo celebrado observou o critério necessidade do(a)(s) alimentando(a)(s) e possibilidade do alimentante.
Assim sendo, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a convenção entabulada, em todos os seus termos. E, em consequência, extingo o feito, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, III, b, do Cód. de Proc. Civil.
Sem custas e sem honorários.
PRIC.
Após o trânsito em julgado, arquive-se, com as anotações necessárias.
Prado/BA, 5 de maio de 2023.
Gustavo Vargas Quinamo
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO
INTIMAÇÃO
8000286-28.2022.8.05.0203 Petição Cível
Jurisdição: Prado
Requerido: Municipio De Prado
Advogado: Gideao Rocha Barreto (OAB:BA20578)
Requerente: Benedito Dantas De Oliva
Advogado: Marilene Marcial Dos Santos (OAB:BA49629)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO
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Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000286-28.2022.8.05.0203 |
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Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO |
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REQUERENTE: BENEDITO DANTAS DE OLIVA |
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Advogado(s): MARILENE MARCIAL DOS SANTOS (OAB:BA49629) |
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REQUERIDO: MUNICIPIO DE PRADO |
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Advogado(s): GIDEAO ROCHA BARRETO registrado(a) civilmente como GIDEAO ROCHA BARRETO (OAB:BA20578) |
SENTENÇA
Vistos, etc.
Trata-se de requerimento para homologação de acordo, uma vez que as partes entraram em composição amigável, conforme documento firmado e constante nos autos.
Vieram-me os autos conclusos.
É o relatório. DECIDO.
As partes são legítimas, o acordo é lícito, não restando alternativa ao Juiz senão homologá-lo.
Os equivalentes jurisdicionais são aceitos pelo ordenamento pátrio, devendo a solução parcial do conflito, realizado pela forma de autocomposição, extra ou endoprocessual, ser homologada pelo juízo.
Assim sendo, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a convenção entabulada, em todos os seus termos, e, em consequência, extingo o feito, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC.
Proceda-se conforme solicitado no termo de acordo.
Havendo comprovação do depósito judicial, expeça-se o Alvará.
Após o trânsito em julgado, arquive-se, com as anotações necessárias.
Prado/BA, 5 de maio de 2023.
Gustavo Vargas Quinamo
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO
INTIMAÇÃO
8002154-75.2021.8.05.0203 Petição Cível
Jurisdição: Prado
Requerente: Marinalva Rodrigues Lopes Barreto
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