Prefácio
| Autor | Luiz Eduardo Gunther/Hélio Gomes Coelho Júnior |
| Páginas | 9-9 |
Prefácio
O leitmotiv da presente obra foi o segundo ano de viger da Lei Federal que mais densa e extensamente tratou do
Direito do Trabalho brasileiro, desde quando ele foi consolidado.
Sim, de 1943 até 2019 o sistema legal que regula a vida de milhões de brasileiros – atualmente são 33 milhões, mas
já tivemos mais de 40 milhões de empregados – não experimentara tantas e quantas inovações.
A Lei n. 13.467/2017, como fonte de direito, alcança os seus dois primeiros anos de vida, em novembro de 2019,
após uma gestação delicada, um parto cesáreo e alguns meses de vacância. A nascitura foi tratada, na linguagem coti-
diana e na culta, como “reforma trabalhista”.
Fez-se presente no direito individual, direito coletivo e direito processual, espraiando-se nas relações e Instituições
que os manejam.
A advocacia, a judicatura, o parquet e o “poder de polícia” foram compelidos a rever, a ver o novo, a pensar e repen-
sar e, fundamentalmente, a ressignificar o estandardizado à procura de um novo normal.
Se dois anos não são bastante à melhor sedimentação, certamente possibilitam ver o que ocorreu e ocorre no dia a
dia das relações individuais e coletivas e, também, as muitas implicações e imprecações nos negócios jurídicos. E não
menos expressivo na geografia sindical.
O Judiciário, de sua parte, também foi estimulado a manifestar-se e já são muitas as decisões do Supremo Tribunal
Federal no controle concentrado de constitucionalidade. O Tribunal Superior do Trabalho e as duas dúzias de Cortes
Regionais, como instâncias recursais e também como primeiro Juízo, já acumulam bom acervo de julgados nos mais
variados assuntos que a Lei regulou.
A Advocacia, igualmente, experimenta nova dimensão, ante a inescapável diminuição da litigiosidade e as novas
oportunidades de trabalho, no campo da contratualidade, das composições extrajudiciais, arbitragem e consultivo, que
demandam por uma rápida e necessária adaptação profissional.
O presente Livro, com o sugestivo título Novas Matrizes do Direito do Trabalho, fatiando a temática em quatro
porções (I. Novos Paradigmas das Modificações das Normas Trabalhistas em 2017; II. Novas Matrizes do Direito Individual
do Trabalho; III. Novas Matrizes do Direito Coletivo do Trabalho; e, IV. Novas Matrizes do Direito Processual do Trabalho),
pretende deitar um arguto olhar sobre a nova Lei aplicada.
A seleta de artigos e a qualificação de seus autores – juízes das três instâncias da Justiça do Trabalho, procuradores
do trabalho e advogados especializados – dão à obra uma contextura e vigor científico notáveis, até porque todos eles
têm um traço comum, pois, além de praticarem em seus ofícios a nova Lei, também prelecionam nas Academias o Novo
Direito do Trabalho.
A obra folheada pelo leitor, que vem com o timbre da prestigiosa Editora LTr, é de ser vista como um contributo à
compreensão e à operacionalidade do Direito do Trabalho posto, sob os auspícios do rigoroso recorte crítico.
Boa leitura!
Curitiba, primavera de 2019.
Hélio Gomes Coelho Júnior
Luiz Eduardo Gunther
Coordenadores
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