Novas matrizes do direito do trabalho
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2019-11-20
- Autores:
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Luiz Eduardo Gunther
Hélio Gomes Coelho Júnior - ISBN:
- 978-85-301-0143-5
Descrição:
As relações individuais, coletivas, sindicais e processuais do trabalho são analisadas por um plural grupo de juslaboralistas que, nos seus ofícios (judicatura, advocacia e “parquet”) praticaram os novos modelos legais fixados pelo legislador há dois anos. A seleta de artigos e a qualificação de seus autores - juízes das três instâncias da Justiça do Trabalho, procuradores do trabalho e advogados especializados - dão à obra coordenada pelos Professores Luiz Eduardo Gunther e Hélio Gomes Coelho Júnior uma contextura e vigor científico notáveis.
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Parte I. Novos Paradigmas das Modificações das Normas Trabalhistas em 2017
- Perspectivas para o mundo do trabalho, do direito do trabalho e da justiça do trabalho
- A reforma trabalhista e a segurança jurídica: análise crítica
- A reforma trabalhista no brasil a partir de uma perspectiva comparada das reformas na União Europeia
- A matriz da constituição de 1988 como parâmetro para a análise da reforma trabalhista
- Dois anos depois: efeitos jurídicos e econômicos dos dez (novos) princípios de direito (empresarial) do trabalho
- A reforma: uma promessa vã
- Os efeitos da reforma laboral sobre a execução trabalhista
Parte II. Novas Matrizes do Direito Individual do Trabalho
- A contratualidade no epicentro das novas matrizes do direito do trabalho
- Direito individual do trabalho e a reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017) À luz da constituição de 1988
- A prescrição na reforma trabalhista: comentários aos Arts. 11 E 11-A da CLT
- Reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017 e MP n. 808/2017): Jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso - impressões iniciais do Art. 59-A da CLT
- O dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017
- Breves comentários ao novo regime do dano extrapatrimonial na justiça do trabalho - diálogo entre dois magistrados
- Equiparação salarial e impactos decorrentes da reforma trabalhista
- Contrato de trabalho intermitente: direito europeu, legislação brasileira e jurisprudência pátria (primeiros casos)
- Neoconstitucionalismo e o novo crowd work
Parte III. Novas Matrizes do Direito Coletivo do Trabalho
- A validade e eficácia das normas coletivas. Mudança de paradigma interpretativo. Supremo Tribunal Federal e Lei n. 13.467/2017 (Reforma trabalhista)
- A negociação coletiva à luz da Lei n. 13.467/2017
- A reforma trabalhista e a prevalência do negociado sobre o legislado: limites de uma negociação coletiva constitucional
- A concreção constitucional ao acesso à justiça do trabalho exige critérios normativos para aplicação do princípio da intervenção mínima: art. 8º, § 3º, da Lei n. 13.467/2017
- A representação dos trabalhadores na empresa e suas imbricações no âmbito da luta coletiva
- As origens dos representantes dos empregados nas empresas e sua regulamentação no Brasil
- Contribuições sindicais
Parte IV. Novas Matrizes do Direito Processual do Trabalho
- Um convite ao litígio responsável: gratuidade de justiça, honorários periciais e honorários advocatícios no processo do trabalho, segundo a Lei n. 13.467/2017
- Honorários advocatícios: pena, ressarcimento ou remuneração?
- Reforma trabalhista e benefício da justiça gratuita: tópicos polêmicos
- Reforma processual trabalhista: o tratamento da litigância de má-fé na consolidação das leis do trabalho
- A reforma trabalhista e a edição de súmulas pelos tribunais do trabalho
- Petição inicial trabalhista pós-reforma: uma aproximação com o processo civil?
- Admitir a condição do preposto não empregado é um avanço ou um retrocesso?
- A nova cessação do contrato de emprego (the new termination of the employment contract)
- Novos caminhos de acesso à justiça: a reforma trabalhista e a solução de conflitos individuais trabalhistas por meio da arbitragem privada