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Prefácio. O federalismo como uma forma de organização do poder

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Vincent
AutorFernando Facury Scaff
Páginas9-16
IX
PREFÁCIO
O FEDERALISMO COMO UMA FORMA DE
ORGANIZAÇÃO DO PODER
O direito existe para regular o poder e o debate federa-
lista é dos âmbitos dessa relação de tensão acerca de sua con-
centração ou repartição.
Existem dúvidas sobre sua gênese. Fábio Konder Com-
parato destaca o federalismo como uma grande criação polí-
tica da fundação dos Estados Unidos da América1, enquanto
Silvio Meira assevera que mesmo a federação norte-america-
na surgiu com os olhos voltados à civilização romana2, o que
aponta para um tempo muito mais remoto do que os duzentos
e poucos anos da fundação daquele país.
1. Comparato, Fábio Konder: “Como todos sabem, o estabelecimento do regime fe-
derativo nos EUA foi uma grande criação política. Até aquele momento não havia
federações, havia confederações. Não havia, portanto, um poder central interno na
confederação. E quando as 13 colônias se tornaram independentes na América do
Norte, surgiu esta alternativa de confederação ou federação, e o debate tomou con-
ta de todo o século XIX norte-americano e até hoje é um problema grave” (Educa-
ção, Estado e poder. São Paulo: Brasiliense, 1987. p. 47).
2. Meira, Silvio. Federalismo e centralização. Revista de Direito Público, São Paulo:
RT, n. 32, p. 73, nov.-dez. 1974: “Observa-se, dessa forma, que a federação não cons-
titui fórmula mágica oferecida ao mundo pelos americanos, que apesar de sua ori-
gem anglo-saxônica, foram buscar, para o seu Direito Público, muitas riquezas do
tesouro romano. [...] Muito do que hoje existe, ou do que se faz, ou do que se pensa,
já foi vivido, feito e pensado pela civilização romana”.

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