PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO Homologo o Processo Licitatório Nº 053/2019 Modalidade: Dispensa N° 019/2019, em favor de: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, CNPJ. 03.485.324/0001-55, no valor anual de: R$ 26.000,00 (Vinte e Seis Mil Reais), , nos termos do Art. 24, INCISO XIII, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. , C...
| Data de publicação | 31 Agosto 2019 |
| Número da edição | 166 |
| Seção | Poder Executivo |
Poder Executivo
Ano XCVI • Nº 166 Recife, 31 de agosto de 2019
CERTIFICADO DIGITALMENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Processo Licitatório Nº 053/2019 Modalidade:
Dispensa N° 019/2019, em favor de: SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, CNPJ.
03.485.324/0001-55, no valor anual de: R$ 26.000,00 (Vinte e
Seis Mil Reais), , nos termos do Art. 24, INCISO XIII, Lei Federal
8.666/93 e suas alterações. , CONTRATAÇÃO DE UM
LABORATÓRIO MÓVEL DE BELEZA TIPO: CARRETA –
ESCOLA PARA A CAPACITAÇÃO/QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL, DESTINADOS AOS BENEFICIÁRIOS DO
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE
PETROLÂNDIA. Na promoção a assistência população de baixa
renda, visando à inclusão social e o desenvolvimento comunitário
integrado.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 057/2018 Proc. Nº 049/2019 Pregão Presencial SRP
nº 030/2019 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO
DE FORNECIMENTO DE HORTIFRUTI, PARA
COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, HOSPITAL,
CAPS E SEC. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E
JUVENTUDE, em favor da empresa vencedora: AGEILDE
NUNES BEZERRA-ME, CNPJ. Nº 09.016.746/0001-68, no valor
de: R$ 134.676,00 (Cento e Trinta e Quatro Mil e Seiscentos e
Setenta e Seis Reais); nos termos Art. 15 da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993, e no art. 11 da Lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002, do Decreto Municipal nº 637, de 20 de outubro de 2010,
com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de
1993 e respectivas alterações e Lei Complementar 123/2006
alterada pela Lei Complementar 147 de 07 de Agosto de 2014.
ADITIVO ALTERAÇÃO RAZÃO SOCIAL:
1º Termo Aditivo do Proc. nº 047/2019 Pregão Presencial nº
028/2019. Contrato Inicial nº 054/2019 - OBJETO:
AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE MOCHILAS ESCOLARES
DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DE PETROLÂNDIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, a empresa contratada: JOSÉ AURICÉLIO GOMES-
EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.477.561/0001-08, as quais
utilizam atualmente conforme documentação em anexo e Parecer
jurídico favorável a alteração da razão social que passa a
denominar: J.A. ALIMENTOS E PAPELARIA EIRELI.
JANIELMA MARIA FERREIRA RODRIGUES SOUZA –
PREFEITA.
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